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Matéria publicada na Folha de São Paulo, 17 de janeiro de 2012.

Ilhéus cria 'lei do pai-nosso' para alunos municipais

Regra prevê oração diária antes das aulas

GRACILIANO ROCHA
DE SALVADOR

Quando voltarem às aulas em fevereiro, os 25 mil estudantes das escolas municipais de Ilhéus (a 413 km de Salvador) rezarão um pai-nosso antes de começar a estudar.

É o que prevê lei aprovada pelos vereadores da cidade no litoral sul da Bahia e sancionada, no mês passado, pelo prefeito Newton Lima (PT).

O autor é o vereador Alzimário Belmonte Vieira (PP), 49, um professor de educação física devoto da Igreja Batista.

Eleito em 2008 como Professor Gurita, ele diz que rezar o pai-nosso diariamente na escola é uma maneira de formar "cidadãos melhores".

"A lei vai despertar o interesse pela importância da oração em nossa vida."

A escolha, afirma, se deu porque é uma oração comum às denominações cristãs.

Indagado se a regra não interfere no direito à liberdade religiosa, previsto na Constituição, ele diz que ela não prevê punição.

"O Estado é laico e a lei não obriga ninguém a mudar de religião. Quem não quiser orar não ora. Não tem punição de jeito nenhum."

Procurado, o Ministério da Educação não se manifestou.

Para especialistas em políticas educacionais, a lei é inconstitucional, pois atinge a liberdade de consciência.

"É totalmente irregular, não sei como passa uma coisa dessas. Causa constrangimento e viola a liberdade de consciência dos alunos", diz Roseli Fischmann, da Universidade Metodista de São Paulo e da USP.

A Folha não conseguiu localizar o prefeito.

 


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