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UDEMO | 03/04/19 17:17 | Atualizado em 8/04/19 11:00


Educação de Resultados

Futuros dirigentes passarão por entrevistas
com avaliadores externos em SP

Editorial da Folha de São Paulo - 03/04/2019

As deficiências da educação pública no Brasil são muitas. Várias principiam com as indicações políticas para os cargos de direção nas redes municipais e estaduais de ensino, uma deformação ainda por exterminar em não poucos locais.

Em lugar de líderes qualificados, esses postos cruciais por vezes terminam ocupados por funcionários inapetentes ou, pior, por cabos eleitorais que trabalham mais por padrinhos do que por pupilos. O antídoto existente contra isso é o concurso público, mas ele nem sempre garante que o dirigente mais adequado resultará escolhido.

Para aperfeiçoar o processo, o governo estadual de São Paulo cria agora a iniciativa Líderes Públicos. Em convênio sem custo com o grupo Aliança, que reúne as fundações Brava e Lemann e os institutos Humanize e República, futuros dirigentes passarão por entrevistas com avaliadores externos.

O propósito será aquilatar competências, tais como capacidade de tomar decisões, liderança, engajamento, resiliência e motivação.

A experiência terá início com as 91 direções regionais de ensino, mas as entrevistas virão numa segunda etapa. Primeiro o secretário da área, Rossieli Soares Silva, receberá planos de trabalho ao longo do governo de João Doria (PSDB).

Após entrevista e análise de propostas, currículos e realizações de cada um no cargo, o governo decidirá se permanecerão. Os que saírem retornarão ao posto de origem (em geral, diretores de escola).

Recorrer a avaliadores externos é um modo elogiável de aumentar a impessoalidade e a eficiência da seleção, dois princípios incontornáveis da gestão pública. Acerta o governo paulista ao cogitar estender o sistema para outros cargos de direção, inclusive em escolas.

Há que proceder com vagar, entretanto. A maioria dos diretores e supervisores nos 5.400 estabelecimentos estaduais é de concursados. Apenas 1.597 diretores e 621 supervisores se acham na condição de “designados” e estarão sujeitos à nova modalidade de avaliação.

Conviria também à administração estadual buscar o apoio do Ministério Público e de entidades como o Sindicato de Especialistas de Educação do Magistério Oficial (Udemo). O processo inovador só teria a perder se, por resistência corporativista ou razões formais, terminasse judicializado.


Comentário da Udemo:

Sobre essa matéria, a Udemo encaminhou o seguinte ofício ao Secretário da Educação:


São Paulo, 29 de março de 2019

Ofício nº  07 /2019

Prezado Senhor,

Foi publicada ontem, dia 28 de março, na Folha online, matéria com o título “Governo de São Paulo fará ‘entrevista de emprego’ com dirigentes de escola”.

Depois da primeira publicação, a repórter responsável pela matéria entrou em contato com a Udemo para conhecer a opinião do seu presidente sobre a proposta do governo. Foram feitas várias observações e esclarecimentos sobre a matéria, começando pela terminologia inadequada (“cargos de chefia”, “dirigentes de escola” etc.). Numa segunda versão, na parte da tarde, algumas dessas observações e esclarecimentos foram acrescentadas à matéria; mesmo assim, entendemos que o assunto não foi esclarecido por completo.

Em resumo, a Udemo ressaltou os seguintes pontos:

  1. Dirigente Regional de Ensino é um cargo em comissão, de livre nomeação e exoneração.
  2. É louvável a iniciativa de selecionar Dirigentes Regionais de Ensino por critérios objetivos de competência e perfil – com foco na gestão - tirando um cargo tão importante para o sistema das mãos da mera indicação política, que é basicamente o que ocorre hoje;
  3. Não será possível fazer o mesmo com Supervisores de Ensino, Diretores de Escola e Vice-Diretores. Supervisores e Diretores são cargos efetivos de provimento mediante concurso público de provas e títulos. Para esses profissionais, existem a formação, os treinamentos e as capacitações oferecidas pela EFAP – Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Professores do Estado de São Paulo. A propósito, nos recentes concursos para Diretor e Supervisor, o curso da EFAP constitui uma das etapas do concurso, onde deve ser trabalhada e questão das competências, do perfil e da liderança desses profissionais;
  4. O Vice-Diretor também tem seu posto de trabalho previsto em legislação específica (Estatuto do Magistério). Ao Vice-Diretor cabe auxiliar o Diretor de Escola, substituindo-o em suas ausências e impedimentos;
  5. A Resolução SE nº 82/2013, disciplina os procedimentos relativos às substituições nas classes de Suporte Pedagógico do Quadro do Magistério, prevendo, como exemplo, as circunstâncias em que um Diretor ou Supervisor, embora tendo seu cargo efetivo em uma unidade pode ser alocado para outra unidade. Embora, nesses casos, afirme-se que o Diretor ou o Supervisor está “designado”, na verdade ele está ocupando uma outra vaga, mas ainda na condição de efetivo;
  6. Se é verdade, como afirma a matéria, que há 1.597 Diretores e 621 Supervisores “designados” em cargo vago, e se quem ocupa esses cargos, atualmente, não são profissionais efetivos, quanto aos Diretores há uma lista de aprovados no concurso aguardando chamada; quanto aos Supervisores, eles acabaram de passar por um concurso; basta agilizar os procedimentos para que os aprovados possam assumir logo seus cargos e passar pelo curso de formação da EFAP;
  7. Ressaltamos, ainda, assim como o fizemos com a repórter da Folha online, que quanto mais cursos de capacitação, treinamento, formação continuada houver, melhor. Na nossa ótica, a educação exige estudos e reciclagens contínuas, durante o ano todo, todos os anos, E para todos os profissionais da educação. Mas, insistimos, esse “novo sistema de seleção de cargos de chefia (sic) na educação em São Paulo” só se aplica aos Dirigentes Regionais de Ensino.
  8. Há outros pontos que poderiam ser mencionados, mas, para o que se propunha a matéria na Folha online, julgamos que esses são suficientes.

Aproveitamos o ensejo para renovar nossos votos de elevada estima e distinta consideração.

Respeitosamente,

Chico Poli
Presidente

 

Exmo. Sr.
Prof. Dr. Rossieli Soares da Silva
DD Secretário de Educação do Estado
São Paulo - SP


 

 

 
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