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ATUALIZAÇÃO DE LEGISLAÇÃO – JANEIRO DE 2018

1-Portaria Conjunta CGRH-CGEB s/nº, de 13/12/2017, DO de 03/01/2018.
Estabelece cronograma e diretrizes para o processo de atribuição de classes e aulas do ano letivo de 2018, nos termos da Resolução se nº 72, de 22/12/2016, alterada pela Resolução SE nº 65, de 11/12/2017, republicada no DO DE 29/12/2017.

2-Portaria da Coordenadora, de 02/01/2018, DO de 03/01/2018.
Dispõe sobre a Convocação de Reunião de Trabalho envolvendo os Órgãos Subsetoriais da Pasta.

3-Resolução SE nº1, de 03/01/2018, DO de 04/01/2018.
Altera a Resolução SE nº 82, de 16/12/2013, que dispõe sobre os procedimentos relativos às substituições nas classes de Suporte Pedagógico do Quadro do Magistério.

4-Decreto nº 63.139, de 04/01/2018, DO de 05/01/2018.
Fixa o valor do auxílio-alimentação, instituído pela Lei nº 7.524, de 28/10/1991.

5-Decreto nº 63.140, de 04/01/2018, DO de 05/01/2018.
Dá nova redação ao inciso I do artigo 8º do Decreto nº 34.064, de 28/10/1991, de regulamentação da Lei nº 7.524, de 28/10/1991, que institui o auxílio-alimentação.

6-Portaria CGRH Nº1, de 05/01/2018, DO de 06/01/2018.
Dispõe sobre a Convocação de Docentes inscritos no Processo Seletivo Simplificado 2017, como Docente com Deficiência para entrega de Laudo Médico.

7-Decreto de 05/01/2018, DO de 06/01/2018.
Dispõe sobre a Nomeação DE Professor de Educação Básica II, SQC –II-QM - Faixa I- Nível I - Estrutura II - EV. CD.

8-Portaria SPPREV 041, de 09/01/2018, DO de 10/01/2018.
Comunica mudança da sede da SPPREV.

9-Portaria CGRH nº 05/01/2018, DO de 06/01/2018.
Dispõe sobre a Convocação de Docentes inscritos no Processo Seletivo Simplificado 2017, como Docente com Deficiência para entrega de Laudo Médico.

10-Comunicado SE s/nº, de 15/01/2018, DO de 16/01/2018.
Dispõe sobre o Início do Ano Letivo aos Educadores nas Escolas Públicas Estaduais – 2018.

11-Portaria Ipesp nº / 2018, de 10/01/2018, DO de 17/01/2018.
Disciplina o Recadastramento dos Beneficiários, Aposentados e Pensionistas das Carteiras Autônomas vinculadas ao Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo no ano de 2018.

12-Comunicado do Conselho Estadual de Alimentação Escolar de São Paulo, de 17/01/2018, DO de 18/01/2018.
Dispõe sobre a Reunião Ordinária, a ser realizada em 23/01/2018, das 9:00 às 12:00 horas.

13-Decreto nº 63.169, de 19/01/2018, DO de 20/01/2018.
Suspende o expediente nas repartições públicas estaduais sediadas na Capital no dia 26/01/2018.

14-Instrução UCRH nº7, de 19/12/2018, DO de 23/01/2018.
Dispõe sobre procedimentos de licença médica.

15-Portaria Ipesp nº13, de 18/01/2018, DO de 23/01/2018.
Dispõe sobre alíquotas e reajuste dos participantes em atividade, aposentados e pensionistas para o referido exercício.

16-Decreto nº 63.038, de 11/12/2017, DO de 31/01/2018.
Dispõe sobre a retificação do Anexo I do Decreto 63.038/17.

17-Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº1, de 30/01/2018.
Dispõe sobre procedimentos, tramitação e prazo para a apresentação das propostas de indicadores, critérios de apuração e avaliação, linhas de base e metas, visando o pagamento da Bonificação por Resultados - BR aos servidores a que se referem às LC 1.078-2008, 1.079-2008, 1.086-2009, 1.104- 2010, 1.121-2010, e 1.245-2014.