Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/folha/educacao/ult305u448687.shtml

Professor defende punição severa a aluno, diz pesquisa

FÁBIO TAKAHASHI
da Folha de S.Paulo

Os professores brasileiros querem punições mais duras aos alunos, na busca por disciplina, aponta um pesquisa nacional feita pela Organização dos Estados Ibero-americanos e pela Fundação SM. Chegam, inclusive, a defender a expulsão de estudantes.

As conclusões estão presentes no estudo "A Qualidade da Educação Sob o Olhar dos Professores", que entrevistou 8.773 docentes da educação básica no país e que será apresentado hoje, em São Paulo.

Do total, 83% defenderam medidas mais duras em relação ao comportamento dos alunos, índice que chega a 94% se analisada apenas a rede pública.

O estudo não detalha o que são "medidas mais duras", mas outra questão apresentada indica uma possibilidade: 67,4% disseram que deveria chegar a haver expulsão de alunos.

"As escolas brasileiras são espaços desorganizados, pouco propiciadores de um ambiente facilitador para estudo e reflexão. Isso se deve a problemas de comportamento dos alunos e a problemas de gestão e organização [das escolas]", disse Maria Malta Campos, que coordenou o trabalho, ao citar o que pode influenciar na posição dos docentes.

Campos afirma que é contra a expulsão de alunos. "Muitos fatores precisam ser superados, mais abrangentes do que simples medidas punitivas."

Educadores afirmam que um dos principais problemas nas escolas, principalmente das públicas, é a falta de regras claras. Nos regimentos, por exemplo, existe a possibilidade de expulsão, mas ela é pouco aplicada.

"Somos agredidos verbalmente pelos alunos diariamente. Não há mecanismo para impedir indisciplina. O professor e a supervisão conversam com alunos e pais, mas não adianta", disse Ricardo Pinto, 41, que leciona história na rede estadual e municipal de São Paulo.

"Em tese, sou contra a expulsão, mas não tem outro jeito. Um aluno indisciplinado prejudica outros 40", completou.

O presidente da CNTE (confederação que representa os profissionais da educação), Roberto Franklin de Leão, diz que a pesquisa mostra "um pedido de socorro" dos professores.

"Estamos abandonados pelo Estado, sem condições adequadas de trabalho. Não há, por exemplo, ajuda psicológica para os alunos e os educadores."

Presidente do Consed (conselho de secretários estaduais de Educação), Dorinha Seabra Rezende diz que, para tentar atenuar o problema da indisciplina, o conselho tem feito capacitação de diretores para melhorar a gestão das escolas.

"Vivemos uma época em que não há limites para nada", disse o pesquisador da Universidade de Brasília, Wanderley Codo. "A expulsão é necessária em alguns casos, como exemplo."

Já a presidente da Apaesp (associação de pais e alunos da rede estadual de SP), Hebe Tolosa, diz que "não se pode expulsar essas crianças, elas também precisam de socorro, de ajuda psicológica do Estado".

Decálogo
a ser seguido pelos gestores para a solução dos problemas de infra-estrutura das Escolas Públicas Estaduais

1
Se não houver merendeira na escola,
não será fornecida a merenda;

2
 Se não houver pessoa responsável pela Biblioteca, ela permanecerá fechada;

3
 Se não houver escriturários e secretário,
de acordo com o módulo, não haverá entrega de documentos na DE;

4
 Se não houver verba para compra
de material e manutenção da sala de informática, o local não será utilizado;

5
Se não houver recursos para reparos e vazamentos no prédio escolar,
não haverá consertos;

6
Se não houver recursos para pintura do prédio, o prédio não será pintado;

7
 Se não houver verba para a contratação de contador para as escolas, não haverá prestação de contas à FDE;

8
 Se não houver verba suficiente para a contratação de funcionários pela CLT,
o dinheiro será devolvido;

9
Se a mão-de-obra provisória
não for qualificada, será recusada;

10
 Se as festas não tiverem o objetivo de integrar a escola à comunidade, não serão realizadas

A nossa escola é, por previsão constitucional, pública e gratuita. Portanto, ela tem de ser custeada pelos cofres públicos. Todas as omissões do Estado, com relação aos itens acima, deverão ser objetos de ofícios da direção às Diretorias Regionais de Ensino, a fim de isentarem o diretor de eventuais responsabilidades administrativas.
Toda e qualquer ameaça de punição aos diretores associados da Udemo, por tomarem aquelas atitudes, será objeto de defesa jurídica por parte do Sindicato, seguida de denúncia ao Ministério Público e propositura de Ações Civis Públicas contra o Estado, pelo não cumprimento das suas obrigações para com as unidades escolares e pelos prejuízos causados à comunidade escolar.