ATUALIZAÇÃO
DE LEGISLAÇÃO - MARÇO DE 2008
1
- Instrução CENP, de 04/03/2008, DO de 05/03/2008.
Instrui os Gestores das Unidades Escolares e das Diretorias de Ensino
na implementação de turmas de alunos interessados em cursarem
os módulos profissionalizantes da Habilitação Profissional
de Técnico em Gestão de Pequenas Empresas.
2-Portaria
Conjunta G/CEL/CENP/COGSP/CEI, DE 04/03/2008, DO de 05/03/2008.
Estabelece o Regulamento da Olimpíada Colegial do Estado de São
Paulo.
3-Resolução
SE nº. 26, de 05/03/2008, DO de 06/03/2008.
Altera a Resolução SE nº. 06, de 24/01/2008, que
dispõe sobre estudos de recuperação da rede estadual
de ensino.
4-Resolução
SGP nº. 3, de 27/03/2008, DO de 06/03/2008.
Edita normas complementares com vistas à execução
do Decreto nº. 52.756, de 27/02/2008.
5-Decreto
nº. 52.780, de 06/03/2008, DO de 07/003/2008.
Disciplina a transferência de depósitos judiciais e administrativos
para a conta única do Tesouro do Estado.
6-Instruções
Especiais SE nº. 2, de 07/03/2008, DO de 08/03/2008.
Expedem e tornam públicas as Instruções Especiais
que regem o Concurso Público de Provas e Títulos, para
Provimento de 2.545 cargos, e outros que vierem a surgir no decorrer
do prazo de validade do concurso de Secretário de Escola, do
QAE.
7-Instrução
CENP, de 10/03/2008, DO de 11/03/2008.
Orienta os Professores credenciados na prova escrita de PCP, para as
etapas subseqüentes.
8-Comunicado
DSE nº8, de 10/03/2008, DO de 11/03/2008.
Retifica o Comunicado DSE nº1/2008, publicado em 02/02/2008.
9-Resolução
SE nº. 27, de 11/03/2008, DO de12/03/2008.
Dispõe sobre o módulo de pessoal das unidades escolares
da rede estadual.
10-Comunicado
SE, de 12/03/2008, DO de 13/03/2008.
Dispõe sobre o desligamento dos trabalhadores contratados pela
Associação de Pais e Mestres
11-Comunicado
CENP, de 12/08/2008, DO de 13/03/2008.
Torna público o gabarito da Prova de Credenciamento para PCP.
12-Resolução
SE nº29, de 14/03/2008, DO de 15/03/2008.
Altera anexos da Resolução SE -9 (ALE), de 30/01/2008.
13-Resolução
SE nº30, de 14/03/2008, DO de 15/03/2008.
Cronograma de Eventos organizados pelas Entidades de Classe.
14-Comunicado
CENP de 14/03/2008, DO de 15/03/2008.
Divulga o resultado da prova e a lista dos candidatos credenciados ao
processo seletivo de Professor Coordenador.
15-Resolução
SF nº.12, de 24/03/2008, DO de 25/03/2008.
Dispõe sobre as condições para inativação
ou cancelamento dos Cartões de Pagamento de Despesas.
16-Resolução
SE nº. 31, de 24/03/2008, DO de 25/03/2008.
Altera dispositivo da Resolução SE nº. 11, de 31/01/2008,
DO de 25/03/2008 (terminalidade no processo de avaliação
Pedagógica dos Portadores de Necessidades Especiais).
17-Instrução
Conjunta CENP/DRHU, DE 24/03/2008, DO de 25/03/2008.
Complementa instruções relativas ao processo seletivo
de Professor Coordenador.
18-Decreto
nº.52.833, de 24/03/2008, DO de 25/03/2008.
Dispõe sobre os órgãos do Sistema de Administração
de Pessoal, define competências das autoridades e dá providências
correlatas.