ATUALIZAÇÃO DE LEGISLAÇÃO – SETEMBRO DE 2017

1-Instrução CGRH 4, de 1º/09/2017, DO de 02/09/2017.
Dispõe sobre a posse e o  exercício de candidatos nomeados para cargos efetivos de Professor de Educação Básica I do Quadro do Magistério.

2-Portaria CGRH-11, DE 04/09/2017, DO de 05/09/2017.
Altera a Portaria CGRH-07, DE 02/08/2017 que dispõe sobre as inscrições para o Processo de Atribuição de Classes e Aulas do ano de 2018.

3- Portaria CGRH-12, DE 06/09/2017, DO de 07/09/2017.
Estabelece cronograma e diretrizes para movimentação dos integrantes do Quadro de Apoio Escolar e do Quadro da Secretaria da Educação, nos termos do § único do artigo 8º da Resolução SE 12, de 17/02/2017.
Republicada em 12/09/2017, por ter saído com incorreções.

4- Despacho do Secretário, de 13/09/2017, DO de 14/09/2017.
Autoriza o afastamento de servidores das classes de suporte pedagógico a participarem do evento promovido pela UDEMO,
em sua sede, no dia 19/09/2017 com o tema: “Concurso de Diretor de Escola”.

5-Decreto de 14/09/2017, DO de 15/09/2017.
Dispõe sobre a Nomeação Do Professor de Educação Básica I, SQC – II – QM-Faixa I-Estrutura I-EV. CD

6-Resolução SE 39, de 19/09/2017, DO de 20/09/2017.
Dispõe sobre a aplicação de prova relativas ao Sistema de Avaliação  de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo – Saresp /2017.

7-Resolução SE 41, de 22/09/2017, DO de 23/09/2017.
Institui o Projeto Mediação Escolar e Comunitário, na rede Estadual de Ensino.

8- Resolução SE 42, de 22/09/2017, DO de 23/09/2017.
Altera dispositivos da Resolução SE 19, de 12/02/2010, que institui o Sistema de Proteção Escolar na rede Estadual de Ensino.

9-Comunicado CGEB, de 22/09/2017, DO de 23/09/2017.
Comunica que a partir de 23/09/2017, está disponível no site do Instituto Novo Rumo a 1ª classificação dos candidatos aprovados no Concurso de Diretor de Escola.

10- Comunicado CGEB, de 25/09/2017, DO de 26/09/2017.
Dispõe sobre a entrega de certidão de nascimento para desempate dos candidatos aprovados no Concurso de Diretor de Escola.

11-Comunicado DPME nº 725, DE 25/09/2017, DO de 26/09/2017.
Dispõe sobre relatório Médico para pedidos de licença para tratamento de doença em pessoa da família.

12-Portaria CAF-G 00025, de, de 27/09/2017, DO de 28/09/2017.
Define e uniformiza procedimentos relativos às informações de ocorrências para o processamento da folha de pagamento dos servidores públicos.

13- Resolução SE 43, de 28/09/2017, DO de 29/09/2017.
Dispõe sobre a instituição do Projeto Bolsa-Universidade, no âmbito Programa Escola da Família, instituído pelo Decreto 48.781, de 07/07/2004.

14- Resolução SE 45, de 29/09/2017, DO de 30/09/2017.
Dispõe sobre recesso escolar nas Diretorias de Ensino que especifica por ocasião dos 81º Jogos Abertos do Interior “Horácio Baby Barioni”.