UDEMO | 27/08/2018 | Atualizado em 19/09/18 12:47

D. O. E.  de  25/08/2018  -  Seção  I  Pág.32

Comunicado

Orientações Complementares ao Processo de Avaliação no Sistema de Promoção dos Integrantes do Quadro do Magistério – QM

Aos Dirigentes Regionais de Ensino:

O Secretário da Educação, à vista do que lhe representaramos Coordenadores das Coordenadorias de Gestão da EducaçãoBásica - CGEB, da Escola de Formação e Aperfeiçoamentodos Professores do Estado de São Paulo, “Paulo Renato CostaSouza”- EFAP, e da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos - CGRH, e considerando a necessidade de orientaros educadores da rede estadual de ensino quanto aos referenciais bibliográficos e legais que fundamentarão o processo deavaliação no Sistema de Promoção dos Integrantes do Quadrodo Magistério-QM, comunica às autoridades em epígrafe, paradivulgação em suas circunscrições, que continuarão sendo aplicados nesse processo avaliatório os referenciais constantes:

1. da Resolução SE 49, de 3.8.2018, republicada em11.8.2018 e retificada em 16.8.2018: para os titulares de cargo eocupantes de função atividade das classes docentes – Professorde Educação Básica I e Professor de Educação Básica II, incluídosos cargos em extinção;

2. da Resolução SE 56, de 14-10-2016, para os titularesde cargo de Diretor de Escola, incluídos os cargos em extinção;

3. da Resolução SE 50, de 7.8.2018, para os titulares decargo de Supervisor de Ensino.

Por oportuno, destaque-se que os referenciais teóricos relativos ao processo de avaliação encontram-se disponibilizados no site da EFAP: www.escoladefomacao.sp.gov.br

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