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Matéria publicada na Folha de São Paulo, 09 de dezembro de 2011.

Ano letivo corre risco de atraso
nas escolas estaduais

Com ameaça de faltar professores, SP quer reduzir afastamento de temporários

Governador Geraldo Alckmin (PSDB) enviou proposta de alteração excepcional da atual regra à Assembleia

FÁBIO TAKAHASHI
DE SÃO PAULO

O ano letivo das escolas estaduais de São Paulo corre o risco de começar sem professores suficientes para os cerca de 4,5 milhões de alunos do ensino básico, ou até mesmo sofrer atraso no início das aulas.

O problema é que 10 mil docentes temporários estão impedidos de voltar ao trabalho em 2012, por causa de lei que impõe uma "quarentena" aos não efetivos.

Em documento enviado à Assembleia Legislativa, o governador Geraldo Alckmin (PSDB), admite o problema e propõe que o período de "quarentena" caia para 45 dias, excepcionalmente em 2012 e 2013.

Os afetados pela regra atual representam cerca de 10% dos temporários, ou 5% do total do magistério.

A LEI

Aprovada pela gestão José Serra (PSDB) para todo o funcionalismo, a lei determina que o não efetivo deva permanecer 200 dias fora do sistema após um ano na rede e o término do período letivo.

A intenção é evitar o vínculo empregatício dele com o governo, o que causa despesas trabalhistas ao Estado.

A regra imposta à educação foi atenuada em 2010, mas a Estado diz que foram insuficientes e uma quantidade "significativa" de docentes está inapta a lecionar.

nova proposta

Caso a proposta de Alckmin seja aprovada, o temporário ficaria fora da rede apenas no período das férias, reduzindo o problema.

O texto encaminhado à Assembleia diz que a coordenadoria de recursos humanos está "preocupada" com a necessidade de contratar professores e pede alteração da regra, "sob pena de prejuízo ao início das aulas".

O governo precisa de temporários para cobrir licenças dos efetivos e para cumprir a nova regra de jornada extraclasse do magistério.

A jornada fora da sala de aula subirá de 17% para 33% em 2012.

Para entrar em vigor em 2012, a alteração precisa tramitar rapidamente na Assembleia, pois em cerca de duas semanas a casa entra em recesso e só volta em fevereiro.

No médio prazo, o governo afirma que precisará de menos temporários, pois tem aberto concursos públicos.

DESPESAS TRABALHISTAS

Professor de direito da PUC-SP, Renato de Almeida entende que o novo modelo proposto pelo Estado trará despesas trabalhistas.

Segundo Almeida, as leis trabalhistas determinam que o trabalhador deve ficar ao menos 180 dias em "quarentena" para que o contrato não seja considerado como de tempo indeterminado -que prevê indenização no momento do desligamento.