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ATUALIZAÇÃO DE LEGISLAÇÃO – JANEIRO DE 2011

1-Resolução SE n° 81, de 29/12/2010, DO de 03/01/2011.
Dispõe sobre prorrogação de afastamento de servidores da Pasta. (Republicada por ter saído incompleta).

2-Resolução SE n°1, de 03/01/2011, DO de 04/01/2011.
Homologa o Concurso Público para Provimento de Cargos de Professor de Educação Básica II-SQC-IIQM/SE, da qual serão eliminados os candidatos não aprovados na terceira etapa do Concurso.

3-Resolução SE n° 6, de 12/01/2011, DO de 13/01/2011.
Estabelece cronograma e diretrizes para o processo de atribuição de classes e aulas do ano letivo de 2011.

4-Decreto n° 56.671, de 18/01/2011, DO de 18/01/2011.
Suspende o expediente nas repartições públicas estaduais sediadas na capital no dia 24/01/2011.

5-Portaria DRHU n° 9, de 19/01/2011, DO de 20/01/2011.
Altera e acrescenta dispositivos na Portaria DRHU n°-6, de 12/01/2011, que estabelece cronograma e diretrizes para o processo de atribuição de classes e aulas de 2011.

6-Resolução SE n° 1, de 20/01/2011, DO de 21/01/2011.
Dispõe sobre o exercício das atribuições de Professor Mediador Escolar e Comunitário do Sistema de Proteção Escolar.

7-Deliberação CEE n° 104/2011, DO de 28/01/2011.
Estabelece normas para certificação de alunos de Ensino Médio através do ENCCEJA/ENEM-2010.

8-Resolução GS, de 26/01/2011, DO de 28/01/2011.
Homologando a Deliberação CEE n° 104/2011, DO de 28/01/2011.

9-Instrução Conjunta CENP/DRHU, de 27/01/2011, DO de 28/01/2011.
Dispõe sobre as ações para o ano de 2011 do Professor Mediador Escolar e Comunitário do Sistema de Proteção Escolar.

10-Resolução SE n° 2, de 28/01/2011, DO de 29/01/2011.
Altera a Resolução SE n° 77, de 18/12/2010, que dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas do pessoal docente do quadro do magistério.

11-Resolução SE n°3 de 28/01/2011, DO de 29/01/2011.
Dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes, turmas e aulas de Projeto da Pasta aos docentes do quadro do magistério.

12- Resolução SE n°4 de 28/01/2011, DO de 29/01/2011.
Acrescenta parágrafo ao artigo 3°, da Resolução SE n° 93, de 08/12/2009, que dispõe sobre os estudos de recuperação aos alunos do ciclo II do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, das escolas da rede pública estadual.

13- Resolução SE n°5 de 28/01/2011, DO de 29/01/2011.
Altera a Resolução SE n° 93, de 12/12/2008, que estabelece diretrizes para a reorganização curricular do ensino fundamental nas Escoas de Tempo Integral.

14- Resolução SE n°6 de 28/01/2011, DO de 29/01/2011.
Redireciona as diretrizes do Projeto “Revitalizando a Trajetória Escolar” nas classes de ensino fundamental e médio em funcionamento nas Unidades de Internação-UIs, da Fundação CASA, instituído pela Resolução SE n° 15, de 03/02/2010.