ATUALIZAÇÃO DE LEGISLAÇÃO – OUTUBRO DE 2011

1-Despacho do Governador de 30/09/2011, DO 06/10/11.
Dispõe sobre autorização para o provimento de cargos de Agente de Organização Escolar.

2-Comunicado do Coordenador n° 10, de 10/10/2011, DO de 11/10/2011.
Dispõe sobre a Promoção dos Integrantes do Quadro do Magistério /2011.

3-Resolução SE n° 65, de 11/10/2011, DO de 12/10/2011.
Dispõe sobre a composição, no âmbito da Secretaria da Educação, do Grupo Setorial de Tecnologia da Informação e Comunicação-GSTIC, criado pelo artigo 3° do Decreto n°47.836, de 27/05/2003.

4-Resolução SS/SE N° 1, de 11/10/2011, DO de 12/10/2011.
Dispõe sobre a implementação de projetos educativos nas escolas de públicas estaduais, para a promoção e preservação de saúde.

5-Resolução SE n° 69, de 14/10/2011, DO de 15/10/2011.
Institui o Grupo de Apoio às Diretorias de Ensino-GADE.

6- Despachos do Secretario da Educação, de 17/10/2011, DO de 18/10/2011.
Autoriza o afastamento de servidores das classes de suporte pedagógico a participarem do evento promovido pela UDEMO, em sua sede, no dia 07/11/2011, com o tema: “O Decreto n° 57.141/2011. Reorganização da Secretaria da Educação.”

7-Comunicado DRHU de 19/10/2011, DO de 20/10/2011.
Dispõe sobre o Processo Seletivo para Docentes-2011-Edital de Convocação para a realização da Prova.

8-Decreto n° 57.454, de 20/10/2011, DO de 21/10/2011.
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 28/10/2011.

9-Resolução SE n° 70, de 21/10/2011, DO de 22/10/2011.
Dispõe sobre a instalação de Salas e Ambientes de Leitura nas Escolas da rede pública estadual.

10-Decreto n° 57.462, de 26/10/201, DO de 27/10/2011.
Regulamenta no âmbito da Secretaria da Educação o processo de cerificação ocupacional para a função de Gerente de Organização Escolar.

11-Resolução SE n° 72, de 26/10/2011, DO de 27/10/2011.
Estabelece normas relativas ao atendimento à demanda escolar do ensino médio, para o ano letivo de 2012, nas escolas da rede estadual.