ATUALIZAÇÃO DE LEGISLAÇÃO – SETEMBRO DE 2014

1-Resolução SE nº 46, de 1º/09/2014, DO de 02/09/2014.
Dispõe sobre a oferta de cursos de ensino médio integrado ao ensino técnico, de que trata a Resolução SE nº 78, de 30/07/2012.

2-Instrução Conjunta CGRH/CGEB, de 03/09/2014, DO de 04/09/2014.
Dispõe sobre os procedimentos referentes à Evolução Funcional pela via não acadêmica, de que trata a Resolução SE nº 36, de 02/07/2014.

3-Portaria CGRH nº1, de 05/09/2014, DO de 06/09/2014.
Dispõe sobre a as inscrições para o Processo de Atribuição de Classes e Aulas 2014, para o ano de 2015.

4-Instrução CGRH nº 1, de 08/09/2014, DO de 09/09/2014.
Dispõe sobre a uniformização dos critérios relativos à contagem de tempo de serviço para fins de classificação no processo de atribuição de classes e aulas.

5- Despachos do Secretario da Educação, de11/09/2014, DO de 12/09/2014.
Autoriza o afastamento de servidores das classes de suporte pedagógico  a participarem no dia 15/09/2014,de reunião promovida pelo Sindicato de Especialistas de Educação do Magistério Público Oficial de São Paulo-UDEMO, com o tema: “Evolução Funcional e Atribuição de Aulas: Novas Normas”.

6-Resolução SE nº 49, de 12/09/2014, DO de 13/09/2014.
Constitui Comissão Especial de Concurso Público de Professor de Educação Básica I.

7-Instruções Especiais SE nº 2, de 12/09/2014, DO de 13/09/2014.
Dispõe sobre Concurso Público de Professor de Educação Básica I.

8-Resolução SE nº 50, de 15/09/2014, DO de 16/09/2014.
Dispõe sobre instituição de Grupo de Trabalho sobre Educação do Campo no Estado de São Paulo.

8-Resolução SE nº 50, de 15/09/2014, DO de 16/09/2014.
Dispõe sobre instituição de Grupo de Trabalho sobre Educação do Campo no Estado de São Paulo.

9-Instrução CGEB S/N, DE 17/09/2014, DO de 17/09/2014.
Dispõe sobre a avaliação do desempenho escolar dos alunos em componentes da Parte Diversificada da Matriz Curricular do Ensino Fundamental das Escolas de Tempo Integral- ETI, de que trata a Res. SE nº 85/2013.

10-Comunicado DPME nº 105, de 22/09/2014, DO de 23/09/2014.
Dispõe sobre Perícias Médicas Hospitalares.