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UDEMO | 08/07/2021 | Atualizado em 8/07/21 12:57
Carta ao Governador João Dória e ao Secretário Estadual de Educação Rossieli Soares Nós, educadoras e educadores de diferentes associações, sindicatos, coletivos, fóruns, frentes, grupos de pesquisa de universidades, pastorais sociais, organizações nãogovernamentais e movimentos sociais reafirmamos ao Governador João Dória e ao Secretário Estadual de Educação Rossieli Soares que não há condições para um aumento da proporção de alunas(os) nas atividades presenciais nas escolas, nas universidades e nas creches públicas e privadas do estado de São Paulo a partir de agosto e durante o período em que ainda estivermos em um quadro grave da pandemia de Covid 19, com altas taxas de transmissão, novas variantes e muitos casos de adoecimento e mesmo de mortes em nossas escolas e universidades. Estudos recentes, em especial os Boletins do Observatório Covid 19 da Fundação Fiocruz de 30 de junho1 e de 9 de junho2, apontam que o cenário atual da pandemia ainda é de alto risco, demandando uma série de medidas de enfrentamento também pelos estados e municípios até que a maior parte da população no país esteja vacinada. A situação ainda é de um elevado nível de transmissão do vírus, apesar de pequenas oscilações, com alto número de casos e queda no número de óbitos. Quanto à ocupação dos leitos, a tendência foi de melhora nas taxas de ocupação de leitos de UTI Covid-19 para adultos no Sistema Único de Saúde (SUS): apenas três estados apresentam taxas de ocupação de leitos iguais ou superiores a 90% (Tocantins, Paraná e Santa Catarina); outros quinze estados, estão na zona de alerta intermediário, com índices variando entre 60% e 80% - São Paulo permanece na faixa dos 80%; fora da zona de alerta, estão apenas Rondônia, Acre, Amapá e Paraíba, com ocupação de leitos de UTI inferior a 60%. Desde o mês de abril, a curva de óbitos iniciou uma trajetória descendente, mas que diverge do padrão observado nos índices de transmissão, em alta desde fevereiro. O país então passou a registrar cerca de 2 mil mortes diárias, valor ainda muito alto, o que não permite afirmar que haja qualquer controle da pandemia no Brasil, como também no estado de São Paulo. Ao mesmo tempo, as(os) pesquisadoras(es) apontam o impacto de casos graves de Covid 19 sobre todo o sistema de saúde e sobre a sociedade brasileira como um todo. Já no fim de março, a análise dos dados pela Fundação Fiocruz3 apontava o deslocamento da pandemia para faixas etárias mais jovens, de 50 a 59 anos, 40 a 49 anos e 30 a 39 anos. Diante desse cenário, desde então especialistas defendem a adoção de medidas urgentes, com a contenção das taxas de transmissão e de crescimento de casos através de medidas de bloqueio ou lockdown, acompanhadas de respostas na ampliação da oferta de leitos com qualidade e segurança e a prevenção do desabastecimento de medicamentos e de insumos, e medidas de mitigação, com o objetivo reduzir a velocidade da propagação. Estas medidas devem ser combinadas em diferentes momentos e a depender da evolução da pandemia no país até que se tenha 70% da população vacinada. O aumento da proporção de alunas(os) nas escolas, nas universidades e nas creches deve ocorrer apenas quando os dados demonstrarem que há condições para tanto e deve ser gradativo. Como seguem afirmando centenas de profissionais de saúde e pesquisadoras(es) da Fundação Fiocruz, do Instituto Butantan, do Observatório Covid 19, do Observatório Covid 19 BR e de instituições de pesquisa de diferentes áreas de conhecimento, as atividades presenciais nas escolas e nas universidades brasileiras não poderiam ter sido retomadas no momento e da forma como ocorreu, pois ainda não há condições efetivamente seguras em relação à pandemia em todo o país e a vacinação tem avançado muito lentamente. Mesmo no estado de São Paulo, onde têm sido significativos os esforços governamentais pela vacinação, muitas(os) profissionais de educação não estão imunizadas(os), já que grande parte recebeu a primeira dose em meados de junho e, quanto à população em geral, ainda estão sendo vacinadas pessoas na faixa dos 40 anos de idade. Em levantamento de 13 de fevereiro, tínhamos 741 casos de contágio entre alunas(os) e profissionais de educação nas escolas públicas e privadas do estado de São Paulo; em 8 de março, 4084 casos, com a morte de 21 pessoas, segundo os dados divulgados por Seduc sobre as escolas estaduais, privadas e municipais - com exceção da rede municipal de São Paulo, que contabiliza os casos em um sistema próprio. Levantamento da Apeoesp em 8 de março já mostrava o quadro de 2150 casos na rede estadual, em 981 escolas e o levantamento em 30 de junho mostrava 2715 casos, em 1194 escolas, com 103 óbitos. A situação teria sido ainda mais grave não fossem as importantes greves pela vida das(os) profissionais da educação da rede municipal, estadual e privada em São Paulo. Como apresentado no Boletim Epidemiológico 02 de Seduc4, o mais atualizado e disponível para consulta pública, foram registradas 28.064 notificações no Sistema de Informação e Monitoramento da Educação (SIMED) no período de 03 de janeiro a 01 de maio de 2021. Do total de notificações, 20.798 (74%) registros são provenientes de escolas da rede estadual de ensino. Segundo os critérios de classificação de casos, 20% (5.651) dos registros possuem informações sobre teste RT-PCR e resultado, sendo classificados como provável caso de COVID-19. Do total de casos prováveis, 44% (1.623) estão concentrados em 15 municípios da Grande São Paulo e outros 56% (2.087) em 344 municípios do interior do estado. A razão de casos por município é de 108 casos por município da Grande SP e 6 casos por município do interior. A razão por escola é similar na Grande SP, 2 (1.623 casos / 748 escolas) casos para cada escola notificante na Grande SP e 2 (2.087 casos / 1.037 escolas) no interior do estado de São Paulo. Neste Boletim Epidemiológico, afirma-se não ter havido possibilidade de análise dos dados relativos aos óbitos. Um estudo publicado pelo Dieese em junho5 constatou o aumento de 153% nos contratos de trabalho encerrados por morte de profissionais da educação nas escolas e nas instituições de ensino superior privadas do estado de São Paulo entre janeiro e abril de 2021. Foram 531 desligamentos neste período, enquanto haviam sido 210 no mesmo período no ano passado. Nesse quadro, é temerário propor o aumento repentino da proporção de estudantes nas escolas, nas universidades e nas creches, sem correlação efetiva com uma redução significativa das taxas de contágio e de óbitos, uma ampliação da capacidade de testagem e uma maior redução da ocupação de leitos hospitalares no estado de São Paulo. Além disso, com as pesquisas apontando os aerossóis como a principal forma de contágio pelo coronavírus, a proposta de redução do distanciamento entre as(os) alunas(os) nas salas de aula e nos demais espaços escolares para apenas 1 metro não é adequada. Assim como a necessidade de se manter o distanciamento de 1,5m a 2m apontado pelas(os) pesquisadoras(es), retomamos que muitas escolas paulistas não têm condições de infraestrutura e sanitárias adequadas: 82% das escolas estaduais de São Paulo não têm mais de dois sanitários para uso das(os) estudantes, não há ventilação suficiente e também não há áreas externas; não foram feitas reformas; as máscaras, os equipamentos de proteção individual (EPIs), materiais de limpeza e de higiene não chegaram a muitas escolas e 99% das escolas não tem enfermaria ou ambulatório médico6. Para que seja considerado um retorno às atividades presenciais, também é condição garantir o número de alunos adequado por turma e o distanciamento necessário. Para isso, 93,4% das turmas precisam ser adequadas para a situação da Covid 19 e 62,5% ainda devem ser adequadas para atender às condições apontadas há mais de uma década pelo CAQi (Custo Aluno Qualidade Inicial)7, elaborado pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação. 1. Redução da transmissão comunitária: < 100 casos novos por dia por 100.000 habitantes, nos últimos 14 dias. As taxas de contágio seguem muito altas em diversos municípios do estado de São Paulo, assim como estão na faixa de alerta as taxas de ocupação dos leitos de UTI e segue insuficiente a capacidade para detecção, testagem, isolamento e monitoramento dos casos no estado de São Paulo, entre outras situações graves. Não atingimos os indicadores apontados pela Fiocruz e infelizmente estamos longe de conter a pandemia. Todas(os) buscamos que sejam mínimos os prejuízos aos processos de construção de conhecimentos por educandas(os) e educadoras(es) durante a pandemia na Educação Infantil, no Ensino Fundamental, no Ensino Médio, na Educação de Jovens e Adultos e no Ensino Superior, com a garantia de condições adequadas para o ensino remoto. Por isso, destacamos a necessidade de meios de efetivo acesso às tecnologias de comunicação virtual, à internet, a livros e a materiais impressos para as crianças, adolescentes, jovens e adultos das redes municipais, estadual e privada e universidades em São Paulo, além do acesso das(os) próprias(os) educadoras(es) às tecnologias de comunicação virtual. As prioridades serão sempre a vida e a saúde das(os) educandas(os) e educadoras(es). As atividades presenciais nas instituições de educação básica e de ensino superior só devem ser retomadas em sua totalidade quando a pandemia estiver efetivamente controlada e tivermos ampla vacinação. ------------------------------------------- 4 https://www.educacao.sp.gov.br/wp-content/uploads/2021/05/Boletim-Epidemiolo%cc%81gio_02.pdf 5 Boletim Emprego em Pauta do DIEESE, junho de 2021, disponível em: https://www.dieese.org.br/boletimempregoempauta/2021/boletimEmpregoemPauta21.pdf https://www.sinprosp.org.br/noticias/4441 6 Manual Técnico para escolas saudáveis, estudo realizado pelo Instituto dos Arquitetos do Brasil – Departamento de São Paulo, em conjunto com o Dieese e a Apeoesp, disponível em: https://www.iabsp.org.br/manual-tecnico-para-escolas-saudaveis 7 Idem, resumo disponível em https://www.iabsp.org.br/infografico_covid19.pdf 9 Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS).
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