UDEMO | 12/12/19 | Atualizado em 13/12/19 9:52

Ontem, na ALESP – 4

Ontem, 11/12/2019, a Udemo esteve na ALESP, cumprindo o calendário de mobilização definido pelo conjunto dos servidores públicos estaduais, contra a PEC da Previdência. Houve duas sessões extraordinárias, das 19 às 00:20 h. Essas sessões foram convocadas porque o Presidente da Assembleia estava aguardando, a qualquer momento, a decisão do Supremo Tribunal Federal a respeito de um recurso impetrado pela Casa, e assim poder colocar em votação a PEC da Previdência.

Para entender melhor o caso.

O Deputado Emídio de Souza impetrou uma Mandado de Segurança no Tribunal de Justiça de São Paulo contra a tramitação da PEC na Assembleia, que realmente está sendo feita de forma irregular. Obteve a Liminar que determinou a suspensão imediata da tramitação, e obrigou a volta da Proposta à Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Casa (CCJR), para, em resumo, “começar tudo de novo”. A Procuradoria da Assembleia protocolou recurso (“embargos”) contra a concessão da Liminar; o Desembargador recebeu os embargos e abriu o prazo (15 dias) para o Deputado se manifestar.

Antes mesmo de o Deputado se manifestar, o Presidente da Casa, Dep. Cauê Macris, através da Procuradoria da Assembleia, mandou protocolar, junto ao Presidente do STF - Ministro Dias Toffoli - um recurso para cancelar, imediatamente,  a Liminar concedida aqui em São Paulo, retomar a discussão e iniciar a votação da PEC.
Então, a convocação das duas sessões extraordinárias, ontem, deu-se na esperança de que o STF acatasse o recurso da Assembleia, e, assim, a qualquer momento, a votação poderia ser iniciada.

Não saiu a decisão do Presidente do STF, ontem, nem hoje, até o momento em que esta matéria está sendo redigida. Portanto, as falas e os debates na Assembleia, ontem, foram mais para “cumprir pauta”, no aguardo de novidades.
Mais uma vez, colegas, reiteramos a importância da nossa união e da nossa mobilização, na ALESP - em Plenário-, na visita aos Gabinetes dos Deputados e na pressão sobre os Deputados nas suas bases.

Ontem, mais um Deputado, que era favorável ao governo, declarou seu voto contrário à PEC, pela forma como as coisas estão acontecendo na Assembleia - atropelando tudo e todos - depondo contra os Deputados e a Casa -, pura e simplesmente “para agradar ao Sr. Governador”. A situação não está nada tranquila para a base governista!

Hoje, estaremos lá, novamente, a partir das 19 horas, acompanhando, de perto, passo a passo, os trabalhos e as possíveis manobras da Casa. Há um representante nosso em Brasília, que nos fornece informações de lá, online, o tempo todo!

Estamos na reta final ! Participe !
Mobilize-se ! Mobilize sua região !

Vamos vencer esta luta !

Saudações,
Udemo Central

Participe, também, do Grupo de divulgação da UDEMO no Facebook!