ATUALIZAÇÃO DE LEGISLAÇÃO – SETEMBRO DE 2012

1-Comunicado Conjunto CGEB/CIMA de 31/08/2012, DO de 1°/09/2012.
Dispõe sobre a bibliografia para os exames supletivos de 2012-Ensino Fundamental e Ensino Médio.

2-Edital dos Exames Supletivos - Comunicado CGEB/CIMA, DO de 1°/09/2012.
Retifica o DO de 11/08/2012.

3-Resolução SE nº87, de 04/09/2012, DO de 05/09/2012.
Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo e da Câmara Técnica de Acompanhamento que integram o Programa Educação-Compromisso de São Paulo, instituído pelo Decreto nº 57.571, de 02/12/2011, alterado pelo Decreto nº 57.791, de 14/02/2012.

4-Decreto nº 58.372, de 05/09/2012, DO de 06/09/2012.
Altera dispositivos do Decreto nº 52.833, de 24/03/2008, que dispõe sobre os órgãos do Sistema de Administração de Pessoal, define competência das autoridades.

5-Decreto nº 58.373, de 05/09/2012, DO de 06/09/2012.
Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 57.780, de 10/02/2012, que institui no âmbito das Secretarias de Estado, Procuradoria Geral do Estado e Autarquias a Avaliação de Desempenho Individual aos servidores integrantes das classes abrangidas pela L.C. 1080 de 17/12/2008.

6-Comunicado CGEB/CGRH, de 05/09/2012, DO  de 06/09/2012.
Torna sem efeito o Comunicado CGEB/CGRH, DE 14/08/2012, publicado no DO de 15/08/2012.

7-Decreto nº 58.379, de 06/09/2012, DO DE 07/09/2012.
Altera dispositivos e o anexo do Decreto nº 58.240, de 20/07/2012, que dispõe sobre a identificação das unidades escolares da Secretaria da Educação que contarão com a função de Gerente de Organização Escolar.

8-Comunicado CGRH nº7, de 10/09/2012, DO de 11/09/2012.
Dispõe sobre o Concurso de Remoção do Suporte Pedagógico-Supervisor de Ensino 2012.

9-Instrução UCRH nº 3, de 25/09/2012, DO de 26/09/2012.
Retifica os dispositivos que especifica da Instrução UCRH nº 3, de 19/12/2011.

10-Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº1, de 25/09/2012, DO de 26/09/2012.
Expede instruções sobre emissão de certidão de abono de permanência e
Aposentadoria.