UDEMO | 20/05/14 17:24 | Atualizado em 23/05/14 10:32

Uma Grande Farsa?

Desde 2006, a Udemo vem lutando pelo concurso de Diretor de Escola, sem sentir nenhuma firmeza dos governantes com relação à matéria. Quando assumiram a Secretaria da Educação o Prof. Herman e o Prof. Palma, a Udemo voltou à carga, tendo sentido neles a disposição de realizar o concurso, por ser uma necessidade e até mesmo por ser lei, no Estado de São Paulo.

Depois de muitas reuniões e ampla discussão, a Udemo conseguiu convencer a Secretaria a realizar o concurso, para o bem da própria educação. E aqui contamos com o bom - senso, a competência e a boa vontade dos Secretários Herman e Palma. A única exigência foi que se traçasse um novo perfil do Diretor de Escola e que o concurso contemplasse esse perfil. Para a Udemo, isso não foi nenhuma surpresa e nenhum impedimento, pois já vínhamos fazendo essa discussão na entidade, há tempos. Chegamos a apresentar uma proposta, neste sentido, ao então Secretário Chalita.

Em termos gerais, para a Udemo deve - se destacar no Diretor de Escola o perfil de liderança. Esse profissional é um gestor e, portanto, deve ser capaz de gerir, de administrar, de liderar um grupo de profissionais. Por ser um gestor de coisa pública, não pode ser visto como um empresário. Por ser gestor escolar, portanto, de um ambiente sócio - cultural, deve-se destacar no seu perfil a capacidade de trabalhar com o pedagógico e de articular - se com as comunidades escolar e local. Em função desse trabalho e desse perfil, o Diretor tem de ser bem remunerado e deve ter condições adequadas de trabalho.

Para atender o novo perfil do Diretor de Escola, seria necessário um novo tipo de concurso. Para haver esse novo concurso, o governo concluiu que seria necessária uma nova lei complementar. Para a Udemo, bastaria um Decreto regulamentando, de forma diferente, o que já existe hoje.

Um novo perfil, um novo concurso. Um novo concurso, uma nova lei.

Que não saiu até hoje !

O Secretário da Educação deixou clara a sua convicção sobre a matéria, numa audiência pública, na Assembleia Legislativa, no dia 23 de maio de 2012: “Eu defendo o concurso público para Diretor de Escola; já estamos tomando as providências !”

No dia 6 de março de 2013, a Udemo teve uma audiência com o Secretário da Educação (Prof. Herman) e o Secretário Adjunto da Educação (Prof. Palma), na qual ficou acertado que uma equipe já iria iniciar o planejamento do concurso de Diretor de Escola.

No dia 1º de agosto de 2013, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, assinou a autorização do concurso público para 1.450 cargos de Diretor de Escola (hoje já são 1.537 cargos vagos). O anúncio foi realizado durante a inauguração de uma escola estadual na zona leste da Capital paulista (EE Vila Yolanda IV – Guaianases). No ato, o Governador afirmou que “o concurso é a forma mais democrática e eficiente de prover o cargo de Diretor de Escola. Quem faz o concurso e é aprovado mostra que tem condições de exercer o cargo, que é competente, sem precisar de apadrinhamento político ou intervenções estranhas ao processo ! O novo concurso passará por reformulações no processo de seleção dos profissionais aprovados. O profissional é aprovado no concurso, faz a qualificação, o curso e o estágio probatório e depois de três anos, o Conselho de Escola o avalia”.

A previsão era que os novos profissionais já deviam ingressar na rede no início de 2014, e o edital do concurso seria divulgado ainda no segundo semestre de 2013.

Esse ato e essas declarações foram destaques no Diário Oficial do Estado de São Paulo, Portal da Secretaria da Educação e na grande imprensa paulista !

Quase dez meses depois do anúncio, nem o Edital do concurso foi publicado ! Por quê?

A justificativa recorrente é que, por se tratar de uma novidade em termos de concurso público, o projeto sofreu muitos ‘acidentes de percurso’, dentro da Secretaria da Educação, na Gestão Pública, no Planejamento, na Fazenda e na Casa Civil, onde, ao que consta, ele ainda se encontra. No dia 06 de maio, através do ofício nº 21/2014, solicitamos uma audiência - em caráter de urgência - à responsável pela ATL da Casa Civil. Até hoje, não recebemos nenhuma resposta; ou seja, nem tomaram conhecimento do nosso pedido!

Segundo informações que recebemos de fontes seguras e confiáveis, a verdade é outra!

Desde o início das discussões, em 2011, nós sabíamos da existência de um grupo muito forte e influente na Secretaria da Educação e no Palácio dos Bandeirantes, contrário ao concurso público para Diretor de Escola (e, posteriormente, para Supervisor de Ensino). Chamado de ‘grupo de apoio’, são empresários que, em resumo, acreditam que todos os problemas da educação se resolvem na escola – para eles a família, a comunidade e a sociedade não contam nesse processo – e todos os problemas da escola se resolvem com um bom diretor – localização, comunidade, professores, funcionários, infraestrutura não contam. Para eles, ainda, o Diretor de Escola, na essência, não se diferencia de um gerente de banco ou de supermercado.

Esse grupo pressionou – e continuaria pressionando – o governo para não realizar o concurso para Diretor de Escola e Supervisor de Ensino, mantendo esses cargos à disposição do governo para designação e cessação ‘ad nutum’ (sem motivação) sempre que esses profissionais “não correspondam às expectativas dos níveis superiores”. E quais seriam essas expectativas ? As políticas deles, as convicções deles, os interesses deles - certos ou errados. Pode – se imaginar que ‘apoio’ pode dar à educação um “grupo de apoio” que não sabia, por exemplo, que o Diretor de Escola pública não tem autonomia para contratar e demitir professores e funcionários. Que um Dirigente não pode demitir um Supervisor. Para o ‘grupo’, a questão era muito simples: o professor não cumpre bem seu papel? O Diretor demite! O Diretor não cumpre o seu papel ? O Supervisor demite ! O Supervisor não supervisiona bem? O Dirigente manda embora ! Como se não houvesse leis neste Estado, e como se a solução para o problema da educação pública estadual fosse a autonomia para demitir ‘sem mais nem menos’. Sem essa facilidade para demitir, já faltam milhares de profissionais na rede; imagine – se com ela!

Em resumo, esse ‘grupo de apoio’, não conhece a nossa realidade. Podem até ser idealistas, cheios de boas intenções; podem até mesmo ajudar bastante no aperfeiçoamento do sistema. Mas não podem impor suas ideias e projetos sem uma ampla discussão com a rede e sem adaptar esses projetos e ideias à nossa realidade legal e educacional.

Segundo informações que recebemos, esse grupo continua pressionando o governo para que não saia o concurso de Diretor, criando uma situação muito delicada para o Governador.

O Governador não pode recuar do que já prometeu, e com o que se comprometeu, mas também não pode enfrentar o seu ‘grupo de apoio’. Então, a solução é postergar, usando a velha e eficaz estratégia: uma Assessoria Técnica discorda de um parágrafo do projeto e encaminha o expediente a outra Consultoria Jurídica que, por sua vez encaminha nova consulta à Secretaria de origem. Feitas as adequações, reinicia-se a ‘via sacra’: Secretaria de origem, Gestão Pública, Planejamento, Fazenda, Casa Civil...Depois, a questão é uma vírgula ou um ponto-e-vírgula. Com essas idas e vindas, o projeto já estaria na sua quinta versão!

E assim, o tempo vai passando. Chegam as eleições, passam as eleições, termina o mandato e o concurso não acontece. E a culpa, em tese, não pode ser creditada ao Governador – que assinou a autorização - nem ao ‘grupo de apoio’, mas sim à maquina burocrática, “que impediu a conclusão do projeto em tempo hábil”.

Isso é o que chegou até nós, de fontes confiáveis!

Se for verdade, o tão anunciado e divulgado concurso para Diretor (e depois para Supervisor) terá sido uma grande farsa! Autorizado pelo Governador, formatado pela Secretaria da Educação, ele não vai acontecer! E os cargos vagos de Diretor de Escola e Supervisor de Ensino – que aumentam a cada ano - continuarão à disposição dos governantes e administradores de plantão! Os cerca de 30.000 interessados nesses concursos, muitos dos quais já vêm se preparando em cursinhos - pelos quais pagaram - desde o ano passado, ficarão ‘a ver navios’!

Se for confirmada essa informação – bastante plausível, pelo que estamos observando – é hora de o governo conhecer a força da Udemo ! E descobrir que não é bom negócio ter esta entidade, os Diretores de Escola e os Supervisores de Ensino como inimigos!

Colegas! Vamos nos preparar! Parece que a luta vem aí! E promete ser das boas! Uma luta que, certamente, vai envolver não apenas a Udemo, mas todas as entidades da educação, porque em todas elas há profissionais interessados nos concursos e, principalmente, compromissados com a defesa da Carreira do Magistério.

Se confirmada a farsa, então, contra uma grande farsa, uma grande luta ! Do jeito que nós sabemos lutar ! E vencer !