Portaria EFAPE nº 08, de 29-05-2026, DO de 01-06-2026 Dispõe sobre o processo de Credenciamento de instituições públicas não estatais e entidades particulares -Formação Continuada QM, QAE e-QSE.

Portaria EFAPE nº 09, de 29-05-2026, DO de 01-06-2026- Institui Comissão Específica de Credenciamento para análise de solicitação de Credenciamento de Instituições Públicas Não Estatais e Entidades Particulares- SEDUC.

Portaria EFAPE nº 10, de 29-05-2026, DO de 01-06-2026Estabelece diretrizes e regras do Programa Multiplica SP #Professores de que trata a Resolução SEDUC nº 90, de 06 de junho de 2025.

Decreto nº 70.655, de 29-05-2025, DO de 01-06-2026-Autoriza a celebração de convênios com os Municípios do Estado, objetivando a transferência de recursos destinados ao fornecimento de alimentação escolar aos alunos das escolas da rede pública estadual de ensino.

Resolução SEDUC nº 62, de 01-06-2026, DO de 02-06-2026-Dispõe sobre a dispensa das atividades escolares presenciais das U Es da rede estadual durante a realização dos jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo FIFA 2026.

Lei nº 18.473, de 03-06-2026, DO de 08-06-2026 - Altera a Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado, a Lei nº 500, de 13 de novembro de 1974, que institui o regime jurídico dos servidores admitidos em caráter temporário e dá providências correlatas, e a Lei Complementar 367, de 14 de dezembro de 1984, que dispõe sobre a licença por adoção ou guarda judicial para fins de adoção, e dá providências correlatas.

Portaria da Diretora da Diretoria de Pessoas, 09-06-2026, DO de 10-06-2026 - Torna pública a Classificação Final do Processo de Progressão referente ao Ano de 2022-QSE

Portaria do Diretor da Diretoria de Pessoas de 10-06-2026, DO de 10-06-2026-Edital n 03-2026 Banco de Talentos Cadastro Emergencial para Contratação Temporária de Intérprete-Interlocutor de Libras.

Portaria EFAPE nº 11 de 09-06-2026,DO de 11-06-2026-Estabelece diretrizes e regras do Programa Multiplica SP#Coordenadores de que trata a Resolução SEDUC nº 90, de 06-2025.

Portaria do Subsecretário, de 11-06-2026, DO de 12-06-2026- Institui Comissão de Avaliação Especial de Desempenho, dos ingressantes do Q.M, durante Estágio Probatório.

Portaria EFAPE, de 11-06-2026, DO de 12-06-2026-Ser AOE: Compreendendo o seu Papel e Propósito - 2ª Edição-2026.

Lei nº 18.487, 16-06-2026, DO de 17-06-2026 Institui o Dia das Profissionais de Educação Infantil.

Decreto nº 70.686, de 16 -06-2026, DO de 17-06-2026-Altera o Decreto nº 66.173, de 26 de outubro de 2021-Recursos Financeiros.

Portaria DIPES n° 35, de 17-06-2026, DO de 17-06-2026- Estabelece cronograma e os procedimentos para o Processo de Atribuição de Aulas do curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA, na modalidade presencial, para o 2 semestre de 2026

Decreto nº 70.693, de 17-06-2026, DO de 18-06-2026-Dispõe sobre a escrituração e a transmissão de informações ao Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – e Social, no âmbito da Administração Pública direta e autárquica.

Resolução SEDUC nº 67, de 17-06-2026, DO de 18-06-2026-Dispõe sobre o fluxo procedimental para solicitação e expedição de Certidão de Tempo de Contribuição – CTC e de Certidão de Tempo de Serviço – CTS, no âmbito da Secretaria da Educação.

Resolução SEDUC nº 64, de 17-06-2026, D.O de 18-06-2026 - Altera dispositivo e o Anexo da Resolução SEDUC nº 1-2026, que dispõe sobre as funções de Professor Especialista em Currículo – PEC e de Coordenador de Equipe Curricular – CEC, da rede estadual de ensino

Resolução SEDUC nº 65, de 17-06-2026, D.O de 18-06-2026 - Inclui dispositivo na Resolução SEDUC nº 162, de 9 de dezembro de 2025, alterada pela Resolução SEDUC nº 34, de 11 de março de 2026, que define o módulo de gestão e o módulo administrativo, de caráter geral, das unidades escolares do Estado de São Paulo

Lei nº 15.437, de 18-06-2026, DO de 18-06-2026 - Altera a Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, para dispor sobre o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, e o Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, para dispor sobre o prazo de identificação de terrenos marginais, terrenos de marinha e seus acrescidos.

Resolução SEDUC nº 68, de 19-06-2026, DO de 22-06-2026- Dispõe sobre as diretrizes, os princípios e os procedimentos para o tratamento pedagógico das situações de indisciplina escolar e para a adoção excepcional de afastamento preventivo temporário e transferência cautelar de estudantes nas unidades escolares da rede estadual de ensino.

Portaria conjunta SUCOR/SUPED nº 2, de 19-06-2026, DO de 22-06-2026- dispõe sobre o processo de credenciamento e seleção de profissionais para atuação no projeto-piloto do Projeto Professor Tutor no Ensino Médio.

Decreto nº 70.704, de 22-06-2026, DO de 23-06-2026 Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas estaduais nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA de 2026.

Portaria EFAPE, de 22-06-2026, DO de 23-06-2026, DO de 23-06-2026- Torna-se credenciado pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo-SEDUC-SP, por intermédio da- EFAPE, com vistas à propositura de ações de formação continuada para os seus servidores, o Instituto Lupa.

Edital EFAPE nº 04-2026- de 22-06-2026, DO de 13-06-2026-Edital de Divulgação da Relação definitiva das práticas finalistas do Concurso Boas Práticas do Quadro de Apoio Escolar: Apoio que transforma – 2026.

Instrução Normativa nº 13, de 19-06-2026, DO de 23-06-2026-Suspende o abono de permanência restabelecido ou concedido aos servidores ocupantes de cargos efetivos-funções-atividades, em regime de extinção na vacância a partir de 15-06-2026- aos cargos descritos.

Resolução CGE nº 15, de 22-06-2026, DO de 23-06-2026 -Regulamenta o Decreto estadual nº 70.246, de 19 de dezembro de 2025, que estabelece nova disciplina para o Cadastro Estadual de Entidades - CEE e para a emissão, manutenção, revalidação, suspensão e cancelamento do Certificado de Regularidade Cadastral de Entidades - CRCE.

Instrução Normativa nº 13, de 19-06-2026, DO de 24-06-2026-Suspende o abono de permanência restabelecido ou concedido aos servidores ocupantes de cargos efetivos-funções-atividades, em regime de extinção na vacância a partir de 15-06-2026- aos cargos descritos.( Republicado por conter incorreções).

Portaria do Subsecretário, de 23-06-2026, DO de 24-06- 2026-DefinE as trinta unidades escolares participantes do projeto-piloto Professor Tutor no Ensino Médio, distribuídas em cinco Unidades Regionais de Ensino

Resolução SEDUC nº 69, de 25-06-2026, DO de 26-06-2026 -Dispõe sobre o processo de progressão, dos integrantes do Quadro de Apoio Escolar – QAE, de que trata a Lei Complementar nº 1.144, de 11/2011.

Portaria do Subsecretário, de 25-06-2026, DO de 26-06-2026- Ficam autorizadas a iniciar a oferta da Educação de jovens e Adultos EJA, no modelo de Presença Flexível, a partir do segundo semestre letivo de 2026.

Portaria EFAPE, de 29-06-2026, DO de 29-06-2026-Escolas Seguras: Conscientização, Prevenção e Primeiros Socorros - 1ª Edição-2026

Resolução CGE nº 016, de 26/06/2026, D.O de 29/06/2026 -Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a entrega da apresentação das declarações de imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza pelos agentes públicos.

PORTARIA DIPES 30, de 27/05/2026, D.O de 27/05/2026 Dispõe sobre a divulgação da Classificação Geral Final dos candidatos inscritos no Concurso de Remoção do ano de 2026, destinado ao cargo de Supervisor de Ensino/Supervisor Educacional e estabelece os procedimentos para a movimentação e o desligamento dos servidores removidos, e dá providências correlatas.