Resolução SEDUC nº 39 , de 05/03/2025, DO de 06/03/2025.
Altera a Resolução SEDUC nº 33, de 14-05-2024, que institui o Programa Multiplica SP #Professores no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.

Resolução SEDUC nº 40 , de 28/03/2025, DO de 06/03/2025
Altera a Resolução SEDUC Nº 73 de 15 de outubro de 2024, que dispõe sobre a Orientação de Convivência, como parte integrante do CONVIVA SP – Programa de Melhoria da Convivência e Proteção Escolar, e dá providências correlatas.

Portaria da Coordenadora de 05/03/2025, DO de 06/03/2025-Processo de Promoção do Quadro do Magistério –2018
Edital de Divulgação de Resultados.

Portaria do Coordenador de 11-03-2025, DO de 12-03-2025 -Processo de Promoção dos integrantes do QM Prova Objetiva -2020.

Res. SGGD-8, de 10/03/2025, DO de 12/03/2025.
Estabelece os procedimentos para reconhecimento de nexo causal acidentário, nos termos dos artigos 39 e seguintes do Decreto nº 69.234, de 23 de dezembro de 2024, que regulamenta as Perícias Médicas e a Saúde Ocupacional no Estado.

Resolução do Secretário de 12-03-2025, DO de 13-03-2025.
Dispõe sobre a designação de Dirigentes.

Lei nº 18.106, de 12-02-2025, DO de 14-03-2025 -
Veda a compra, a venda, o fornecimento e o consumo de bebidas alcoólicas nas instituições de ensino, públicas e privadas, e proíbe expressamente as chamadas festas “openbar”

Res. SEDUC nº 35, de 26/02/2025, DO de 14-03-2025-Republicada por conter incorreções.
Dispõe sobre a implementação do Projeto de Apoio à Tecnologia da Informação -PROATI nas Unidades Escolares da Rede Pública de Ensino do Estado de São Paulo.

Res. SEDUC n° 41,de 11/03/2025, DO de14/03/2025.
Institui Comissão Permanente de Análise de Chamamento Público e Procedimento de Manifestação de Interesse para doação de bens, serviços ou direitos de infraestrutura da rede estadual de ensino no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (SEDUC-SP)

Portaria do Coordenador de 12/03/2025, DO de 13/03/2025.
Exonera Dirigentes Regionais de Ensino.

Resolução SGGD nº 9, de 12-03-2025
Estabelece os procedimentos para solicitação de perícias médicas destinadas à emissão de laudo médico para fins de isenção do Imposto de Renda.

Portaria da Coordenadora de, 14/03/2025 – Processo de Promoção do Quadro de Apoio Escolar -2019/2021 - de 14/03/2025, DO de 17/03/2025
Edital de Retificação do Edital de Abertura das Inscrições nº 02/2024.

Resolução Conjunta SPI n. 001 de 17-03-2025, DO de 18-03-2025 –
Transfere, ao Secretário de Parcerias em Investimentos, a competência para representar o Estado, na condição de Poder Concedente, na prática dos atos a estes reservados por lei, regulamento ou contrato, no âmbito de contratos de parceria firmados pelo Estado, meio da Secretaria da Educação

Resolução SEDUC n. 42, de 14-03-2025, DO de 18-03-2025
Dispõe sobre a instituição de Grupo de Trabalho (GT) para apoio à elaboração de curso de formação destinado aos integrantes do Quadro de Apoio Escolar – QAE

Comunicado da Diretoria de Perícias Médicas de SP-DPME 007, de 17-03-2025, DO de 18/03/2025
Procedimentos para atuação de Processos de Acidente de Trabalho, doenças Ocupacionais e Acidentes de Trajeto.

Despacho da Coordenadora de, 20/03/2025 - Processo de Promoção Quadro do Magistério – 2018 Edital de retificação do gabarito da prova objetiva e dos resultados da prova objetiva dos cargos de professor de educação básica II – inglês e professor II – inglês

Errata nº 01 - Edital 02/2025 - Retificação do Edital de Chamamento Público nº 02/2025, publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo em 18 de março de 2025

Resolução SGGD nº 10, de 19-03-2025 Revoga a Resolução SGP-36, de 06 -12-2013.

Resolução SGGD nº 11, de 19-03-2025 Altera o artigo 2º da Resolução SGGD nº 07, de 19 de junho de 2023, que designa os integrantes da Unidade de Gestão de Integridade - UGI no âmbito da Secretaria de Gestão e Governo Digital.

DECRETO Nº 69.423, DE 20 DE MARÇO DE 2025 Altera o Decreto nº 66.772, de 24 de maio de 2022, que regulamenta a Bonificação por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.361, de 21 de outubro de 2021, e dá providências correlatas. 

RESOLUÇÃO SEDUC N° 43, DE 21 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre periodicidade dos empenhos para o exercício financeiro de 2025, objetivando a razoabilidade e a proporcionalidade na aplicação dos recursos.

RESOLUÇÃO SEDUC N° 44, DE 21 DE MARÇO DE 2025 Altera a Resolução SEDUC Nº 73 de 15 de outubro de 2024, que dispõe sobre a Orientação de Convivência, como parte integrante do CONVIVA SP – Programa de Melhoria da Convivência e Proteção Escolar, e dá providências correlatas.

RESOLUÇÃO SEDUC N° 45, DE 21 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre o novo Estatuto Padrão dos Grêmios Estudantis Paulistas no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo - SEDUC-SP e dá providências correlatas.

Resolução SDUC/SSP nº 1, de 20/03/2025, DO de 25/03/2025-Cria Grupo de Trabalho entre a Secretaria de Educação – SEDUC, e a Secretaria da Segurança Pública – SSP, para desenvolver e estruturar, no âmbito da Secretaria da Educação, um Protocolo de resposta a ataques ativos nas escolas.

Edital de divulgação do gabarito divulga o gabarito da prova objetiva realizada no dia 23/03/202 - Quadro do Magistério.

Comunicado da Diretoria de Perícias Médicas do estado de São Paulo - DPME nº 008- Enquadramento e Decisão sobre a Concessão de Insalubridade

Comunicado da Diretoria de Perícias Médicas do Estado de São Paulo - DPME nº 009-Orientações para requisição de licença em caráter ex ofício.

Portaria da Coordenadora de, 25/03/2025 - Processo de Promoção Quadro do Magistério – 2018

RESOLUÇÃO SEDUC N° 46, de 25/03/2025, DO de 27/03/2025 - Dispõe sobre a prorrogação excepcional do prazo para o encaminhamento e conclusão das prestações de contas das unidades executoras referentes aos recursos repassados pelo PDDE Paulista nos exercícios de 2024.

Comunicado da Coordenadora de, 27-03-2025, D.O de 28-03-2025 - Concurso de Remoção – Quadro de Apoio Escolar 2025 Classificação Prévia Geral e Reconsideração de Inscrição

PORTARIA CGRH 08, 07-03-2025 Dispõe sobre Procedimentos de Inscrição, Indicação e Relação de Vagas do Concurso de Remoção – 2025 do Quadro de Apoio Escolar - QAE

Comunicado CGRH de 07-03-2025 - Concurso de Remoção - Quadro de Apoio Escolar 2025 - Relação de Vagas