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Matéria publicada na Folha de São Paulo, 09 de dezembro de 2011.

É Natal

Editoriais

Este período do ano suscita, por certo, movimentos de bonomia e indulgência. Nem mesmo o proverbial bom humor de Papai Noel seria capaz, entretanto, de receber sem azedume as declarações do presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), sobre o pacote natalino que se pretende colocar em votação na semana que vem.

Trata-se de um conjunto de benefícios a funcionários da Casa, associado à criação de cerca de 60 cargos de confiança. O presente foi anunciado em termos jocosos pelo deputado.

"É Natal!", explicou. Veio em seguida um significativo esforço de autocorreção para os jornalistas que o escutavam.

"Não vão colocar isso, hein?" O pedido para que a brincadeira não fosse publicada parece ser sintomático, não tanto de um misto de cinismo e infantilidade por parte do deputado, mas de certa atmosfera infelizmente comum nas cortes e palácios de Brasília.

O pressuposto, ou o hábito, de todo círculo de poder é o da cumplicidade. Tudo pode ser objeto de acordo e visto como normal.

Por si só, a tirada de cafezinho do deputado Maia não mereceria maiores comentários. O problema está no fato de que o "normal", na Câmara dos Deputados, é conceder-se um pacote de novos cargos para livre nomeação, aumentos salariais e mordomias, em total e voluntária ignorância do impacto que isso possa ter junto à maioria da população.

Aproximadamente R$ 386 milhões anuais sairão dos cofres públicos em decorrência do espírito natalino que acomete a Câmara. Referem-se à equiparação do salário dos funcionários com o dos deputados. Estes aprovaram um aumento nos próprios vencimentos no final de 2010.

A legislação vincula os aumentos salariais dos deputados aos dos servidores, o que não foi obedecido. Marco Maia pode argumentar, portanto, que o reajuste planejado é uma imposição legal.

Cabe observar, é claro, que a imposição legal é obra da vontade dos próprios congressistas, responsáveis pela elaboração da lei.

Os novos cargos de confiança a serem criados surgem por conta do nascimento de mais um partido no país, o PSD do prefeito paulistano, Gilberto Kassab. Ei-lo no papel, assim, de coadjuvante de Papai Noel nesse festejo de fim de ano. É Natal. E prevê-se, para os apaniguados, um próspero Ano-Novo.