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Audiência
com a Secretária da Educação Resumo
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No aspecto melhoria da qualidade de ensino, deixamos claro para a Secretária
que, com os atuais salários, muito pouco poderá ser feito.Para
demonstrar a aflitiva situação salarial do magistério,
entregamos a ela o estudo que a Udemo fez sobre a atual remuneração
dos profissionais da educação. Muitos deles não
conseguem sobreviver trabalhando apenas 40 horas semanais. A Secretária
confrontou os nossos estudos com a tabela de vencimentos do magistério,
publicada mensalmente pela própria Secretaria; 3-
Questionada sobre um suposto projeto de criar prêmios para os
profissionais das escolas que apresentem melhor rendimento, respondeu
que isso é ainda embrionário, e, se vier a acontecer,
será dentro de um contexto mais amplo de valorização
do magistério e reestruturação da Secretaria, e
sem prejuízo da carreira do magistério; 4-
Com relação à questão salarial, enfatizamos
a necessidade, em primeiro lugar, de uma política salarial de
médio e longo prazos, tendo como parâmetro a Prefeitura
do Município de São Paulo. No curto prazo, a necessidade
de incorporação das gratificações e de um
reajuste de 35%, como reposição de perdas. Esclarecemos
que a incorporação das gratificações terá
um impacto menor na folha do que imagina o Governo, uma vez que a despesa
já existe e que os aposentados, na sua grande maioria, já
recebem essas gratificações, por força de decisão
judicial. Tratamos também do reajuste devido aos especialistas,
de 5%, quando da criação do 5º nível; 5-
Quanto às contratações via cooperativas, a Secretária
informou que a intenção é acabar logo com isso,
até mesmo por ser uma irregularidade; 6-
Com relação ao módulo das unidades escolares, foi
dito que a Secretaria já está providenciando um concurso
para Secretário de Escola, e está buscando novo equacionamento
para a alocação de Agentes de Serviços e de Organização; 7-
Enfatizamos, ainda, a necessidade de uma audiência conjunta de
todas as entidades, com a Secretária, em caráter de urgência,
tendo em vista que o magistério está todo mobilizado para
o Ato Público de 24 de Agosto, e que o silêncio do Governador
poderá ter conseqüências sérias. |
Decálogo A nossa escola é, por previsão constitucional, pública e gratuita. Portanto, ela tem de ser custeada pelos cofres públicos. Todas
as omissões do Estado, com relação aos itens acima,
deverão ser objetos de ofícios
da direção às Diretorias Regionais de Ensino,
a fim de isentarem o diretor de eventuais responsabilidades administrativas.
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