ATUALIZAÇÃO DE LEGISLAÇÃO – SETEMBRO DE 2018

1-Decreto nº 63.687, de 06/09/2018, DO de 07/09/2018.
Altera dispositivo que especifica do Decreto nº 62.425, de 17 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a identificação das unidades escolares da Secretaria da Educação que contarão com a função de Gerente de Organização Escolar – GOE.

2-Resolução SE nº58, de 10/09/2018, DO de 11/09/2018.
Institui Comissão Especial sobre Bonificação por Resultados-BR.

3- Comunicado do Gabinete da Secretaria da Educação, de 17/09/2018 DO de 18/09/2018.
Dispõe sobre convocação para reunião ordinária do Conselho Estadual de Alimentação Escolar de São Paulo, no dia 07/08/2018.

4-Resolução Conjunta SPG/SE nº1, de 31/08/2018, DO de 19/09/2018.
Constitui o Comitê Técnico de Certificação de que trata o artigo 12 do Decreto nº 57.462, de 26/10/2011.

5-Convocação do CGRH, de 18/09/2018, DO de 19/09/2018.
Dispõe sobre o Processo de Inscrição para Atribuição de Classes e Aulas e realização do Processo Seletivo Simplificado 2018 para contratação temporária em 2019.

6-Comunicado CGRH, de 24/09/2018, DO de 25/09/2018.
Dispõe sobre a 1ª classificação dos aprovados no concurso de Agentes de Organização Escolar.

7-Comunicado do Gabinete do Secretário da Educação, de 25/09/2018, DO de 26/09/2018.
Dispõe sobre o sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo.-SARESP.

8-Resolução SE 59, de 27/09/2018, DO de 28/09/2018.
Dispõe sobre a aplicação de provas relativas ao Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo- SARESP/2018.