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ATUALIZAÇÃO DE LEGISLAÇÃO – SETEMBRO

Resolução SEDUC nº 85, de 1º/09/2026, DO de 02-09-2026-Dispõe sobre os critérios para o arrolamento de vagas destinadas aos concursos de remoção dos integrantes das classes de docentes do QM da Seduc.

Portaria EFAPE nº 13, de 1º-09-2026, DO de 02-09-2026- Altera a portaria EFAPE nº 1, de 05 de janeiro de 2026 que Institui Comissão de Avaliação Especial de desempenho, dos ingressantes do QM, durante Estágio Probatório.

Portaria da Subsecretária nº 10, de 1º-09-2026, DO de 02-09-2026-Dispõe sobre a quinta formalização dos pareamentos entre Diretores Mentores e “trainees” do programa Diretor “Trainee” -SEDUC nº 75-2026.

Portaria SGP nº 17, de 1º-09-2026, DO de 02-09-2026- Vencimentos, salários e proventos dos servidores ativos e inativos do Poder Executivo- Agosto/2026- Dia 04-09-2026 – Celetistas, 08-09-2026 -demais servidores.

Resolução SEDUC nº 86, de 03-09-2026, DO de 04-09-2026- Disciplina a celebração, a execução, o acompanhamento e a prestação de contas dos convênios de alimentação escolar celebrados entre o Estado de São Paulo e os Municípios paulistas.

Portaria da Subsecretaria nº 11, de 03-09-2026, DO de 04-09-2026- Dispõe sobre a sexta formalização dos pareamentos entre Diretores Mentores e “trainees” no âmbito do programa Diretor “Trainee”, instituído pela Resolução SEDUC nº 75, de 16 de julho de 2026.