UDEMO |09/08 | Atualizado em 9/08/16 9:44

Matéria publicada no portal UOL Educação - 04/08/2016 - São Paulo, SP

Supremo dos EUA proíbe acesso de aluno transexual a banheiros masculinos

Da redação

A Suprema Corte dos Estados Unidos cancelou, nesta quarta-feira, de forma temporária, uma decisão judicial que permitia o acesso de um adolescente transexual aos banheiros masculinos de sua escola na Virgínia.

É a primeira vez que o Supremo Tribunal se pronuncia sobre o acesso dos transgêneros aos banheiros que correspondem sua identidade de gênero, e não com seu sexo biológico, uma polêmica em ebulição em todo o país.

Esta decisão é válida até o dia 29 de agosto, data limite para apresentar recursos contra a decisão de uma instância inferior que permitia ao estudante em questão, Gavin Grimm, que nasceu mulher, fazer uso dos banheiros masculinos.

Grimm pôde usar os banheiros masculinos durante algumas semanas em 2014, mas alguns pais da escola se queixaram e a direção adotou então uma política que obrigava os estudantes a usar os asseios que coincidiam com seu sexo biológico, dando início a uma batalha legal ainda em curso.

O magistrado progressista do Supremo, Stephen Breyer, se uniu hoje com seus colegas colegas conservadores para decantar a votação (5-3) e `manter` assim o `status quo` até que se possa tomar uma decisão definitiva sobre o caso.

De acordo com Breyer, seu voto foi uma `cortesia`.

O pronunciamento de hoje abre a porta para que o Supremo fale nos próximos meses sobre a questão do uso de banheiros por parte de transexuais, que se transformou em uma batalha política no país.

Em maio, o governo dos EUA enviou uma orientação para todas as escolas públicas do país para que permitissem aos estudantes transgênero escolher o banheiro de acordo e lembrou que a discriminação por identidade sexual está proibida.

Liderados pelo Texas, diversos estados apresentaram há um mês uma ação judicial contra essa política.