ATUALIZAÇÃO
DE LEGISLAÇÃO - JANEIRO DE 2010
1-Resolução
SE 2, de 05/01/2010, DO de 06/01/2010.
Acrescenta o subtem 2.15 ao anexo da Resolução SE 80,
de 3/11/2009, que dispõe sobre a definição de perfis
de competência e habilidades requeridos para professores da rede
pública estadual e bibliografia para exames e concursos.
2-Instrução
CENP 1, de 11/01/2010, DO de 12/01/2010.
Instruções relativas ao desenvolvimento da recuperação
paralela de alunos do ciclo II do Ensino Fundamental e Ensino Médio.
3-Portaria
DRHU 6, de 12/01/2010, DO de 13/01/2010.
Fixa datas e prazos para a divulgação da classificação
dos inscritos no processo inicial e atribuição de classes
e aulas de 2010.
4-Comunicado
DRHU 3, de 13/01/2010, DO de 14/01/2010.
Dispõe sobre o Sistema de Promoção dos Professores
da Rede Estadual.
5-Resolução
SE 3, de 13/01/2010, DO de 14/01/2010.
Dispõe sobre alterações na organização
dos cursos de Educação de Jovens e Adultos, mantidos pelas
escolas estaduais.
6-Resolução
SE 4, de 13/01/2010, DO de 13/01/2010.
Altera dispositivos da Resolução SE 83, de 05/11/2010,
que dispõe sobre diversificação curricular no ensino
médio, relacionada à língua estrangeira moderna.
7-Resolução
SE 5, de 14/01/2010, DO de 15/01/2010.
Dispõe sobre a oferta de língua espanhola no ensino médio,
das escolas públicas da rede estadual.
8-Resolução
CNE/CEB 1, de 14/01/2010, DOU de 15/01/2010.
Define Diretrizes Operacionais para a implantação do Ensino
Fundamental de 9 (nove) anos.
9-Portaria
DRHU, de 15/01/2010, DO de 16/01/2010.
Relação de candidatos que recorreram da avaliação
e retificação de vagas iniciais de Diretor de Escola do
Concurso de Remoção da Classe de Suporte Pedagógico.
10-Comunico
DRHU DE 20/01/2010, do DE 21/01/2010.
Dispõe sobre o Processo de Promoção do QM - Edital
de convocação para realização da prova.
11-Comunicado
DRHU N° 1, de 22/01/2010, DO de 23/01/2010.
Dispõe sobre o processo de remoção de Supervisores
de Ensino e Diretores de Escola do QM.
12-Resolução
SE n° 7, de 22/01/2010, DO de 23/01/2010.
Altera dispositivos da Resolução SE n° 93, de 12/12/2008,
que estabelece diretrizes para a reorganização curricular
do ensino fundamental nas Escolas de Tempo Integral.
13-Resolução
SE n° 8, de 22/01/2010, DO de 23/02/2010.
Dispõe sobre a classificação de docentes e candidatos
à contratação temporária no processo seletivo
para atribuição de classes e aulas da rede estadual de
ensino.
14-Portaria
DRHU, de 22/01/2010, DO de 22/01/2010.
Dispõe sobre o ato de remoção de Supervisores de
Ensino e Diretores de Escola do QM.
15-Decreto
Federal n° 7083, de 27/01/2010, DOU de 27/01/2010.
Dispõe sobre o Programa Mais Educação.
16-Resolução
SE n° 9, de 27/01/2010, DO de 28/01/2010.
Dispõe sobre a definição de perfis de competências
e habilidades requeridos dos Professores de Educação Básica
II-PEB-II, e de Educação Especial, bem como da bibliografia
para o concurso de ingresso de 2010.
17-Parecer
n° 18, de 27/01/2010, DO de 28/01/2010.
Consulta sobre o direito de lecionar no Ensino Fundamental e Médio.
18-Portaria
DRHU n° 9, de 28/01/2010, DO de 29/01/2010.
Estabelece cronograma e diretrizes para o processo de atribuição
de classes e aulas do ano letivo de 2010.
19-Portaria
DRHU n°10, de 28/01/2010, DO de 29/01/2010.
Altera dispositivos da Portaria DRHU n° 6, de 12/01/2010, publicada
em 13/01/2010-Alteração do cronograma para os OFAs.
20-Resolução
SE n° 10, de 28/01/2010, DO de 29/01/2010.
Altera o § 4° do artigo 3°, o § 5° do artigo 5°
e o anexo I da Resolução SE n° 98, de 23/12/2008,
que estabelece diretrizes para a organização curricular
do ensino fundamental e do ensino médio nas escolas estaduais.
21-Resolução
SE n° 11, de 28/01/2010, DO de 29/01/2010.
Altera a Resolução SE n° 98, de 29/12/2009, que dispõe
sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas
ao pessoal docente do Quadro do Magistério.
22-Decreto
n° 55.381, de 29/01/2010, DO de 30/01/2010.
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas
estaduais pertencentes à Administração Direta e
Autarquias, relativo aos dias de carnaval.
23-Resolução
CC n° 2, de 29/01/2010, DO de 30/01/2010.
Dispõe sobre o cálculo das gratificações
de representação conferidas pelo exercício de função
de confiança do Governador.