UDEMO | 04/12/19 9:56 | Atualizado em 6/12/19 17:15


A UDEMO ESCLARECE

A votação da PEC da Previdência e do PLC 80/19 viraram novela!

Ontem, 3/12, foi a terceira vez que pedimos aos colegas para comparecerem à Assembleia Legislativa para acompanharem a votação da PEC. E a votação não aconteceu. Isso é decepcionante e desmobilizador !

O que está acontecendo na ALESP?

O Presidente da Assembleia Legislativa vem fazendo uma série de manobras para impedir que a PEC e o PLC sejam retirados de pauta ou rejeitados. Uma dessas manobras é designar um Relator Especial, para apreciar as Emendas, suprimindo as Comissões.

Na segunda-feira, dia 2/12, durante a Audiência Pública para discussão da PEC, foi anunciado que haveria uma sessão extraordinária, às 19 horas, para votação da Proposta. Essa convocação pegou de surpresa muitos Deputados. Não é praxe haver sessões extraordinárias às segundas-feiras, à noite. A sessão realmente aconteceu e nela foram apresentadas cinco Emendas à PEC. Três foram rejeitadas, de plano, e duas foram recebidas, para análise. A sessão foi encerrada e as duas Emendas recebidas seguiram para a CCJ R- Comissão de Constituição, Justiça e Redação – para análise e deliberação, no dia seguinte. Ainda ontem, 3/2, às 11:50, a reunião da CCJR foi encerrada, com um pedido de vista do Deputado Carlos Cézar, que alegou a necessidade de mais tempo para análise das Emendas recebidas. Portanto, a PEC não pôde ser encaminhada a Plenário para votação. No mesmo dia, 03/12/2019, a Proposta foi devolvida da vista; foi designado como Relator Especial, o Deputado Heni Ozi Cukier, pela comissão CCJR, que se manifestou favorável às Emendas (3 e 30).

Neste momento, o Projeto está pronto para a Ordem do Dia. Se vai ser colocado na Ordem do Dia, só o Presidente sabe! É ele quem decide, pessoalmente.

Portanto, colegas, temos de manter nosso plantão permanente na ALESP! Não temos alternativa! Não podemos fraquejar! O momento é muito delicado e exige sacrifício!

Saudações,
Udemo Central.


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