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ATUALIZAÇÃO DE LEGISLAÇÃO – JANEIRO DE 2016

1-Portaria Conjunta CGRH/CGEB, de 04/01/2016, DO de 05/01/2016.
Fixa datas e prazos para a divulgação da classificação dos inscritos e estabelece cronograma e diretrizes para o processo de atribuição de classes/aulas do ano letivo de 2016, nos termos da Resolução SE nº 75, de 28/11/2013, alterada pela Resolução SE nº 70, de 29/12/2014.

2-Resolução SE nº 02, de 8/01/2016, DO de 09/01/2016.
Estabelece diretrizes e critérios para a formação de classes de alunos, nas unidades escolares da rede estadual de ensino.

3-Decreto nº 61.800, de 12/01/2016, DO de 13/01/2016.
Revoga o Decreto nº 58.032, de 10/05/2012, que autoriza a Secretaria da Educação a realizar inspeções médicas em servidores de seu Quadro de Pessoal.

4-Resolução SG-1, de 12/01/2016, DO de 13/01/2016.
Dispõe sobre a prorrogação de afastamentos de servidores da Administração Direta e das Autarquias do Estado, requisitados pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

5-Comunicado Conjunto CGRH-SE-DPME-SGP-1, de 13/01/2016, DO de 14/01/2016.
Dispõe sobre agendamento de perícias médicas.

6- Resolução SE nº 05, de 15/01/2016, DO de 16/01/2016.
Altera a Resolução SE nº 75, de 28/11/2013, que dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério.

7- Resolução SE nº 06, de 19/01/2016, DO de 20/01/2016.
Dispõe sobre a organização curricular do ensino fundamental, nas Escolas de Tempo Integral-ETI.

8-Decreto nº 61.812, de 20/01/2016, DO de 21/01/2016.
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais pertencentes à Administração Direta e Autarquias, relativo aos dias que especifica.

9-Resolução SE nº 07, de 20/01/2016, DO de 21/01/2016.
Dispõe sobre a organização curricular do Ensino Médio integrado à Educação Profissional Técnica de Nível Médio.

10- Resolução SE 08, de 29-1-2016, DO de 31/01/2016.
Dispõe sobre a atuação de docentes com habilitação/ qualificação na Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, nas escolas da rede estadual de ensino.

11- Resolução SE 09, de 29-1-2016, DO de 31/01/2016.
Altera a Resolução SE 3, de 28-1-2011, que dispõe sobre o processo de atribuição de classes, turmas e aulas de Projetos da Pasta aos docentes do Quadro do Magistério.

12- Resolução SE 10, de 29-1-2016, DO de 31/01/2016.
Altera a Resolução SE 77, de 6.12.2011, que dispõe sobre a organização e o funcionamento dos cursos de Educação de Jovens e Adultos, nos Centros Estaduais de Educação de Jovens e Adultos – CEEJAs.

13- Resolução SE 11, de 29-1-2016, DO de 31/01/2016.
Altera a Resolução SE 44, de 13.8.2014, que dispõe sobre a organização e funcionamento dos Centros de Estudos de Línguas – CELs.

14- Resolução SE 12, de 29-1-2016, DO de 31/01/2016.
Altera a Resolução SE 75, de 30-12-2014, que dispõe sobre a função gratificada de Professor Coordenador.

15- Resolução SE 13, de 29-1-2016, DO de 31/01/2016.
Altera a Resolução SE 6, de 28-01-2011, que redireciona as diretrizes do Projeto “Revitalizando a Trajetória Escolar” nas classes de ensino fundamental e médio em funcionamento nas Unidades de Internação - UIs, da Fundação CASA.

16- Resolução SE 14, de 29-1-2016, DO de 31/01/2016.
Altera a Resolução SE 70, de 21-10-2011, que dispõe sobre a instalação de Salas e Ambientes de Leitura nas escolas da rede pública estadual.