Resolução CGE nº 18, de 24-07-2026, DO de 03-08-2026- Institui o Programa de Monitoramento e Avaliação do Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo e dos Serviços de Informação ao Cidadão – Pro Ouvir

Resolução CGE nº 19, de 24-07-2026, DO de 03-08-2026-Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a entrega da apresentação das declarações de imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza pelos agentes públicos.

Edital de Abertura - Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão 2026 Quadro de Apoio Escolar – QAE, de 03-08-2026, DO de 04-08-2026.

Lei nº 18.496, de 04-08-2026, DO de 05-08-2026-Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2027. Portaria do Subsecretario do Subsecretário, de 04-08-2026, DO de 05-08-2026-Recomendada, no âmbito da rede estadual de ensino, a adoção do Mapa de Sala pelas unidades escolares.

Portaria do Subsecretario do Subsecretário, de 04-08-2026, DO de 05-08-2026-Recomendada, no âmbito da rede estadual de ensino, a adoção do Mapa de Sala pelas unidades escolares.

Edital nº 10, de 04-08-2026, DO de 05-08-2026 -Inscrições para o Provão Paulista Seriado 1ª, 2ª e 3ª séries do ensino médio

Decreto nº 70.783, de 05-08-2026, DO de 06-08-2026-Altera o Decreto nº 60.435, de 13 de maio de 2014- consignações em folha de pagamento de servidores públicos civis e militares, ativos, inativos e reformados e de pensionistas da administração direta e autárquica.