Busque em nosso site

Siga-nos no Twitter

 

 
URV: de novo!

Voltou, com tudo, a questão da URV na rede. Centenas de advogados estão percorrendo as escolas e D.Es., tentando convencer os colegas a entrar com essa ação. Nosso conselho é: não entrem com a ação, a não ser através de seus sindicatos.

A Udemo e a Foz Advogados têm uma posição clara sobre a matéria. Está pendente no Supremo Tribunal Federal um Recurso Extraordinário, o de nº 561836-6, do  Rio Grande do Norte, envolvendo, além de prescrição de fundo de direito, a questão de, em sendo devida a URV, se poderia haver compensação com os aumentos concedidos posteriormente. Vamos aguardar essa decisão. Estamos cientes da existência de algumas decisões favoráveis, em primeira instância, a servidores públicos no estado de São Paulo. Porém, em muitos casos, na conversão, não estão encontrando percentual a ser aplicado; ou seja, o direito é concedido, mas na execução não há o que calcular.

Aí, a frustração é ainda maior.

Portanto, vamos aguardar a definição do STF, para agir com melhores parâmetros.