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UDEMO |14/03/2014 12:56| Atualizado em 14/03/14 12:56


Audiência na SE – dia 13/03/2014, às 15:00 h

Entidades presentes: Apampesp, Apase, Apeoesp, CPP e Udemo

Pauta

  1. Reajuste Salarial
  2. Regulamentação das matérias da Comissão Paritária
  3. Novo Estatuto do Magistério e Plano de Carreira
  4. Outros
1 - Reajuste Salarial

Todas as entidades lembraram que o plano do governo de reposição salarial ao longo de quatro anos foi muito positivo, porém, não foi cumprida a cláusula que previa, a cada ano, a reposição da inflação do ano anterior, o que fez com que o percentual de 45%, ao final do quarto ano, representasse uma recuperação menor, pois parte desse percentual foi usada para cobrir a inflação do período.
O Secretário comprometeu - se a criar uma equipe mista – Fazenda e Entidades – para acompanhar a evolução da arrecadação do Estado e, havendo crescimento real, fazer gestões junto ao governador para que haja um reajuste suplementar, além dos 7% em julho, para todo o magistério.

2 - Regulamentação das matérias da Comissão Paritária

Foi publicado apenas o Decreto da Evolução Funcional via Não – Acadêmica. Faltam, ainda, o da Via – Acadêmica e o da Promoção. O da Via – Acadêmica já foi enviado à Casa Civil, para publicação. O da Promoção ainda está na SE, porque teve de ser alterado, em função de exigências da Consultoria Jurídica da Pasta. Nos termos em que está agora, com as devidas correções, já pode ser enviado ao Governador. A minuta de Resolução da via Não – Acadêmica já foi enviada a todas as entidades, para discussão. Em breve, deverá haver uma reunião da Comissão Técnica para sua análise. Após a publicação dos dois decretos restantes, haverá a elaboração das minutas de resolução, para discussão.

3 - Novo Estatuto do Magistério e Plano de Carreira

Em breve, deverá ser iniciada a discussão dessa matéria, pela Comissão Paritária, a partir de uma minuta elaborada pela equipe da SE.

4 - Outros

- A SE já encomendou à Prodesp um programa que viabilize a implantação do Memorial na rede, para fins de evolução. Todo o procedimento será on – line, e público.
- Deverá ser formada uma pequen
a comissão técnica (cerca de 3 integrantes) para estudar a implantação dos conteúdos no Memorial, em termos semelhantes aos da Plataforma Lattes. Por ser matéria técnica, específica, essa comissão deverá trabalhar com dois técnicos especialistas na área, talvez até oriundos do MEC, onde ajudaram a implantar a Plataforma.

Obs.: após a audiência, a Udemo conversou com o Secretário da Educação e a Secretária Adjunta, que afirmou que o projeto do concurso do Diretor de Escola está na Secretaria de Gestão Pública, para acertos, devendo em seguida ser devolvido ao Palácio, para encaminhamento à Assembleia Legislativa. A Udemo solicitou uma audiência especial com o Secretário da Educação, para tratar do aceleramento do processo.


 

 

 

 
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