ATUALIZAÇÃO DE LEGISLAÇÃO – JANEIRO DE 2021

01 - Comunicado Externo Conjunto Subsecretaria/COPED 01, de 04/01/2021.
Dispõe sobre sugestões de atividades e materiais de apoio para Recuperação Intensiva de Janeiro.

02 - Comunicado Externo Conjunto Subsecretaria/CGRH 03, de 04/01/2021.
Dispõe sobre o Processo Simplificado para Contratação Temporária de Docente.

03 - Edital de Convocação para o Processo Simplificado para Contratação Temporária de Docente de 05/01/2021.
Destina-se à formação de cadastro de candidatos a contratação temporária para ministrar aulas presenciais aos estudantes do Ensino Fundamental e Médio da rede púbica estadual.

04 - Portaria CGRH, de 04/01/2020, DO de 05/01/2021.
Disciplina a Instituição de Comissão de Heteroidentificação, no âmbito das Diretorias de Ensino do Estado de São Paulo.

05 - Comunicado DPME 001, de 04/01/2020, DO de 05/01/2021.
Dispõe sobre pedidos de reconsideração, que a partir de 11/01/2021, passam a ser informatizados.

06 - Decreto 65.458, de 05/01/2021, DO de 06/01/2021.
Altera o Decreto nº 54.682, de 13 de agosto de 2009, que regulamenta a Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado de que trata o inciso X do artigo 115 da Constituição Estadual, e dá providências correlatas.

07 - Decreto Nº 65.460, de 08/01/2021, DO de 09/01/2021.
 Altera os Anexos II e III do Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e institui o Plano São Paulo.

08 - Resolução Seduc-2, de 08-1-2021, DO de 09/01/2021.
Dispõe sobre a organização curricular de cursos do Ensino Médio articulados à Educação Profissional de Nível Técnico, a serem oferecidos em unidades escolares da rede estadual de ensino, em parceria com o Centro Paula Souza - CPS e dá providências correlatas.

09 - Resolução Seduc-3, de 11-01-2021, DO de 12/01/2021.
Dispõe sobre a função gratificada de Professor Coordenador e dá providências correlatas.

10 - Resolução Seduc-4, de 11-01-2021, DO de 12/01/2021.
Institui o Projeto de Assistência ao Currículo (PAC) e dá providências correlatas.

11 - Resolução Seduc-5, de 11-01-2021, DO de 12/01/2021.
Altera a Resolução SE 10 de 22-01-2020, que dispõe sobre a gestão de pessoas dos integrantes do Quadro do Magistério nas escolas estaduais do Programa Ensino Integral - PEI, que ofertamos anos finais do ensino fundamental e/ou ensino médio e dá providências correlatas.

12 - Resolução Seduc-6, de 11-01-2021, DO de 12/01/2021.
Dispõe sobre o módulo de Diretor de Escola e de Vice-Diretor de Escola das unidades escolares da rede estadual de ensino, e dá providências correlata.

13 - Resolução Seduc-7, de 11-01-2021, DO de 12/01/2021.
Instituir o Projeto de Apoio a Tecnologia e Inovação nas unidades escolares da rede estadual de ensino e dá providências correlatas

14 - Decreto 65.463, de 12/01/2021, DO de 13/01/2021.
Dispõe sobre medidas de redução de despesas com pessoal e encargos sociais, no contexto da Pandemia da COVID-19 (Novo Coronavirus).

15 - Comunicado CGRH, de 12/01/2021, DO de 13/01/2021.
Dispõe sobre a participação no Processo Seletivo Simplificado Docente/2021

16 - Resolução Seduc-8, de 12-1-2021, DO de 13/01/2021.
Altera a Anexo I - Cronograma de Atendimento à Demanda do Ensino Fundamental e Médio da Resolução Seduc-69, de 5-10-2010, com a redação da Resolução Seduc-74, de 16-10-2020, que estabelecem critérios e procedimentos para a implementação do Programa de Matrícula Antecipada/Chamada Escolar - Ano 2021 .

17 - Comunicado Externo Conjunto Subsecretaria e CGRH 025, de 13/01/2021.
Orienta a condução dos processos de designação e atribuição janeiro 2021.

18 - Portaria CGRH-1, de 13-1-2021, DO de 14/01/2021.
Dispõe sobre o processo de alocação dos integrantes do Quadro do Magistério credenciados nos termos do Edital de Credenciamento para atuação em 2021, de 09-12-2020 e dá providências correlatas.

19 - Comunicado Externo Conjunto Subsecretaria e CGRH 030, de 14/01/2021.
Dispõe sobre complementação de orientação para atribuição.

20 - Resolução Seduc-9, de 14-1-2021, DO de 15/01/2021.
Define a relação de unidades escolares, participantes da Orientação de Convivência e dá providências correlatas.

21 - Comunicado EFAPE, de 13/01/2021.
Dispõe sobre o Programa de Recuperação e Aprofundamento do Banco de Talentos Avaliadores da SEDUC/SP.

22 - Resolução Seduc-9, de 14-1-2021, DO de 15/01/2021.
Define a relação de unidades escolares, participantes da Orientação de Convivência e dá providências correlatas.

23 - Comunicado 129/2021, de 15/01/2021.
Dispõe sobre Cronograma de Atribuição de 2021.

24 - Comunicado Externo Conjunto SUBSECRETARIA/ COPED/EFAPE - 32, de 15/02/2021.
Dispõe sobre Formações de preparação para o planejamento escolar2021 e das escolas do Programa de Ensino Integral.

25 - Comunicado Orientador CGRH, de 15/01/2021.
Dispõe sobre Processo Seletivo Simplificado Docente Temporário.

26 - Resolução SEDUC-10, DE 18/01/2021, DO de 19/01/2021.
Altera a Resolução SEDUC-3, de 11/01/2021 sobre a designação de Professor Coordenador de Agrupamento de Unidades Escolares.

27 - Documento Orientador de 19/01/2021.
Dispõe sobre Alocação e Credenciamento Emergencial.

28 - Deliberação CEE – 195, de 14/01/2021, DO de 16/01/2021.
Fixa normas para a retomada tanto das atividades presenciais quanto das por meio remoto e para a organização dos calendários escolares para o ano letivo de 2021 no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, devido ao surto global do Coronavírus, e dá outras providências.

29 - Comunicado DPME Nº 005, de 15/01/2021, DO de 19/01/2021.
Ficam suspensas a partir de 18/01/2021 as perícias médicas para os municípios pertencentes à região de Marília, enquanto fizerem parte da Fase 1 da Retomada Consciente, do Plano São Paulo.

30 - Portaria CGRH-2, de 20/01/2021, DO de 21/01/2021.
Altera a Portaria CGRH-09, de 13-11-2020, que estabelece procedimentos e cronograma do processo de atribuição de classes e aulas para o ano letivo de 2021.

31 - Decreto 65.479, de 20/01/2021, DO de 21/01/2021.
Altera dispositivos do Decreto nº 65.463, de 12 de janeiro de 2021.(COVID-19)

32 - COMUNICADO EXTERNO CONJUNTO SUBSECRETARIA/COPED/EFAPE 64, de 21/01/2021.
Dispõe sobre a Programação do planejamento escolar 2021.

33 - Resolução, de 22/01/2021, DO de 23/01/2021.
Homologa, com fundamento no artigo 9º da Lei 10.403, de 6-7-1971, a Deliberação CEE 196/2021, que “Altera e acrescenta dispositivos à Deliberação CEE 195/2021”.

34 - Decreto 65.487, de 22/01/2021, DO de 23/01/2021.
Institui, no âmbito do Plano São Paulo, disciplina excepcional para as áreas e datas que especifica, altera o Anexo II do Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, e dá providências correlatas.

35 - Indicação CEE 206/2021, DO de 23/01/2021.
Dispõe sobre as ações desenvolvidas pelo CEE ao longo do ano 2020.

36 - COMUNICADO DPME 015, de 22/01/2021, DO de 23/01/2021.
Ficam suspensas a partir de 25/01/2021 as perícias médicas para os municípios pertencentes à região de Marília, Barretos, Bauru, Franca, Sorocaba, Taubaté e Presidente Prudente, enquanto fizerem parte da Fase 1 da Retomada Consciente, do Plano São Paulo.

37 - Resolução SEDUC 11, de 26-01-2021, DO de 26/01/2021.
Dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais nas instituições de educação básica para o ano letivo de 2021, nos termos do Decreto Estadual 65.384/2020, e dá providências correlatas.

38 - COMUNICADO EXTERNO CONJUNTO SUBSECRETARIA/COPED de 26/01/2021.
Dispõe sobre a atualização da programação do planejamento escolar 2021.

39 - COMUNICADO EXTERNO CONJUNTO SUBSECRETARIA/CGRH - 80/2021, de 26/01/2021
Dispõe sobre a finalização do processo inicial de atribuição de classes e aulas e orientação sobre o processamento da folha de pagamento dos docentes.

40 - Resolução Seduc-12, de 26-1-2021, DO de 27/01/2021.
Altera a Resolução SE 37, de 5-8-2019, que dispõe sobre o Projeto de Reforço e Recuperação das aprendizagens e dispõe sobre a atribuição de aulas específicas para este fim.

41 - Portaria CGRH-3, de 26-1-2021, DO de 27/01/2021.
Dispõe sobre as etapas de divulgação dos resultados parciais do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital de Convocação, publicado no D.O. de 5-1-2021, Executivo I, páginas 104-105, do período de recurso e resultados finais.

42 - Portaria COPED/CGRH s/nº, de 26/01/2021, DO de 27/01/2021. Retificado em 27/01/2021, DO de 28/01/2021.
Estabelece procedimentos e cronograma de atribuição de carga horária do Projeto de Reforço e Recuperação para o ano de 2021.

43 - Resolução Seduc-13, de 26-1-2021, DO de 28/01/2021.
Altera a Resolução Seduc - 11, de 26-01-2021 que dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais nas instituições de educação básica para o ano letivo de 2021, nos termos do Decreto Estadual 65.384/2020 e dá providências correlatas.

44 - Resolução Seduc-14, de 27-1-2021,DO de 28/01/2021.
Dispõe sobre a prorrogação de prazo de encaminhamento da prestação de contas dos recursos do PDDE Paulista de que trata a Resolução Seduc - 49 de 30-04-2020.

45 - Portaria Citem- s/nº, de 27-1-2021, DO de 28/01/2021.
Estabelece as definições, especificações e características dos equipamentos tecnológicos referidos na Resolução Seduc-78, de 27-10-2020, a qual dispõe sobre o Programa Computador do Professor.

46 - Resolução Seduc-15, de 28-1-2021, DO 29/01/2021.
Altera a Resolução Seduc-85, de 19-11-2020 que estabelece as diretrizes da organização curricular do Ensino Fundamental, do Ensino Médio e das respectivas modalidades de ensino da Rede Estadual de Ensino de São Paulo e dá providências correlatas

47 - Resolução Seduc 16, de 28-1-2021, DO de 29/01/2021.
Dispõe sobre empenho trimestral, objetivando a razoabilidade e a proporcionalidade dos recursos aplicados

48 - COMUNICADO EXTERNO CONJUNTO SUBSECRETARIA/COPED/EFAPE - Nº. 98/2021, de 29/01/2021.
Dispõe sobre as “Apresentações utilizadas durante planejamento escolar 2021 e habilidades essenciais”.