Matéria publicada no Jornal Folha de São Paulo, de 11/02/08.

Para diretores, sobra indisciplina nas escolas

Pesquisa mostra que 64% dos dirigentes das escolas estaduais e 47% das particulares reclamam do comportamento dos alunos

Estudo mostra também que a falta de recursos é preocupação tanto dos diretores das escolas públicas como das privadas

Falta dinheiro nas escolas e sobra indisciplina por parte dos alunos. A reclamação é comum entre diretores de escolas tanto da rede pública (estadual e municipal) como da particular.
A conclusão faz parte de estudo realizado pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), órgão do Ministério da Educação, com base em questionários respondidos por diretores de todo o Brasil no Saeb, principal exame de avaliação da qualidade do ensino.

De autoria da pesquisadora Roberta Biondi, o estudo mostra que a queixa mais comum entre diretores é a insuficiência de recursos financeiros.
Na rede estadual, 81% afirmaram ter passado por esse problema, enquanto nas redes municipais e privada os percentuais foram, respectivamente, de 67% e 60%.
A indisciplina por parte dos alunos é apontada como problema por 64% dos diretores das estaduais e 54% das municipais. Nas particulares, a reclamação é de 47% deles.

No caso da rede pública, os diretores se queixam também da falta de recursos pedagógicos (67% nas estaduais e 56% nas municipais) -problema que é pouco citado na rede privada (apenas 19%).

Além disso, os diretores das escolas públicas têm que lidar com falta de alunos, de professores e com interrupção de atividades, em índices muito maiores aos verificados por seus colegas na rede privada.

A comparação feita pelo Inep com anos anteriores mostra que, com poucas variações, esses problemas são citados por diretores de escolas públicas desde 1995, quando já eram verificados com maior freqüência nas redes estaduais e municipais do que no setor privado.

Faltas

A última avaliação, feita com base no Saeb de 2005, mostra que mais de um terço (35%) de diretores de escolas estaduais e 28% nas municipais, reclamaram, naquele ano, do alto índice de faltas por parte dos alunos. Na rede privada, foram apenas 4%. O mesmo acontece com as faltas por parte dos professores, ou da excessiva interrupção das atividades escolares.
A reclamação pela falta de recursos e a preocupação com a indisciplina dos alunos são uma realidade constatada por diretores de Estados tão distantes, social e geograficamente, quanto São Paulo e Maranhão.

"Mesmo em São Paulo, que é o Estado mais rico da Federação, as escolas carecem de recursos financeiros. Além disso, há pouca liberdade no manejamento das verbas. Elas já vêm todas carimbadas para determinados fins", afirma Luiz Gonzaga de Oliveira Pinto, presidente da Udemo (sindicato que representa diretores de escolas de São Paulo).

"Imagino que, em outros Estados, a situação seja ainda pior", afirma Oliveira Pinto.
Luciene Barros, presidente da Associação dos Diretores das Escolas Estaduais do Maranhão, confirma: "O pouco dinheiro que chega às nossas escolas acaba sendo utilizado quase que exclusivamente para reparar danos ao patrimônio".

Segundo ela, é por isso que os diretores reclamam tanto também da carência de recursos pedagógicos. "Quando chega o dinheiro, temos que priorizar a limpeza ou conservação do prédio em detrimento da aquisição de novos materiais a serem utilizados em sala de aula", diz.

Dificuldades

A presidente da Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação), Cleuza Repulho, reconhece que a maioria dos municípios têm dificuldade para melhorar a gestão financeira das escolas.

"Muitas redes estão em processo de descentralização dos recursos, mas não é simples. Eu mesma só comecei isso em Santo André [onde é secretária da Educação] há três anos."

"A gente tem acelerado esse processo anualmente, até para que os diretores se acostumem a lidar com esses recursos e estejam preparados para seguir todas as regras da administração pública, mas é um trâmite legal complexo", diz ela.

Em muitos municípios, disse ela, nem mesmo os secretários da Educação são gestores plenos dos seus recursos e dependem da liberação de verbas de outras secretarias.

Decálogo
a ser seguido pelos gestores para a solução dos problemas de infra-estrutura das Escolas Públicas Estaduais

1
Se não houver merendeira na escola,
não será fornecida a merenda;

2
Se não houver pessoa responsável pela Biblioteca, ela permanecerá fechada;

3
Se não houver escriturários e secretário,
de acordo com o módulo, não haverá entrega de documentos na DE;

4
Se não houver verba para compra
de material e manutenção da sala de informática, o local não será utilizado;

5
Se não houver recursos para reparos e vazamentos no prédio escolar,
não haverá consertos;

6
Se não houver recursos para pintura do prédio, o prédio não será pintado;

7
Se não houver verba para a contratação de contador para as escolas, não haverá prestação de contas à FDE;

8
Se não houver verba suficiente para a contratação de funcionários pela CLT,
o dinheiro será devolvido;

9
Se a mão-de-obra provisória
não for qualificada, será recusada;

10
Se as festas não tiverem o objetivo de integrar a escola à comunidade, não serão realizadas

A nossa escola é, por previsão constitucional, pública e gratuita. Portanto, ela tem de ser custeada pelos cofres públicos.

Todas as omissões do Estado, com relação aos itens acima, deverão ser objetos de ofícios da direção às Diretorias Regionais de Ensino, a fim de isentarem o diretor de eventuais responsabilidades administrativas.
Toda e qualquer ameaça de punição aos diretores associados da Udemo, por tomarem aquelas atitudes, será objeto de defesa jurídica por parte do Sindicato, seguida de denúncia ao Ministério Público e propositura de Ações Civis Públicas contra o Estado, pelo não cumprimento das suas obrigações para com as unidades escolares e pelos prejuízos causados à comunidade escolar.