Resolução SEDUC n° 24, de 23-01-2025, DO de 04/02/2025.
Dispõe sobre concessão de Adicional de Complexidade de Gestão – ACG para os servidores das Diretorias Regionais de Ensino da rede estadual de ensino, conforme regulamenta o Decreto nº 66.807, de 02 de junho de 2022

Edital nº 1 de janeiro, DO de 04/02/2025 .
Edital de Seleção de Instituições e Empresas para o BEEM.

Resolução SEDUC nº 25, de 23-01-2025, DO de 05-02-2025.
Altera a Resolução SEDUC nº 91, de 01-11-2024, que institui o Programa Multiplica SP# Coordenadores no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.

SEDUC nº 26, de 24-01-2025, DO de 05-02-2025.
Dispõe sobre a organização e o funcionamento dos Centros de Estudo de Línguas – CEL, e dá providências correlatas.

Resolução SEDUC nº 27, de 23-01-2025, DO de 05-02-2025.
Dispõe sobre concessão de Adicional de Complexidade de Gestão - ACG para os servidores das unidades escolares da rede estadual de ensino, conforme regulamenta o Decreto nº 66.807, de 02 de junho de 2022.

Edital nº 02 – Fevereiro de 2025, DO de 05/02/2025.
Dispõe sobre a divulgação dos critérios para a seleção de professores para as escolas olímpicas.

Comunicado da Diretoria de Perícias Médicas do Estado DE São Paulo - DPME nº 005.
Orientações para requisição de licenças médicas.

Resolução SEDUC nº 28, de 05/02/2025, DO de 06/02/2025.
Altera dispositivos da Resolução SEDUC nº 93, de 07 de novembro de 2024, que dispõe sobre a gestão de pessoas dos integrantes do Quadro do Magistério nas escolas estaduais do Programa Ensino Integral – PEI.

Resolução SEDUC n° 24, de 23/01/2024, DO de 07/02/2025.
Dispõe sobre concessão de Adicional de Complexidade de Gestão – ACG para os servidores das Diretorias Regionais de Ensino da rede estadual de ensino, conforme regulamenta o Decreto nº 66.807, de 02 de junho de 2022. (Republicada)

Resolução SEDUC n° 27, de 23/01/2024, DO de 07/02/2025.
Dispõe sobre concessão de Adicional de Complexidade de Gestão - ACG para os servidores das unidades escolares da rede estadual de ensino, conforme regulamenta o Decreto nº 66.807, de 02 de junho de 2022. (Republicada)

Resolução SEDUC nº 29 , de 07/02/2025, DO de 10/02/2025.
Dispõe sobre a atuação de docentes nos Centros de Inovação da Educação Básica Paulista– CIEBP, e dá providências correlatas.

Resolução SEDUC nº 30 , de 07/02/2025, DO de 10/02/2025.
Dispõe sobre a implementação do Projeto de Apoio à Tecnologia da Informação – PROATI nas Unidades Escolares da Rede Pública de Ensino do Estado de São Paulo

Edital nº 03 – Fevereiro de 2025 , DO de 10/02/2025
Processo Seletivo de Alunos(as) Monitores para o Projeto “Aluno Monitor do BEEM” vinculado ao Programa Estágio SP - BEEM da Rede Estadual de São Paulo.

Portaria CGRH 05, de 05-02-2025 DO de 10-02-2025.
Cronograma de Atribuição de Classes e Aulas durante o ano de 2025 aos docentes categorias A, OFA, O.

Edital nº 002 de convocação para a prova objetiva do Processo de Promoção dos integrantes do QM DO ANO DE 2019.

Resolução SEDUC nº 31, de 07-02-2025 DO de 10-02-2025.
Altera os anexos da Resolução SEDUC nº 118 de 23 de dezembro de 2024, que institui o Projeto Desafios do Mundo Real para turmas do Ensino Médio, que visa promover a curiosidade intelectual e a habilidade de resolução de problemas utilizando conhecimentos das diferentes áreas

Resolução SEDUC nº 32, de 07-02-2025 DO de 10-02-2025.
Regulamenta os registros do Diário de Classe no âmbito da Rede Estadual de Ensino e dá providências correlatas.

Resolução SEDUC nº 30 , de 07/02/2025, DO de 12/02/2025.
Dispõe sobre a implementação do Projeto de Apoio à Tecnologia da Informação – PROATI nas Unidades Escolares da Rede Pública de Ensino do Estado de São Paulo.

Edital Nº04 - Fevereiro 2025, DO de 12/02/2025
Edital de Seleção de Estudantes para o BEEM

Instrução Normativo Inova CEETEPS-GDS nº 01, de 11/02/2025, DO de 13/02/2025.

Portaria da Coordenadora de, 12/02/2025 – DO de 13/02/2025
Edital de Retificação ao Edital de Convocação para a prova objetiva no Processo de Promoção do QM-, Ano de. 2019

Retifica Edital nº 03/2025 – DO de 12-02-2025
Inscrições para o Projeto Aluno Monitor do BEEM 2025

Resolução SEDUC nº 30, de 07/02/2025, DO de 18/02/2025.
Dispõe sobre a implementação do Projeto de Apoio à Tecnologia da Informação -PROATI nas Unidades Escolares da Rede Pública de Ensino do Estado de São Paulo.

Resolução SGGD nº 3, de 5-02-2025 - REPUBLICAÇÃO DOE de 12-2-2025.
Estabelece os procedimentos para solicitação e realização de perícias médicas destinadas à avaliação da capacidade laborativa para fins de readaptação funcional e aposentadoria por incapacidade permanente.

Edital de Retificação nº 02 ao Edital de Convocação para a Prova Objetiva do Processo de Promoção dos integrantes do Q.M, ano de 2019 , DO de 19/02/2025.

Comunicado DPME 05, de 04-02-2025,DO de 19-02-2025 – (republicado).
Orientação sobre requisição de licenças médicas.

Comunicado DPME 06, de 18-02-2025,DO de 19-02-2025.
Orientações para requisição de capacidade laborativa para fins de readaptação funcional e aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho.

Resolução SEDUC n° 33, de 17-02-2025, DO de 19/02/2025
Alteração da Composição do grupo de trabalho de material excedente – GTMEX

Despacho do Governador de 19/02/2025, DO de 20/02/2025
Autorização governamental para contratação temporária de Agentes de Organização Escolar.

Comunicado DPME 06, de 18-02-2025,DO de 20-02-2025.
Orientações para requisição de capacidade laborativa para fins de readaptação funcional e aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho. (Republicado)

1° Retificação do Edital nº 04/2024 de 16/12/2025, DO de 20/02/2025.

Chamamento de Professores de Língua Estrangeira Moderna – Inglês – da rede pública estadual Curso de Capacitação de Inglês online no contraturno escolar.

Decreto nº 12.385, de 18/02/2025, DOU de 19/02/2025.
Regulamenta a Lei nº 15.100, de 13 de janeiro de 2025, para tratar da proibição do uso, por estudantes, de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais durante a aula, o recreio ou o intervalo entre as aulas, para todas as etapas da educação básica, com o objetivo de preservar a saúde mental, física e psíquica das crianças e dos adolescentes.

Edital de Divulgação do Gabarito da Prova de Promoção do Quadro do Magistério de 2019 , de 24/02/2025, DO de 25/02/2025.

Resolução SEDUC nº 34 , de 24/02/2025, DO de 26/02/2025.
Homologação dos Pareceres CEE 33/2025, 34/2025, 35/2025, 36/2025, 37/2025, 38/2025 e 39/2025.

Portaria CGRH, nº 7 de 25/02/2025, DO de 26/02/2025.
Estabelece Cronograma e Diretrizes para Avaliação de Desempenho Individual.

Resolução SGGD nº 5, de 24-02-2025, DO de 26/02/2025.
Adequação dos sistemas e ambientes tecnológicos da Administração Pública estadual às disposições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD.

Resolução SGGD nº 6, de 25-02-2025, DO de 27-02-2025
Estabelece procedimentos para a solicitação de licença em caráter “ex ofício”, à vista do disposto nos artigos 13 e 61 do Decreto nº 69.234, de 23 de dezembro de 2024, que estabelece o Regulamento de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Estado.

Resolução Conjunta SPM/SEDUC nº 1, de 26-02-2025, DO de 27-02-2025 -Dispõe sobre a conjugação de esforços entre a Secretaria de Políticas para a Mulher e a Secretaria de Educação para promover ações voltadas à prevenção e o combate da violência de contra a Mulher no âmbito das Escolas Estaduais de São Paulo, relacionadas aos programas das respectivas Pastas.

Portaria da Coordenadora de, 26/02/2025 D.O de 27/02/2025 - Progressão Quadro de Apoio Escolar.

Res. SEDUC nº 35 , de 26/02/2025, DO de 27/02/2025
Dispõe sobre a implementação do Projeto de Apoio à Tecnologia da Informação -PROATI nas Unidades Escolares da Rede Pública de Ensino do Estado de São Paulo.

Res. SEDUC n° 105, de 29/11/2024, DO de 27/02/2025
Dispõe sobre a jornada de trabalho ou carga horária dos docentes da rede estadual de ensino e dá providências correlatas-Alteradas pelas Resoluções 09/2025 e 36/2025.

Res. SEDUC nº 36 , de 26/02/2025, DO de 27/02/2025
Altera a Resolução SEDUC nº 105, de 29 de novembro de 2024, que dispõe sobre a jornada de trabalho ou carga horária dos docentes da rede estadual de ensino e dá providências correlatas.