Portaria do Subsecretário, de 30-01-2026, DO de 02-02-2026 – Dispõe as atribuições do Professor Articulador por Área de Conhecimento – PAAC -PEI

Decreto nº 70.351, de 02-02-2026, DO de 03-02-2026 - Altera o Decreto nº 69.876, de 19 de setembro de 2025, que dispõe sobre a classificação institucional da Secretaria da Educação nos Sistemas de Administração Financeira e Orçamentária do Estado.

Portaria EFAPE nº 03, de 02-02-2026, DO de 03-02-2026 -Estabelece diretrizes e regras do Programa Multiplica SP #Professores de que trata a Resolução SEDUC nº 90, de 06 06- 2025.

Resolução SEDUC nº 14, de 03-02-2026, DO de 04-02-2026-Dispõe sobre Práticas de Protagonismo Juvenil nas unidades escolares do Programa Ensino Integral.

Resolução SEDUC nº 16, de 03-02-2026, DO de 04-02-2026 -Dispõe sobre a Avaliação de Desempenho de Supervisores de Ensino e Supervisores Educacionais

Resolução SEDUC nº 17, de 03-02-2026, DO de 04-02-2026 -Estabelece as diretrizes e orientações referentes ao Programa Estágio SP na modalidade Monitoria- BEEM

Portaria do Subsecretário, de 03-02-2026, DO de 04-02-2026 -Institui o Projeto VOAR, em caráter piloto e por adesão voluntária, com o objetivo de promover a redução das desigualdades educacionais

Resolução SEDUC nº 15, de 03-02-2026, DO de 04-02-2026 -Dispõe sobre o Setor de Trabalho do Supervisor de Ensino e Supervisor Educacional.

Resolução SEDUC nº 18, de 04-02-2026, DO de 05-02-2026-Dispõe sobre o processo de atribuição de classes e aulas durante o ano aos docentes efetivos, não efetivos, contratados e candidatos à contratação do QM.

Edital nº 01, de 03-02-2026, DO de 04-02-2026 -Processo Seletivo de alunos(as) monitores para o Projeto “Aluno Monitor do BEEM” vinculado ao Programa Estágio SP – BEEM.

Portaria da Diretora da Diretoria de Pessoas nº09/2026, de 03-02-2026, DO de 04-02-2026- Dispõe sobre o cronograma de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado - PSS para contratação temporária de Agente de Organização Escolar - AOE através do Banco de Talentos da SEDUC.

Portaria EFAPE nº 04 de 05-02-2026, DO de 09-02-2026 -Estabelece diretrizes e regras do Programa Multiplica SP #Coordenadores de que trata a Resolução SEDUC nº 90, de 06 de junho de 2025.

Lei nº 18.398, de 07 -02-2026, DO de 08-02-2026-Autoriza o Governo do Estado a fornecer protetores auriculares para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede pública do Estado.

Resolução SEDUC nº 20, de 09-02-2025, DO de 10-02-2026 - Altera a Resolução SEDUC nº 170/2025, que dispõe sobre o desenvolvimento e a oferta de ações de formação continuada para os servidores integrantes do - QM, do - QAE e do – QSE

Portaria DIPES nº 10, de 09-2026, de 09-02-2026, DO de 09-02-2026-Dispõe sobre a abertura do sistema para concessão de Licença Sem Vencimentos, prevista no artigo 202 da Lei nº 10.261/1968, aos servidores do– QM/QAE/QSE.

Resolução SEDUC nº 19, de 09-02-2025, DO de 09-02-2026 -Altera dispositivo da Resolução SEDUC nº 44/2024, alterada pela Resolução SEDUC8-2026,que dispõe sobre a contratação de docentes por tempo determinado, de que trata a Lei Complementar nº 1.093/2009.

Resolução SEDUC n° 21, de 10-02-2026, DO de 11-02-2026 -Dispõe sobre as diretrizes para o acompanhamento, o monitoramento e a fiscalização do Programa de Alimentação Escolar – PAE, executado no âmbito da Secretaria de Estado da Educação de São Paulo, por meio do atendimento direto (Sistema de Gestão Centralizada)

Resolução SEDUC n° 22, de 10-02-2026, DO de 11-02-2026 -Constitui o Grupo Setorial de Transformação Digital e Tecnologia da Informação e Comunicação – GSTD-TIC, no âmbito da Secretaria da Educação.

Resolução SEDUC n° 23, de 10-02-2026, DO de 11-02-2026 Estabelece o Calendário de Repasses Ordinários de recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista – PDDE Paulista, para o exercício financeiro de 2026

Resolução SEDUC n° 24, de 10-02-2026, DO de 11-02-2026 Altera a Resolução SEDUC nº 157, de 02 de dezembro de 2025, que dispõe sobre a organização curricular dos cursos da Educação de Jovens e Adultos nas etapas do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, e dá providências correlatas.

Decreto nº 70.382, de 18-02-2026, DO de 19-02-2026 -Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Educação, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.

Resolução SEDUC nº 25, de 18-02-2026, DO de 20-02-2026-Altera a Resolução SEDUC 88,-2022, que disciplinou a celebração do Termo de Ajustamento de Conduta – TAC, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação,

Resolução SEDUC 26, de 19-02-2026, DO de 20-02-2026-Dispõe sobre a emissão de histórico escolar, certificado e diploma para estudantes das turmas de Ensino Médio no Itinerário de Formação Técnica Profissional nas Escolas estaduais.

Resolução SEDUC nº 27, de 19-02-2026, DO de 20-02-2026-Altera o dispositivo da Resolução nº 160-2025, que dispõe sobre a organização curricular de cursos do Ensino Médio articulados à Educação Profissional e Técnica de Nível Médio a serem oferecidos em unidades escolares da rede estadual de ensino.

Portaria EFAPE nº 05, de 23 -02-2026, DO de 24-03-2026 -Estabelece diretrizes e regras do Curso Escola de Gestão 2.0 – 1ª Edição/2026, no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.

Portaria EFAPE, de 23-02-2025, DO de 24-02-2026-Homologando, nos termos da Resolução 170 de 22/12/2025, o curso de atualização Formação para a prática da iniciação científica e tecnológica na Educação Básica - 1ªEdição-2025.

Decreto º 70.387, de 24-02-2026, DO de 25-02-2026-Altera o Decreto nº 63.895, de 5 de dezembro de 2018(Presidente de Entidade-Afuse), e dá providências correlatas.

Decreto nº 70.394, de 24-02-2026, DO de 25-02-2026-Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Educação, visando ao atendimento de Despesas de Capital.

Decreto nº 70.396, de 24-02-2026, DO de 25-02-2026 -Dispõe sobre o cumprimento do artigo 3º da L.C.Fed. nº 226, de 12 -01-2026, para prever o cômputo do período compreendido entre 28-05- 2020 e 31-12-2021.

Portaria do Subsecretário, de 24-02-2026, DO de 25-02-2026-Dispõe sobre o Apoio Presencial em Sala de Aula.

Resolução SEDUC nº 28, de 23-02-2026, DO de 26-02-2026-Dispõe sobre a aplicação das sanções administrativas previstas na Lei Federal nº 14.133/21, no âmbito da SEDUC.

Resolução SEDUC nº 29, de 23-02-2026, DO de 26-02-2026-Altera membro da Comissão Paritária, instituída pela Resolução SE nº 11-2026 e dá providências correlatas.

Resolução SEDUC nº 30, de 24-02-2026, DO de 26-02-2026-Altera a Resolução SEDUC nº 151-2025, que dispõe sobre a organização, o funcionamento e as formas de oferta da Educação de Jovens e Adultos (EJA) no âmbito da rede estadual de ensino.

PORTARIA DIPES n° 12 de 25-02-2026, DO de 26/02/2026 - Dispõe sobre os procedimentos de retomada das entrevistas, validação do Diretor de Escola ou Diretor Escolar e etapas de movimentação e alocação do Quadro do Magistério – QM nas unidades escolares que atendem ao Programa Ensino Integral – PEI

Processo de Seleção Pública de Estagiários -Edital n° 001-2026,, DO de 26-02-2026- Torna pública a realização de processo seletivo on-line para formação de cadastro reserva para estágio

Portaria Conjunta SUPED/SUPLAN, de 25-02-2026, DO de 26-02-2026 -Institui o Módulo de Gestão de Permanência na plataforma Secretaria Escolar Digital (SED)e estabelece procedimentos para o tratamento de solicitações de transferência e movimentação de estudantes no âmbito do Programa Ensino Integral (PEI).

Decreto nº 70.401, de 26-02-2026, DO de 27-02-2026-Dispõe sobre a criação de unidades escolares na Secretaria da Educação e dá providências correlatas.

Despacho do Governador de 26 -02-2026, DO de 27-02-2026 - Autorização governamental para contratação temporária de Agentes de Organização Escolar.

Portaria Conjunta SUART-SUPLAN, de 26-02-2026, DO de 27-02-2026- Dispõe sobre os critérios para classificação das unidades escolares estaduais da rede estadual de ensino de São Paulo por grau de amplitude operacional, nos termos do § 4º do art. 2º da Resolução SEDUC nº 15-2026.

Despacho do Secretário Executivo de 26-02-2026, DO de 27-02-2026 -APEOESP LIBERAÇÃO 600 PROFESSORES REUNIÃO 06.03.2026.

Portaria SGP nº 07, de 26-02-2026, DO de 27-02-2026-Dispõe sobre a uniformização dos procedimentos relativos no módulo de demandas judiciais do Sistema de Gestão de Pessoal, disponível na Plataforma Minha Área.SP.GOV.BR, para envio de apostilas judiciais a serem implantadas na folha de pagamento.

Comunicado FDE, de 26-02-2026, DO de 27-02-2026 -Em atendimento ao § 6º do art. 39 da Constituição Federal, a FDE publica seus cargos e salários vigentes em 31 de dezembro de 2025.