Matéria retirada do jornal Folha de São Paulo, de 29/09/07

Rico ainda é maioria em universidade pública

O acesso à universidade pública ainda é um desafio para a população mais pobre. Dados da pesquisa mostram que mais da metade (54,3%) dos alunos que freqüentam as universidades públicas pertencem aos 20% mais ricos da população.

Segundo o IBGE, o número tem declinado nos últimos anos, mas permanece elevado. Segundo o presidente do instituto, Eduardo Nunes, ele reflete a concorrência elevada para a entrada em universidades públicas. "Quem consegue ingressar na rede pública são pessoas que têm renda superior", afirmou Ana Lúcia Sabóia, coordenadora da pesquisa.

O instituto ressalta que a melhor qualidade do ensino nas universidades públicas contribui para aumentar a concorrência, especialmente no Sul e no Sudeste. Os estudantes mais ricos são maioria também na rede particular, com 64,2% dos estudantes. Entre os 20% mais pobres, 1,8% estão na rede pública e 1% na rede particular.

"Universidade é para os ricos, independente de ser pública ou privada. O que preocupa é que a expansão da rede de ensino está ocorrendo nas universidades privadas, que têm mostrado baixa qualidade", afirma Sergei Soares, pesquisador do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).

Os principais problemas escolares começam muito antes da universidade, segundo a pesquisa. Na faixa de 15 anos a 17 anos, o acesso à escola passou de 69,5% em 1996 para 82,2% no ano passado. Apesar disso, apenas 47,1% dos estudantes estão na série adequada. No Nordeste, esse percentual é ainda menor, de apenas 33,1%.
"O problema não é o ensino médio, mas todo o ensino. Temos uma cultura pedagógica da repetência", disse Soares. Para ele, os números poderiam ser piores se computassem, por exemplo, todos os jovens de 15 a 17 anos e não apenas os que estão estudando. "O percentual de alunos na série adequada seria muito inferior porque muitos abandonam a escola."

Com o aumento das exigências no mercado de trabalho, muitos jovens voltam à escola. O resultado é que na faixa de 18 a 24 anos o acesso à escola passou de 28,4% para 31,7% entre 1996 e 2006, mas na prática, 35,3% dos estudantes nessa faixa ainda estão no ensino médio.
No ensino fundamental, 25,7% dos estudantes estão atrasados, o que corresponde a 8,3 milhões de alunos. Segundo o IBGE, vários fatores explicam esse desempenho, como a falta de vagas no pré-escolar, a repetência no sistema seriado, a falta de oferta de escolas no meio rural, o conteúdo carente das escolas de educação infantil e creches e a evasão escolar.

Em 1996, a taxa de defasagem chegava a 43,9%. O instituto atribui a redução à adoção dos programas de progressão continuada, usados em mais de 10% das escolas do país. Em São Paulo, o sistema está presente em mais de 70% dos estabelecimentos de ensino. A proposta divide especialistas. As principais críticas apontam para uma desvalorização do diploma.
Apesar dos resultados negativos, a pesquisa mostrou que há um contingente maior de crianças iniciando a vida escolar mais cedo. O percentual de crianças de 0 a 3 anos na escola passou de 7,4% em 1996 para 15,5% no ano passado.

Decálogo
a ser seguido pelos gestores para a solução dos problemas de infra-estrutura das Escolas Públicas Estaduais

1
Se não houver merendeira na escola,
não será fornecida a merenda;

2
Se não houver pessoa responsável pela Biblioteca, ela permanecerá fechada;

3
Se não houver escriturários e secretário,
de acordo com o módulo, não haverá entrega de documentos na DE;

4
Se não houver verba para compra
de material e manutenção da sala de informática, o local não será utilizado;

5
Se não houver recursos para reparos e vazamentos no prédio escolar,
não haverá consertos;

6
Se não houver recursos para pintura do prédio, o prédio não será pintado;

7
Se não houver verba para a contratação de contador para a escola, não haverá prestação de contas à FDE;

8
Se não houver verba suficiente para a contratação de funcionários pela CLT,
o dinheiro será devolvido;

9
Se a mão-de-obra provisória
não for qualificada, será recusada;

10
Se as festas não tiverem o objetivo de integrar a escola à comunidade, não serão realizadas

A nossa escola é, por previsão constitucional, pública e gratuita. Portanto, ela tem de ser custeada pelos cofres públicos.

Todas as omissões do Estado, com relação aos itens acima, deverão ser objetos de ofícios da direção às Diretorias Regionais de Ensino, a fim de isentarem o diretor de eventuais responsabilidades administrativas.
Toda e qualquer ameaça de punição aos diretores associados da Udemo, por tomarem aquelas atitudes, será objeto de defesa jurídica por parte do Sindicato, seguida de denúncia ao Ministério Público e propositura de Ações Civis Públicas contra o Estado, pelo não cumprimento das suas obrigações para com as unidades escolares e pelos prejuízos causados à comunidade escolar.