UDEMO | 06/06/19 | Atualizado em 10/06/19 18:21

Parabéns!

Lastimamos o terrível episódio ocorrido na escola de Carapicuíba, onde uma gangue de alunos (se é que podem ser chamados de alunos) proporcionou um espetáculo à altura das prisões mais violentas do sistema, agredindo-se uns aos outros, e agredindo uma professora com carteiras e pedaços de pau. Alegaram, para o episódio, a constante falta de professores, funcionários, limpeza e manutenção. Mas nenhuma alegação justifica o ato bárbaro que cometeram.

Temos, ainda, de parabenizar o comportamento das autoridades que, prontamente e de forma eficaz, cuidaram do caso. A Direção da Escola, que já vinha fazendo um trabalho preventivo com os alunos, acionando, de pronto, a Polícia. A Polícia que, no ato, conduziu os infratores à Delegacia. O Delegado que, também prontamente, encaminhou os marginais a uma unidade de recolhimento de menores. O Juiz de Direito da Vara da Infância e da Juventude que encaminhou três dos infratores à Fundação Casa, para internação, por 45 dias; a Promotora de Justiça, que requereu aquela medida ao Juiz e que, agora, requer que todos os envolvidos (são 10) tenham o mesmo tratamento.

Parabéns ao Secretário da Educação que já anunciou a Transferência Compulsória daqueles alunos, impedindo que eles voltem para a mesma unidade escolar, onde continuariam delinquindo, colocando em risco a vida, a saúde física e mental dos demais colegas e dos profissionais da escola. Essa transferência tem previsão normativa, inclusive numa Indicação recente do Conselho Estadual de Educação.

Sugerimos ao Secretário da Educação que, caso esses alunos não sejam obrigados a permanecer e estudar na escola da Fundação Casa – o ambiente mais indicado para eles -, que sejam transferidos compulsoriamente para escolas diversas, ou seja, um aluno para cada escola, e não em grupo para uma única escola, porque isso seria transferir uma gangue de uma unidade para outra; na verdade, seria transferir o problema de uma unidade escolar para outra.

Parabéns ao Sr. Governador que prometeu encaminhar um projeto de lei à Assembleia Legislativa para obrigar, além dos envolvidos, que são adolescentes, os seus pais/ responsáveis, ao ressarcimento dos danos materiais e morais a que  eles deram causa. No entanto, alertamos o Sr. Governador da desnecessidade deste projeto, uma vez que tudo isso já está previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Problemas nas escolas exigem ações imediatas e eficazes, tais como ocorreram nesse lastimável episódio.