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ATUALIZAÇÃO DE LEGISLAÇÃO – OUTUBRO DE 2026

Resolução SGGD nº 41, de 30-09-2026, DO de 01-10-2026-Institui o Programa de Integridade, Prevenção e Combate à Corrupção no âmbito da - SGGD.

Portaria Conjunta SUCOR - SUPED n 04, de 30-09-2026, DO de 30-09-2026-Dispõe sobre os procedimentos e o cronograma da etapa final da Avaliação de Desempenho dos integrantes do QM, em exercício nas unidades escolares públicas estaduais, SEDUC,- 2026.

Portaria DIPES n 58, de 30-09-2026, DO de 30-09-2026-Dispõe sobre a divulgação do levantamento de classes e aulas para fins do Concurso de Remoção dos integrantes das classes docentes do QM 2026.

Despacho do Secretário em Exercício, de 29-09-2026, DO de 30-09-2026 Aumento de Modulo - Resolução Seduc 162-2025.

Despacho do Secretário em Exercício, de 30-09-2026, DO de 30-09-2026 Aumento de Modulo - Resolução Seduc 162-2025.

Portaria DIPES n 59, de 01-10-2026, DO de 01-10-2026- Retifica o Anexo I da Portaria DIPES n 58, de 30 -09-2026, que dispõe sobre a divulgação do levantamento de classes e aulas para fins do Concurso de Remoção dos integrantes da classe docente do Quadro do Magistério – QM – 2026.

Decreto nº 70.925, de 02-10-2026, do DE 05-10-2026 - Altera o Decreto nº 70.273, de 23-12-2025, que dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas estaduais no ano de 2026.

Resolução SEDUC nº 92, de 06-10-2026, DO de 06-10-2026-Dispõe sobre a classificação dos integrantes do Quadro de Magistério - QM da - SEDUC, após a etapa de Confirmação de Participação, para fins de atribuição de classes e aulas no respectivo processo anual, altera e revoga dispositivos da Resolução SEDUC nº 132-2025 e dá providências correlatas Administrativos e Regulatórios CEE-SP.

Resolução SEDUC nº 93, de 5 -10-2026, DO de 07-10-2026- Estabelece o protocolo de atendimento, análise e acompanhamento de estudos e pesquisas no âmbito da SEDUC. (Republicado)

Portaria CEE-GP 367, de 06-10-2026, DO de 07-10-2026-Deignar membros para a Comissão de Instrumentalização do Uso de Inteligência Artificial nos Processos Administrativos e Regulatórios CEE-SP.

Resolução SEDUC nº 93, de 5-10-2026, DO de 08-10-2026 - Estabelece o protocolo de atendimento, análise e acompanhamento de estudos e pesquisas no âmbito da SEDUC-Republicado.

Portaria da Diretoria de Pessoas nº 60, de 08/10/2026, D.O de 08/10/2026 Dispõe sobre a etapa denominada Confirmação de Participação, no âmbito do processo anual de atribuição de classes e aulas para o ano letivo de 2027, e dá providências correlatas.

Resolução SEDUC nº 94, de 09/10/2026 Altera dispositivos da Resolução SEDUC nº 82, de 17 de agosto de 2026, que altera dispositivos da Resolução SEDUC nº 58, de 27 de maio de 2026, alterada pela Resolução SEDUC nº 72, de 3 de julho de 2026, que dispõe sobre a aplicação do Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo e do Provão Paulista Seriado em 2026.

Portaria Conjunta SUART-SUCOR-EFAPE, de 13/10/2026 D.O de 14/10/2026 Altera dispositivos da Portaria Conjunta SUART-SUCOR-EFAPE, de 11-09-2026, que dispõe sobre os procedimentos para realização da 1ª edição do Programa Diretor Trainee, no segundo semestre de 2026.