CONSULTA DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO/SEXTA-PARTE
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
Publicado na Edição de 17 de julho de 2026 | Caderno Executivo | Seção Atos de Pessoal
Apostila do Chefe de Divisão de Vida Funcional - Concessão de Quinquênio - Retificação
Retificando a Apostila do Chefe de Divisão, publicada no DOE de 16/07/2026, para constar como segue e não como constou:
O Chefe de Divisão concede, no uso da competência conferida pelos artigos 36 e 37 do Decreto nº 52.833/2008, com fundamento no artigo 129 da CE/89, o Adicional por Tempo de Serviço e a SextaParte, em atendimento à Lei Complementar nº 226/2026 e ao Decreto nº 70.396/2026.
Publicado na Edição de 17 de julho de 2026 | Caderno Executivo | Seção Atos de Pessoal
Apostila do Chefe de Divisão de Vida Funcional - Concessão de Quinquênio - Retificação
Retificando a Apostila do Chefe de Divisão, publicada no DOE de 16/07/2026, para constar como segue e não como constou:
O Chefe de Divisão concede, no uso da competência conferida pelos artigos 36 e 37 do Decreto nº 52.833/2008, com fundamento no artigo 129 da CE/89, o Adicional por Tempo de Serviço e a SextaParte, em atendimento à Lei Complementar nº 226/2026 e ao Decreto nº 70.396/2026.
NOME / RG / DI / CARGO / QUINQUÊNIO/SEXTA-PARTE / VIGÊNCIA
Essa consulta tem como base o anexo da "Apostila do Chefe de Divisão de Vida Funcional - Concessão de Quinquênio", publicada em 16/07/2026, retificada em 17/07/2026, disponível em Diário Oficial do Estado (se preferir, clique aqui para ler a publicação original).