EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026, DE 2 DE JANEIRO DE 2026
Edital de Chamamento Público, visando selecionar proposta de Organização da Sociedade Civil (OSC) interessada em firmar Termo de Colaboração para a “prestação de serviços educacionais voltados à implementação e condução de aulas extracurriculares de Judô nas unidades escolares da Rede Estadual de Ensino do Estado de São Paulo”

PORTARIA DO SUBSECRETÁRIO, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025
Diretrizes complementares, premissas e critérios para ocredenciamento, a seleção e o acompanhamento de docentes que atuarão na Educação deJovens e Adultos (EJA) nos Centros Estaduais de Educação de Jovens e Adultos (CEEJA) e nasunidades escolares ofertantes do Modelo de Presença Flexível (Escola de Presença Flexível– EPF), no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo – SEDUC

PORTARIA DIPES Nº 01 DE 05 DE JANEIRO DE 2026
Dispõe sobre os procedimentos de entrevistas, validação do Diretor de Escola ou Diretor Escolar e etapas de movimentação, alocação e realocação dos integrantes do Quadro do Magistério - QM nas unidades escolares que atendem ao Programa Ensino Integral – PEI para vagas remanescentes da alocação inicial no âmbito do processo anual de atribuição de classes e aulas 2026, em conformidade com a Resolução SEDUC nº 158, de 28 de novembro de 2025.

Resolução SEDUC nº 01, de 06-01-2026, D.O de 07-01-2026
Dispõe sobre as funções de Professor Especialista em Currículo - PEC e de Coordenador de Equipe Curricular - CEC, da rede estadual de ensino, e dá providências correlatas.

Portaria EFAPE nº 01, de 05-01-2026, D.O de 07-01-2026
Institui Comissão de Avaliação Especial de Desempenho, dos ingressantes do Quadro do Magistério, durante Estágio Probatório.

Portaria EFAPE nº 02, de 05-01-2026, D.O de 07-01-2026
Institui Comissão Específica de Credenciamento para análise de solicitação de Credenciamento de Instituições Públicas Não Estatais e Entidades Particulares, no âmbito da Secretaria da Educação.

LEI Nº 15.326, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
Altera a Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, para incluir os professores da educação infantil como profissionais do magistério, e a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para definir professores da educação infantil.

Portaria da Diretora da Diretoria de Pessoas de, 07-01-2026, D.O de 08-01-2026
Evolução Funcional Quadro do Magistério.

Portaria da Diretora da Diretoria de Pessoas de, 07-01-2026, D.O de 08-01-2026
Promove os servidores do Quadro de Apoio Escolar

Portaria EFAPE - Da Educação Integral ao Ensino Integral 2 – 2 Edição- 2025, D.O de 09-01-2025.

Portaria EFAPE- Programa de Desenvolvimento de Liderança PDL Curso 2 - 2 Edição-2025, D.O de 09-01-2025.

Portaria EFAPE - Programa de Desenvolvimento de Liderança (PDL): Supervisor – 2ª Edição-2025, D.O de 09-01-2025.

Portaria da Diretora da Diretoria de Pessoas nº 02-2026 D.O de 09-01-2025.
Dispõe sobre o cronograma de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado - PSS para contratação temporária de Agente de Organização Escolar - AOE através do Banco de Talentos da Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, e dá providências correlatas

Resolução SEDUC nº 2, de 09-01-2026, DO de 12-01-2026, Republicada DO de 13-01-2026
Institui o Programa Professor Tutor Anos Iniciais no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. (Republicado por conter incorreções.)

Portaria PREVCOM nº 1, de 07-01-2026, DO de 12-01-2026
Institui Grupo de Trabalho para revisão e consolidação das normas internas da Fundação de Previdência Complementar do Estado de São Paulo – PREVCOM

Lei Complementar nº 226, de 12-01-2026, DOU de 13—01-2026
Altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, para prever a autorização de pagamentos retroativos de anuênio, triênio, quinquênio, sexta parte, licença-prêmio e demais mecanismos equivalentes ao quadro de pessoal de entes federativos que decretaram estado de calamidade pública decorrente da pandemia da covid-19.

RESOLUÇÃO SEDUC Nº 3, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
Dispõe sobre o processo inicial de atribuição de classes e aulas aos docentes efetivos, não efetivos, contratados e candidatos à contratação do Quadro de Magistério - QM da rede estadual de São Paulo e dá providências correlatas

Portaria SPPREV-PRES nº18, de 07-01-2026, DO de 15-01-2026- Dispõe, para o exercício de 2026, sobre os procedimentos, as responsabilidades e os controles aplicáveis à execução do recadastramento anual obrigatório.

Portaria SPPREV-PRES n° 25, de 14-01-2026, DO de 15-01-2026-Dispõe sobre a contribuição social dos servidores públicos titulares de cargos efetivos do Estado de São Paulo.

Portaria DIPES nº 05 , de 15-01-2026, DO de 16-01-2026 - Dispõe sobre os procedimentos e sobre o cronograma para atendimento dos integrantes do Quadro do Magistério - QM para atribuição de classes e aulas para o ano letivo de 2026, no âmbito do Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas de 2026, em conformidade com a Resolução SEDUC nº 3, de 13 de janeiro de 2026.

Portaria Conjunta G-CEL-SESP-G-SUPED-SEDUC-G-SEDPCD-G-CEETEPS-SCTI de 20-01-2026, DO de 20-01-2026- Dispõe sobre os Jogos Escolares do Estado de São Paulo - JEESP- e dá providências correlatas.

Resolução SEDUC nº 4, de 20-01-2026, DO de 21-01-2026-Dispõe sobre a instituição, a organização, a guarda e o tratamento do Prontuário Digital do Estudante– PDE, no âmbito da rede estadual de ensino do Estado de São Paulo, no ambiente da Plataforma Secretaria Escolar Digital – SED

Resolução SEDUC nº 5, de 20-01-2026, DO de 21-01-2026-Dispõe sobre a solicitação e a concessão de acesso aos autos de expedientes e processos administrativos de natureza correcional no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.

Deliberação da Comissão Inter secretarial da Bonificação por Resultados - Br nº 1, de 20 -01-2026, DO de 21-01-2026- Altera a Deliberação da Comissão Inter secretarial da Bonificação por Resultados - BR nº 7, de 29-08-25

Resolução SEDUC n° 6, de 21-01-2026, DO de 22-01-2026-Regulamenta a descentralização das competências a que alude o inciso I, do artigo 4º da Resolução SEDUC nº 108/2025 em matéria correcional e dá providências correlatas.

Portaria Retificação da Autorização Educação Profissional em Ação Formação Docente 1ª Edição-2025, de 21-01-2026, DO de 22-01-2026-Retificando- Portaria de Autorização de 03-02-2025, publicado em DOE 04-02-2025.

Resolução SEDUC nº 7, de 22-01-2026, D.O de 23-01-2026 Dispõe sobre a gestão, organização e atribuição de aulas do Programa Sala de Leitura nas escolas de tempo parcial e integral da rede estadual de ensino.

Portaria DIPES nº 6, de 22-01-2026, D.O de 22-01-2026 Altera os dispositivos da Portaria DIPES Nº 05 de 15 de janeiro de 2026 que dispõe sobre os procedimentos e sobre o cronograma para atendimento dos integrantes do Quadro do Magistério - QM para atribuição de classes e aulas para o ano letivo de 2026, no âmbito do Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas de 2026, em conformidade com a Resolução SEDUC nº 3, de 13 de janeiro de 2026

Resolução SEDUC nº 8, de 23-01-2026, DO de 26-01-2026-Altera, inclui e revoga dispositivos da Resolução SEDUC nº 44-2024, que dispõe sobre a contratação de docentes por tempo determinado, de que trata a L.C nº1.093-2009.

Resolução SEDUC nº 9, de 23-01-2026, DO de 26-01-2026-Altera e revoga dispositivos da Resolução SEDUC nº 12-2017, que dispõe sobre módulo e movimentação dos integrantes do – QAE e do QSE.

Portaria da Diretora da Diretoria de Pessoas de 23-01-2026, DO de 26-01-2026 -Edital de Abertura do Processo de Progressão 2020 - do Quadro da Secretaria da Educação – QSE

Portaria da Subsecretaria Pedagógica - SUPED, de23-01-2026, DO de 26-01-2026- Programa Professor Tutor Anos Iniciais.

Resolução SEDUC nº 10, de 23-01-2026, DO de 26-01-2026 - Altera dispositivos da Resolução SEDUC nº 3-2026, que dispõe sobre o processo inicial de atribuição de classes e aulas aos docentes efetivos, não efetivos, contratados e candidatos à contratação do Quadro de Magistério – QM.

Portaria da Subsecretaria Pedagógica -SUPED, de 23-01-2026, DO de 26-01-2026 - Dispõe sobre as normas complementares para a implementação, adesão monitoramento do Programa Professor Tutor Anos Iniciais.

Resolução SEDUC nº 11, de 26-01-2026, DO de 27-01-2026 - Institui Comissão Paritária.

Deliberação nº 1, de 26-01-2026, DO de 27-01-2026 -Institui, no âmbito do SISTRAN-SP, o Grupo de Trabalho com a finalidade de elaborar Diretrizes Curriculares Estaduais de Educação para o Trânsito, abrangendo a Educação Infantil, o Ensino Fundamental e o Ensino Médio.

Decreto nº 70.347, de 27-01-2026, DO de 28-01-2026-Cria, junto à Secretaria da Educação, a Comissão Intergestores Bipartite da Educação do Estado de São Paulo – CIBE-SP e dá providências correlatas.

Resolução SEDUC nº 12, de 27-01-2026, DO de 28-01-2026-Dispõe sobre autorização para instalação e funcionamento de Centro de Estudos de Línguas-CEL.

Escala de Substituição de 27-01-2026, DO de 28-01-2026-Relação dos cargos e funções de direção, chefia, organizada de acordo com a Resolução SGGD nº 21, de 05 -05-2025 e § 2º do artigo 14 do Decreto nº 68.742, de 05-08-2024.

Portaria da Diretora da Diretoria de Pessoas nº07-2026, de 27-01-2026, DO de 28-01-2026-Dispõe sobre as diretrizes e cronograma, referente ao módulo administrativo, destinada às – UREs.

Resolução SGGD nº 3, de 27-01-2026, DO de 29-01-2025-Dispõe sobre taxa de Administração prevista para a SPPREV.

Portaria Conjunta SGGD/SGP e SFP/SO nº 03, de 22-01-2026, DO de 2*-01-2026-Dispõe sobre procedimentos para autorização, antecipação e gestão de cotas financeiras e orçamentárias no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo.

Comunicado da Diretoria de Perícias Médicas do Estado de São Paulo - DPME Nº 001, de 28-01-2026, DO de 29-01-2026-Acesso ao Sistema de Perícias do Estado (e Sisla-Web) -Área Restrita.

Lauda -Extinção de Contratos Categoria V – 2022, de 28-01-2026,DO de 29-01-2026-Extinguindo com fundamento do parágrafo 3º do artigo 7º da lei complementar 1093/2009, os contratos eventuais por tempo determinado.

Lauda Cessação Afastamento PEI CAT.O – 2022, de 28-01-2026, DO de 29-01-2026 -Cessando os efeitos das Portarias publicadas, as partes que designaram os interessados, CARGO/FUNÇÃO: PROFESSORES DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, para o exercício de atividades docentes, em Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE.

Resolução SEDUC nº 13, de 29-01-2026, DO de 30-01-2026-Inclui dispositivos na Resolução SEDUC nº 12-2017, alterada pelas Resoluções SEDUC nº 822022, 162/2025 e 9/2026, que dispõe sobre módulo e movimentação dos integrantes-QAE e QSE.

Comunicado SPPREV, de 29-01-2026, DO de 30-01-20226 - Dispõe sobre a Taxa de Administração da SPPREV, com fixação do índice para o exercício de 2026.

Portaria MEC nº 82, de 29-01-2026 Divulga o valor do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica para o exercício de 2026.