Portaria EFAPE, de 26-06-2026, DO de 01-07-2026-Escolas Seguras: Retificando: Autorização, Prevenção e Primeiros Socorros - 1ª Edição-2026.

Deliberação DIREX Nº 10, de 23 -06-2026, DO de 01-07-2026-Plano de Resposta a Incidentes de Segurança da Informação.

Portaria Conjunta SUCOR - SUPED n° 03, de 01-07-2026, DO de 01-07-2026 -Dispõe sobre a definição da cor do farol no painel de resultados da Etapa Diagnóstica da Avaliação de Desempenho dos integrantes do Quadro do Magistério - QM, referente ao ano letivo de 2026, altera e inclui dispositivos na Portaria Conjunta SUCOR-SUPED nº 01/2026, que dispõe sobre os procedimentos e o cronograma da Etapa Diagnóstica da Avaliação de Desempenho dos integrantes do Quadro do Magistério – QM, em exercício nas escolas públicas de tempo parcial e nas que ofertam o Programa Ensino Integral – PEI, da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo - SEDUC, referente ao ano letivo de 2026.

Portaria da Diretoria de Pessoas - DIPES nº 37, 01-07-2026, DO de 01-07-2026-Dispõe sobre a implementação do sistema Servidor Presente, no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.

Resolução SEDUC nº 70, 01-07-2026, DO de 01-07-2026-Estabelece a organização e competência das comissões para as matérias de processos correcionais acusatórios de que trata o inciso II do artigo 4º da Resolução SEDUC 108, de 28 de julho de 2025.

Resolução SEDUC nº 71, de 01-07-2026, DO de 02-07-2026-Institui o sistema Servidor Presente no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo - SEDUC e dá providências correlatas.

Portaria EFAPE, de 02-07-2026, DO de 03-07-2026-Credenciando o Instituto de Educação Política – Politize.

Lei nº 15.421, de 01-06-2026, DOU de 2026-Dispõe sobre as medidas relativas à realização da Copa do Mundo Feminina da Fédération Internationale de Football Association (FIFA) 2027 na República Federativa do Brasile sobre a concessão de prêmio às jogadoras da Seleção Brasileira do 1988 FIFA Women's Invitation Tournament e da Copa do Mundo Feminina FIFA 1991.

Resolução SEDUC nº 72, de 03-07-2026, DO de 03-07-2026- Altera e acrescenta dispositivos à Resolução SEDUC nº 58- 2026, que dispõe sobre a aplicação do SARESP e do Provão Paulista Seriado em 2026.

Resolução SEDUC Nº 73, de 03-07-2026, DO de 06-07-2026 Institui a Comissão de Revisão e Atualização do Currículo Paulista – Etapa Ensino Médio

Edital EFAPE nº 04-, de 03-07-2026, DO de 06-07-2026- Divulgação do resultado final e homologação do Concurso Boas Práticas do Quadro de Apoio Escolar.

Edital EFAPE nº 06-, de 03-07-2026, DO de 06-07-2026- Divulgação do resultado final e homologação do Concurso Boas Práticas Multiplica - 1ª Edição 2026.

Portaria da Subsecretária nº 03 de 03-07-2026, DO de 06-07-2026-Dispõe sobre procedimentos complementares relativos ao artigo 7º da Resolução SEDUC nº 16-2026.

Deliberação da Comissão Intersecretarial da Bonificação por Resultados - CIBR nº 6, de 3 -07-2026, DO de 03-07-2026-Dispõe sobre a apresentação de propostas para definição de indicadores globais, seus critérios de avaliação, as respectivas metas e apuração de resultados da Bonificação por Resultados - BR, na Administração Público.

Deliberação DIREX nº 10-06-2026, DO de 08-07-2026- Aprova o Plano de Resposta a Incidentes de Segurança da Informação da Fundação de Previdência Complementar do Estado de São Paulo – SP-PREVCOM.

Portaria da Diretora da Diretoria de Pessoas de, 08/07/2026, DO de 13-06-2026 - Progressão QSE-Edital de Abertura do Processo de Progressão 2023 - do Quadro da Secretaria da Educação – QSE

Resolução SGGD nº 31, de 13-07-2026, DO de 15-07-26-Dispõe sobre o recadastramento anual obrigatório dos beneficiários de complementação de aposentadoria e pensões da Administração Direta, Autárquica e Fundacional realizado no mês de aniversário.

Portaria EFAPE nº 12, de 15-07-2026, DO de 16-07-2026 -Altera a portaria EFAPE nº 1, de 01-2026 que Institui Comissão de Avaliação Especial de Desempenho, dos ingressantes do QM-Estágio Probatório.

Resolução SEDUC nº 74, de 16-07-2026, DO de 17-07-2026-Dispõe sobre a iniciativa Futuro Docente, voltada à gestão de estágios em unidades da rede pública estadual de ensino, e dá providências correlatas.

Resolução SEDUC nº 75, de 16-07-2026, DO de 17-07-2026-Institui o Programa Diretor Trainee na Secretaria da Educação do Estado de São Paulo –SEDUC.
(Republicada por conter incorreções)

Resolução SEDUC nº 76, de 16-07-2026, DO de 17-07-2026-Altera o artigo 1º e o Anexo da Resolução SE nº 13, 01/2020, que dispõe sobre o repasse de valores destinados ao transporte de estudantes com -TEA

Resolução SEDUC nº 77, de 16-07-2026, DO de 17-07-2026 -Dispõe sobre as normas para adesão, repasse, execução e prestação de contas do Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista – PDDE Paulista.

Instrução COGEF nº 01, de 16-07-2026, DO de 16-06- 2026- Orientar, disciplinar e padronizar os procedimentos relativos à solicitação, emissão, revisão, substituição e cancelamento de CTC e da CTS para ex-servidores do – QM, QAE e- QSE.

Portaria Conjunta EFAPE e DIPES nº 01, de 17-07-2026, DO de 20-07-2026-Define os cursos propostos por Escolas de Governo e pelo MEC a serem considerados para fins de pontuação para evolução dos integrantes do QM e de progressão para os servidores integrantes do QSE.

Apostila do Chefe de Divisão de Vida Funcional, de 16-07-2026, DO de 17-07-2026 - Concessão de Quinquênio.

Apostila do Chefe de Divisão de Vida Funcional, de 16-07-2026, DO de 17-07-2026 - Concessão de Quinquênio – Retificação.

Portaria SGP nº 16, de 27-07-2026, DO de 28-07-2026-Dispõe sobre vencimentos, salários e proventos dos servidores ativos e inativos do Poder Executivo, referentes ao mês de julho-2026.

Resolução SEDUC nº 78, de 28-07-2026, DO de 29-07-2026-Estabelece diretrizes e procedimentos para a formação de classes e matrículas na rede estadual de ensino- demanda- Ens. Fund. Ens. M.

Resolução SEDUC nº 79, de 28-07-2026, DO de 29-07-2026 -Altera a Resolução SEDUC nº 26, de 04/02/2025, que dispõe sobre a organização e o funcionamento dos Centros de Estudos de Línguas – CELs.

Resolução SEDUC nº 80, de 28-07-2026, DO de 29-07-2026 -Dispõe sobre a elaboração do calendário escolar para o ano letivo de 2027.

Portaria de 30/07/2026 D.O de 31/07/2026 Estabelece o cronograma das ações relativas ao processo de formação de classes e matrículas para o ano letivo de 2027.