São Paulo, 29 de julho de 2011

Ofício nº 061/11

Excelentíssimo Senhor,

Vimos à presença de Vossa Excelência para alertá-lo sobre os absurdos perpetrados pela SPPREV no pagamento dos aposentados e pensionistas, servidores públicos do Estado de São Paulo.

Sistematicamente, esse Instituto vem cometendo erros graves no processamento e elaboração dos comprovantes de rendimentos e pagamento dos servidores.

Com relação ao pessoal da ativa, ocorre a falta de desconto da mensalidade, desconto em dobro da mensalidade; falta de desconto do plano de saúde, desconto em dobro do plano de saúde; diferença na vantagem pessoal etc.

Com relação aos aposentados, foi ainda pior: para todos os aposentados e pensionistas, neste mês de julho (pagamento em agosto) não lançaram os reajustes da LC 1.143/2011 nos proventos; não descontaram a nossa mensalidade; descontaram mensalidades em dobro; descontaram mensalidade de quem nem é associado (de todas as entidades: Udemo, Apeoesp, Afuse, Apase e Apampesp); descontaram planos de saúde em dobro; descontaram plano de saúde de quem nem tem o plano; não descontaram empréstimos consignados; descontaram empréstimos consignados em dobro.

Vossa Excelência pode imaginar o transtorno, a insatisfação e a insegurança gerados na rede por essa ação desastrada da SPPREV, sem nenhum esclarecimento ou justificativa aos interessados.

Reconhecemos os esforços de Vossa Excelência na tentativa de restabelecer o diálogo com o funcionalismo e seus representantes. No entanto, o comportamento do SPPREV pode pôr tudo a perder, na medida em que dissemina a insatisfação e a desconfiança no seio do funcionalismo.

Incompetência, má-fé, boicote ao governo? Não queremos julgar, mas parece-nos um misto de tudo aquilo.

A culpa final, invariavelmente, recai sobre o governo. Leia-se, o Governador.

Os fatos aqui relatados comprovam que a SPPREV não tem as condições necessárias para o desempenho de suas funções. Ou se reestrutura, urgentemente, ou suas funções devem voltar para a Fazenda que, apesar de erros costumeiros, nunca chegou a tais descalabros, como os acima citados.

Sugere-se, ainda, a abertura de uma sindicância naquele órgão para apurar responsabilidades, pois não se pode conceber um órgão agindo com tamanha incúria numa área de tanta importância social.
Com o perdão da expressão, Excelência, com a SPPREV, Vossa Excelência está “dormindo com o inimigo”.
           

Respeitosamente

Luiz Gonzaga de Oliveira Pinto
Presidente da Udemo

Exmo. Sr.
Dr. Geraldo Alckmin
DD Governador do Estado de São Paulo

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