ATUALIZAÇÃO DE LEGISLAÇÃO – JULHO DE 2017

1-Comunicado CGRH 14, de 30/06/2017, DO de 1º/07/2017.
Dispõe sobre o processo de remoção.

2-  Comunicado da coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos/Governo do Estado DE São Paulo, de 06/07/2017, DO de 07/07/2017.
Retifica itens do Edital nº1 do Concurso de Diretor de Escola.

3-Despachos do Governador, de 07/07/2017, DO de 08/07/2017.
Dispõe sobre a autorização para nomeação de 547 Professores de Educação Básica I.

4-Resolução SE 30, de 07/07/2017, DO de 08/07/2017.
Estabelece diretrizes para organização curricular do Ensino Fundamental e do Ensino Médio da Educação de Jovens e Adultos-EJA, em classes multisseriadas.

5- Resolução SE 31, de 10/07/2017, DO de 12/07/2017.
Altera dispositivo da Resolução SE 22, de 18/04/2017, que estabelece normas relativas à Bonificação por Resultados- BR, instituída pela Lei Complementar 1078, de 17/12/2008.

6-Deliberação CEE 155/2017, DO de 12/07/2017.
Dispõe sobre a avaliação de alunos da Educação Básica, nos níveis fundamental e médio, no Sistema Estadual de Ensino de São Paulo.

7-Resolução SE, de 11/07/2017, DO de 12/07/2017.
Homologa com fundamento no artigo 9º da Lei 10.403, de 06/07/1971 a Deliberação CEE 155/17 que “Dispõe sobre a avaliação de alunos da Educação Básica, nos níveis fundamental e médio, no Sistema Estadual de Ensino de São Paulo”.

8-Resolução SE 32, de 17/07/2017, DO de 18/07/2017.
Dispõe sobre o detalhamento de atribuições do Centro de Aplicação de Avaliações, da Coordenadoria de Informação, Monitoramento e Avaliação Educacional, e do Centro de Educação de Jovens e Adultos, da Coordenadoria de Gestão da Educação Básica.

9-Comunicado Conjunto CGEB-CIMA, de 21/072017, DO de 22/07/2017.
Dispõe sobre Avaliação da Aprendizagem em Processo-Décima Sexta Edição-Segundo Bimestre-agosto de 2017.

10-Edital nº 43, de 24/07/2017, DOU de 25/07/2017.
Dispõe sobre o Exame Nacional para Certificação de Competência de Jovens e Adultos-ENCEJA Nacional 2017.

11- Despacho do Secretário, de 27/07/2017, DO de 28/07/2017.
Autoriza o afastamento de servidores das classes de suporte pedagógico a participarem do evento promovido pela UDEMO,
em sua sede, no dia 07/08/2017 com o tema: “Concurso de Diretor de Escola”.

12-Decreto nº 62.729, de 28/07/2017, DO de 29/07/2017.
Acrescenta dispositivo ao Decreto nº 57.462, de 26/10/2011, que regulamenta no âmbito da Secretaria da Educação o processo de certificação ocupacional para a função de Gerente de Organização Escolar.