Matéria publicada na Folha de São Paulo, 11 de junho 2012.

Ensino médio ganha mais portadores de deficiência no país

Número de estudantes deficientes em salas de aula comuns aumentou de 13,3 mil para 33,1 mil em 4 anos

Total de matriculados, no entanto, ainda é baixo em comparação com o de outras etapas da educação básica

Quando Paloma Araújo de Castro, 16, concluiu o ensino fundamental, em 2011, sua mãe ficou apreensiva diante da etapa que se iniciava.

"Ela tem cada vez mais noção de sua deficiência e percebe claramente que não acompanha os demais. Ficamos preocupados de nossa filha não sofrer constrangimentos", diz Jadilza Araújo.

Paloma tem síndrome de Down, foi matriculada em turma regular de escola privada de Brasília e integra estatística que vem crescendo.

De 2007 a 2011, o número de alunos com alguma deficiência física ou mental em classes comuns do ensino médio público ou privado subiu 150%: de 13.306 para 33.138 -no total, há 8,4 milhões de alunos nessa etapa.

O salto é expressivo se comparado ao aumento das matrículas de alunos especiais em classes comuns do ensino fundamental (82,5%) e educação infantil (59,8%).

"O reconhecimento do direito à educação da pessoa com deficiência e a garantia das condições de acessibilidade nas escolas (...) foram decisivos para assegurar o fluxo escolar", diz Cláudia Dutra, secretária de inclusão do Ministério da Educação.

Mas ainda há um grande fosso entre as etapas de ensino. O Brasil tem 568,9 mil alunos com deficiência no ensino fundamental, enquanto no médio, são cerca de 34 mil.

"A defasagem é consequência do que não foi feito no passado, dos níveis de investimento e ausência de políticas para o problema", diz Rodrigo Mendes, fundador de instituto que desenvolve projetos de educação inclusiva.

POLÊMICAS

O principal alvo de críticas à política de inclusão é a falta de infraestrutura. "Uma escola pública não tem banheiro adaptado para o cadeirante, uma biblioteca em braile. Isso está muito longe da realidade do Brasil", diz José Turozi, vice-presidente da Federação Nacional das Apaes.

Segundo dados do MEC de 2009, só 17,5% das escolas tinham dependências adequadas. Turozi pede ainda maior preparo dos professores.

Uma das metas do Plano Nacional de Educação, em tramitação na Câmara, prevê universalizar o atendimento de alunos com deficiência na rede regular até 2020.

Por pressão de entidades do setor, o relator, Angelo Vanhoni (PT-PR), incluiu trecho que garante o atendimento em "classes, escolas ou serviços especializados" quando "não for possível sua integração nas classes comuns".

O ministro Aloizio Mercadante (Educação), criticou. "Não vamos de novo segregar. (...) A escola especial é um direito, mas é direito a ser usufruído de forma complementar, e não excludente."