DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
Publicado na Edição de 17 de julho de 2026 | Caderno Executivo | Seção Atos de Pessoal

Apostila do Chefe de Divisão de Vida Funcional - Concessão de Quinquênio - Retificação

Retificando a Apostila do Chefe de Divisão, publicada no DOE de 16/07/2026, para constar como segue e não como constou:
O Chefe de Divisão concede, no uso da competência conferida pelos artigos 36 e 37 do Decreto nº 52.833/2008, com fundamento no artigo 129 da CE/89, o Adicional por Tempo de Serviço e a SextaParte, em atendimento à Lei Complementar nº 226/2026 e ao Decreto nº 70.396/2026.