ATUALIZAÇÃO DE LEGISLAÇÃO – DEZEMBRO DE 2013

1-Comunicado CGRH do Processo de Promoção-2013 do QAE, de 02/12/2013, DO de 03/12/2013.
Dispõe sobre o Edital de Abertura de Inscrição para a Prova.

2-Resolução CNE, SE, CEB nº 1, de 03/12/2013, DOU de 04/12/2013.
Define normas para declaração de validade de documentos escolares emitidos por escolas de Educação Básica que atendem a cidadãos brasileiros residentes no exterior.

3-Portaria CGRH nº 5, de 04/12/2013, DO de 05/12/2013.
Estabelece cronograma para a divulgação da classificação dos inscritos no processo de atribuição de classes e aulas 2014.

4-Comunicado CGRH nº 19, de 06/12/2013, DO de 07/12/2013.
Dispõe sobre o Concurso de Remoção do Suporte Pedagógico, QAE e Docentes.

5-Resolução SGP nº 36, de 06/12/2013, DO de 10/12/2013.
Dispõe sobre Licença Gestante.

6-Resolução SE nº 78, de 11/12/2013, DO de 12/12/2013.
Dispõe sobre a elaboração do calendário escolar para o ano letivo de 2014.

7-Comunicado CGRH nº 20, de 12/12/2013, DO de 13/12/2013.
Dispõe sobre o Concurso de Remoção do Suporte Pedagógico.

8- Comunicado CGRH nº 21, de 12/12/2013, DO de 13/12/2013.
Dispõe sobre o Concurso de Remoção do Quadro de Apoio Escolar.

9-Resolução SE nº 81, de 13/12/2013, DO de 14/12/2013.
Altera dispositivos da Resolução SE nº 98, de 18/12/2012, que dispõe sobre o Grupo de Trabalho de Material Excedente – GTMEX.

10-Resolução SE nº 82, de 16/12/2013, DO de 16/12/2013.
Dispõe sobre os procedimentos relativos às substituições nas classes de Suporte Pedagógicos.

11-Resolução SE nº 83, de 17/12/2013, DO de 18/12/2013.
Dispõe sobre desfazimento de materiais didáticos e/ou de apoio considerados irrecuperáveis, desatualizados ou inservíveis, no âmbito da Secretaria da Educação.

12-Portaria n° 452 do Diretor Presidente do SPPREV, de 18/12/2013, DO de 19/12/2013.
Disciplina o recadastramento de todos os inativos e pensionistas civis e militares no âmbito da São Paulo Previdência, a partir do ano de 2014.

13-Resolução SE nº 84, de 19/12/2013, DO de 20/12/2013.
Dispõe sobre a avaliação do desempenho de servidores do Quadro do Magistério no Programa Ensino Integral.

14-Portaria CGRH nº 6, de 19/12/2013, DO de 20/12/2013.
Fixa datas e prazos para a divulgação de classificação dos inscritos e estabelece cronograma e diretrizes para o processo de atribuição de classes e aulas do ano letivo de 2014, nos termos da Resolução SE nº 75, de 28/11/2013.

15-Comunicado CGRH nº 22, de 27/12/2013, DO de 28/12/2013.
Dispõe sobre o Concurso de Remoção dos Professores de Educação Básica I e II.