ATUALIZAÇÃO DE LEGISLAÇÃO - OUTUBRO DE 2006
 


1 - Portaria MEC nº88, de 27/09/2006, DOU de 03/10/2006.
Fixa normas e procedimentos para a apresentação e avaliação de propostas de cursos de mestrado e doutorado.
2 - Resolução SE nº66, de 03/10/2006, DOE de 04/10/2006.
Dispõe sobre o processo de credenciamento, seleção e indicação de docentes para o posto de trabalho de Professor Coordenador, em escolas da rede estadual de ensino e dá providências correlatas.
3 - Comunicado Conjunto COGSP/CENP/CEI, de 03/10/06, DOE de 04/10/2006.
Padronização de documentos escolares através do sistema GDAE-(Sistema de Gestão Dinâmica de Administração).
4 - Comunicado DSE-17 AG.3/2006, de 09/10/06, DOE de 10/10/2006.
Cardápio para o 5º ciclo de distribuição (agrupamento 3).
5 - Comunicado DSE-15 AG 04/2006, de 16/10/06, DOE de 17/10/2006
Cardápio para o 5º ciclo de distribuição (agrupamento 4).
6 - Decreto nº5.934, de 18/10/2006, DOU de 19/10/2006
Estabelece mecanismos e critérios a serem adotados na aplicação do disposto no artigo 40 da Lei nº 10741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), e dá outras providências).
7 - Resolução SE nº69, de 26/10/2006, doe de 28/10/2006.
Estabelece normas para o atendimento à demanda escolar do Ensino Médio, para o ano de 2007, nas escolas da rede estadual e dá providências correlatas.