São Paulo, 14 de janeiro de 2009.

Oficio nº 005/09


Exmo. Sr. Governador,
Exma. Sra. Secretária da Educação,


O nosso Sindicato, preocupado com a grande rotatividade dos gestores das escolas localizadas na periferia das grandes e médias cidades do Estado de São Paulo, o que tem efeitos negativos no projeto pedagógico dessas unidades, vem à presença de Vossa Excelência para ponderar sobre algumas questões relacionadas a esse problema, e propor soluções.

Os profissionais que trabalham nessas unidades exercem o seu ofício em condições adversas. Eles vivenciam, no dia a dia, a violência, a criminalidade, o tráfico de drogas, a destruição de veículos, a invasão das escolas. Muitos deles chegam a sofrer agressões morais e físicas.

Por causa disso, e por não haver diferença salarial entre escolas de periferia e escolas centrais - com exceção do ALE, que não contempla todas as escolas periféricas - os diretores tendem a se remover dessas escolas, na primeira oportunidade. Conforme já afirmamos, essa rotatividade constante traz prejuízos para o processo pedagógico.

Uma primeira tentativa de solução (ou diminuição) do problema seria a extensão do Adicional de Local de Exercício para todas as escolas da periferia, levando-se em conta não apenas a vulnerabilidade das áreas em questão, mas as reais dificuldades enfrentadas pelos profissionais que ali exercem suas funções.

É necessário que os gestores dessas unidades recebam uma compensação financeira capaz de motivá-los e mantê-los por mais tempo nelas, o que, com certeza, resultará em uma melhora do processo pedagógico da escola e do rendimento dos seus alunos.

Ressalte-se ainda que os critérios atualmente utilizados para a concessão do Adicional de Local de Exercício não dão conta de toda essa realidade.

Na certeza de estarmos, juntos, lutando por uma escola pública melhor e para todos, aguardamos pronunciamento de Vossa Excelência.


Respeitosamente,


Luiz Gonzaga de Oliveira Pinto
Presidente

À Sua Excelência
Dr. José Serra
DD.Governador do Estado de São Paulo
São Paulo-SP

Decálogo
a ser seguido pelos gestores para a solução dos problemas de infra-estrutura das Escolas Públicas Estaduais

1
Se não houver merendeira na escola,
não será fornecida a merenda;

2
 Se não houver pessoa responsável pela Biblioteca, ela permanecerá fechada;

3
 Se não houver escriturários e secretário,
de acordo com o módulo, não haverá entrega de documentos na DE;

4
 Se não houver verba para compra
de material e manutenção da sala de informática, o local não será utilizado;

5
Se não houver recursos para reparos e vazamentos no prédio escolar,
não haverá consertos;

6
Se não houver recursos para pintura do prédio, o prédio não será pintado;

7
 Se não houver verba para a contratação de contador para as escolas, não haverá prestação de contas à FDE;

8
 Se não houver verba suficiente para a contratação de funcionários pela CLT,
o dinheiro será devolvido;

9
Se a mão-de-obra provisória
não for qualificada, será recusada;

10
 Se as festas não tiverem o objetivo de integrar a escola à comunidade, não serão realizadas

A nossa escola é, por previsão constitucional, pública e gratuita. Portanto, ela tem de ser custeada pelos cofres públicos. Todas as omissões do Estado, com relação aos itens acima, deverão ser objetos de ofícios da direção às Diretorias Regionais de Ensino, a fim de isentarem o diretor de eventuais responsabilidades administrativas.
Toda e qualquer ameaça de punição aos diretores associados da Udemo, por tomarem aquelas atitudes, será objeto de defesa jurídica por parte do Sindicato, seguida de denúncia ao Ministério Público e propositura de Ações Civis Públicas contra o Estado, pelo não cumprimento das suas obrigações para com as unidades escolares e pelos prejuízos causados à comunidade escolar.