Busque em nosso site

Siga-nos no Twitter

 

 

ATUALIZAÇÃO DE LEGISLAÇÃO – JULHO DE 2013

1-Lei Complementar nº 1204, de 1º de julho de 2013, DO de 02/07/2013.
Dispõe sobre a reclassificação de vencimentos e salários dos integrantes do Quadro do Magistério e do Quadro de Apoio Escolar da Secretaria da Educação.

2-Comunicado Conjunto CIMA/CGEB de 01/06/2013, DO de 02/07/2013.
Dispõe sobre a Avaliação de Aprendizagem em Processo-Quinta Edição-Segundo Semestre de 2013-Avaliação Diagnóstica SAEB.

3-Lei Complementar nº1207, de 05/07/2013, DO de 06/07/2013.
Dispõe sobre os Concursos Públicos Regionalizados para os integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação.

4-Despachos do Governador de 05/07/2013, DO DE 06/07/2013.
Dispõe sobre a autorização para provimento de cargos da SE:418 cargos de Analista Administrativo; 87 cargos de Executivo Público;127 cargos de Oficial Administrativo e 59.000 cargos de Professor de Educação Básica II.

5-Resolução SE nº 45, de 10/07/2013, DO de 11/07/2013.
Dispõe sobre a realização das provas de avaliação relativas ao Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo. -SARESP-2013.

6-Instrução CGEB s/nº, de 12/07/2013, DO de 13/07/2013.
Dispõe sobre a avaliação de desempenho escolar dos alunos em componentes da Parte Diversificada da Matriz Curricular do Ensino Fundamental das Escolas de Tempo Integral/2013, de que trata a Resolução SE nº 02/2013.

7-Decreto nº 59.354, de 15/07/2013, DO de 16/07/2013.
Dispõe sobre o Programa Ensino Integral de que trata a Lei Complementar nº 1164, de 04/01/2012, alterada pela Lei Complementar nº 1191, de 28/12/2012.

8-Despachos do Governador de 15/07/2013, DO DE 16/07/2013.
Dispõe sobre a autorização para a contratação por tempo determinado (máximo de 12 meses), de 4.280 funções de Agentes de Organização Escolar do QAE, mediante a realização de processo seletivo simplificado.

9- Resolução SE nº 49, de 17/07/2013, DO de 18/07/2013.
Altera a composição da Comissão Paritária, instituída pela Resolução SE nº 60, de 30/08/2011.

10-Resolução SE nº 49, de 19/07/2013, DO de 23/07/2013.
Dispõe sobre a organização e o funcionamento das escolas estaduais do Programa Ensino Integral, de que trata a L.C.1164, de 04/01/2012.

11-Atos do Governador-Decreto de 29/07/2013, DO de 30/07/2013
Dispõe sobre a nomeação de cargos para o Conselho Estadual de Educação.

12-Comunicado CGRH nº 8, de 29/07/2013, DO de 30/07/2013.
Dispõe sobre a inscrição do Suporte Pedagógico para Substituição de cargos/funções, de acordo com a Resolução SE nº 88/2011.

13-Resolução Conjunta CC/SF/SGP-1, de 30/07/2013.
Dispõe sobre a contribuição previdenciária ao Regime Próprio de Previdência do Servidor Público-RPPS, dos servidores que ingressaram no serviço público no período de 23/12/2011 a 20/01/2013.