ATUALIZAÇÃO
DE LEGISLAÇÃO - AGOSTO DE 2010
1-Comunicado DRHU, de 02/08/2010, DO de 03/08/2010.
Dispõe sobre a convocação e Regulamento do Curso de Formação Específica-Terceira Etapa do concurso dos Professores de Educação Básica II.
2-Comunicado DRHU, de 04/08/2010, DO de 05/08/2010.
Dispõe sobre a convocação dos Professores de Educação Básica II para o 1° Encontro Presencial do Curso de Formação Específica.
3-Instrução CENP, DE 06/08/2010, DO de 07/08/2010.
Dispõe sobre os procedimentos a serem observados na organização dos cursos de Educação de Jovens e Adultos-EJA, mantidos pelas escolas estaduais.
4-Resolução SE n° 61, de 11/08/2010, DO de 14/08/2010.
Dispõe sobre o processo de cadastramento de alunos, coleta de vagas, compatibilização demanda/vaga e matrícula para o atendimento à demanda escolar do ensino fundamental, no ano letivo de 2011, na rede pública de ensino do Estado de São Paulo.
5-Comunicado GS, de 18/08/2010, DO de 19/08/2010.
Fica instituída a III Jornada de Matemática para o Ensino Fundamental-ciclo I.
6-Decreto n° 56.114, de 19/08/2010, DO de 20/08/2010.
Regulamenta a Avaliação Especial de Desempenho para fins de estágio probatório aos integrantes das classes de cargos efetivos abrangidos pela Lei Complementar n° 1080, de 17/12/2008, alterada pela Lei Complementar n° 1.123, de 1° /07/2010.
7-Resolução SE n° 62, de 18/08/2010, DO de 20/08/2010.
Altera dispositivos da Resolução SE nº. 21, de 22, publicada em 23/03/2005 e republicada em 31/03/2005, que dispõe sobre a Evolução Funcional pela via não acadêmica dos integrantes do Quadro do Magistério.
8-Comunicado conjunto CENP/DRHU, de 23/08/2010, DO de 24/08/2010.
Baixa orientação sobre a inclusão de língua espanhola na grade curricular do ensino médio.
9- Comunicado CENP, de 23/08/2010, DO de 24/08/2010.
Dispõe sobre a atribuição das aulas da disciplina Leitura e Produção de Textos que integra a matriz curricular do ciclo II do ensino fundamental.
10-Portaria Conjunta SEE/SME 1, de 25/08/2010, DO de 26/08/2010.
Define parâmetros comuns para a execução do Programa de Matrícula Antecipada do Ensino Fundamental para o ano de 2011, na cidade de São Paulo.
11-Decreto n° 56.114, de 19/08/2010, DO de 31/08/2010.
Retifica o DO de 20/08/2010 e 26/08/2010 no artigo 3° das Disposições Transitórias do Decreto 56.114/2010.
12-Resolução SE n° 62, de 18/08/2010, DO de 20/08/2010.
Altera dispositivos da Resolução SE n° 21, de 22/0, publicada em 23/03/2005 e republicada em 31/03/2005, que dispõe sobre a Evolução Funcional pela via não acadêmica dos integrantes do Quadro do Magistério.
13-Comunicado Conjunto CENP/DRHU, de 23/08/2010, DO de 24/08/2010.
Dispõe sobre o estudo da Língua Espanhola no ensino médio.
14-Comunicado CENP, de 23/08/2010, DO de 24/08/2010.
Orienta a atribuição de aulas de Leitura e Produção de Textos, que integra a matriz curricular do ciclo II do ensino fundamental.
15-Decreto n° 56.114, de 19/03/2010, DO 26/08/2010 e de 31/08/2010.
Retifica o D.O de 20/08/2010 no artigo 3° das disposições transitórias-Conclusão do Estágio Probatório.
16-Portaria Conjunta SEE/SME 1, DE 25/08/2010, do DE 26/08/2010.
Define parâmetros comuns parta a execução do Programa de Matrícula Antecipada do Ensino Fundamental para o ano de 2011,na cidade de São Paulo.
17-Despachos do Secretario da Educação, de 30/08/2010, DO de 31/08/2010.
Autoriza o afastamento de servidores das classes de suporte pedagógico a participarem do evento promovido pela UDEMO, em sua sede, no dia 13/09/2010, com o tema Discutindo os resultados das avaliações dos alunos das escolas públicas.