Colega,

Nos últimos anos, vêm crescendo os problemas enfrentados pelas escolas, mais especificamente, pelo núcleo de gestão, ou seja, pelos diretores, vice-diretores e professores coordenadores pedagógicos.

Vêm crescendo, também, e de forma absurda, os processos administrativos disciplinares movidos contra esses profissionais; muitos deles, sem nenhum fundamento, originários de acusações levianas. A maioria desses processos surge em função de problemas que, antes, eram resolvidos na própria escola ou na Diretoria de Ensino.

O clima, agora, é de “caça às bruxas”, e parece que ninguém quer assumir nada. Sobra para a direção!

Estamos assustados, principalmente, com a quantidade de processos movidos contra colegas já aposentados; alguns deles, culminando na cassação da aposentadoria. E, ainda pior, o número de processos cíveis e criminais movidos contra a direção da escola, por danos morais, materiais e crimes contra a honra. “Assédio moral” e “calúnia” viraram moda na escola. O diretor, o vice-diretor e o professor coordenador pedagógico cumprem as suas obrigações, agem de acordo com a legislação e as orientações superiores e depois, em razão do exercício regular das suas funções - que implicam direitos e obrigações - veem-se envolvidos em processos judiciais. Uma vez instaurado o processo – cível ou criminal – esses colegas são obrigados a contratar advogados para a sua defesa. Esses casos já estão surgindo em todo o Estado: Capital, Grande São Paulo, Interior e Litoral. Neste mês de agosto, já computamos mais de uma centena de processos administrativos, 12 processos cíveis e 6 processos criminais, principalmente contra diretores de escola.

Se você é nosso associado, sorte sua, porque, além de receber toda a orientação necessária e preventiva, ocorrendo o problema, a Udemo lhe dá total assistência jurídica. A partir deste mês – agosto – inclusive nos processos cíveis e criminais.

Mas se você não é nosso associado, com certeza vai ter muitos problemas e dissabores. O primeiro deles é providenciar um advogado para a sua defesa; o segundo, pagar esse profissional. Se for um bom profissional, os honorários dele vão corresponder a, no mínimo, dois meses do seu salário. E você vai precisar de um bom profissional ! A mensalidade da Udemo, hoje, está em R$ 44,53. Faça os cálculos. O que você vai gastar com um bom advogado equivale, em média, a cerca de 10 anos de contribuição para a Udemo. E a Udemo você paga mensalmente, sem grande impacto no seu bolso. Os honorários advocatícios, por outro lado, teriam de ser pagos num curto espaço de tempo, o que, sem dúvida, significaria um grande impacto no seu orçamento.

Pense nisso!

Não se isole; não fique sozinho. Isolado, você é frágil. É “presa fácil”.

Venha para a Udemo; aqui, somos fortes! (Clique aqui para obter a Ficha de Filiação).

Além da assistência jurídica, veja o que a Udemo oferece a você:

1. Mobilização constante no interesse dos associados;

2. Orientações sobre o dia a dia na escola;

3. Aos aposentados, orientações sobre proventos, pagamentos, descontos e benefícios;

4. Eventos anuais – Encontros, Fóruns e Congressos – para associados ativos e aposentados;

5. Acompanhamento de vida funcional e requerimentos de benefícios dos associados;

6. Trabalho junto aos órgãos públicos, no interesse dos associados: Diretorias de Ensino, Coordenadorias, DRHU, Gabinete, Secretaria da Fazenda, SPPREV, entre outros;

7. Publicações específicas para os associados, como o Caderno Udemo, atualmente na sua 13ª versão;

8. Revista do Projeto Pedagógico, anual, que serve de subsídio para o planejamento e o projeto pedagógico da escola;

9. Jornal “O Diretor”, com matérias de interesse de todos os associados, ativos e aposentados;

10. Espaço do aposentado, no projeto “Aposentado Ativo”, na sede central e nos Escritórios Regionais;

11. Palestras, capacitações e atualizações, em todo o Estado;

12. Convênio médico em grupo, com vantagens para os associados, inclusive com uma empresa de assessoria para otimizar os serviços;

13. Seguros: vida, residencial, veículos, com preços melhores;

14. Convênios com empresas, hotéis e colônias de férias;

15. Carteira de Lazer, para os associados;

Além da assistência jurídica, veja o que a Udemo já conseguiu para você:

1. Política salarial de reajustes para todo um mandato governamental – 4 anos – com previsão legal de reposição anual da inflação. Essa era uma luta histórica da Udemo: uma política salarial. Foi uma grande vitória. Veja mais detalhes no nosso site: www.udemo.org.br;

2. Reestruturação da Secretaria da Educação, com diminuição da burocracia, ênfase no pedagógico e agilização dos processos e procedimentos;

3. Pagamento dos aposentados, com o reajuste, ainda no mês de agosto. Este pagamento estava previsto para o mês de setembro;

4. Intervenção junto ao governo para a troca do Secretário de Educação que estava dificultando o trabalho dos professores e especialistas e que defendia a discriminação dos aposentados;

5. Fortalecimento e projeção da entidade. Hoje, a Udemo é uma entidade conhecida, respeitada e requisitada por órgãos e eventos educacionais de todos os Estados. O material elaborado pela Udemo, inclusive a pesquisa sobre violência na escola, é requisitado por muitas Secretarias de Educação, estaduais e municipais, fazendo parte, inclusive, do acervo da Biblioteca de Educação de Nova Iorque;

6. Intervenção junto à Prodesp, Secretaria da Fazenda e SPPREV e solução de problemas de pagamento, descontos e benefícios dos associados ativos e aposentados;

7. Várias ações judiciais, no interesse dos Ativos, Aposentados e Pensionistas, entre elas, Indenização de Férias e Licença-Prêmio; Sexta Parte aos vinte anos para Lei 500; Correção Monetária - Art. 116; Sexta Parte (Ativos e Aposentados); Gratificação por Trabalho Educacional – GTE; Gratificação Atividade do Magistério – GAM; Reajuste do Benefício Previdenciário; Art. 133 - diferença de décimos de Delegado para Dirigente; Transposição nível de cargos; Contribuição Previdenciária - Incidência Isolada;  Restituição da Contribuição Previdenciária para servidores aposentados ou pensionistas do Estado de São Paulo que sejam portadores de doença incapacitante; Vantagem Pessoal - Incidência nos cálculos dos Adicionais por Tempo de Serviço; Sexta - Parte sobre os vencimentos integrais; Pensão Mensal Integral.

8. Nova ação, em estudo, contra o reenquadramento da LC nº 1.143/2011 (Reajuste do Magistério).