Lei nº 18.410, de 26-02-2026, DO de 02-03-2026 -Institui o “Dia do Desporto Escolar”, incluindo-o no Calendário Oficial do Estado.

Portaria EFAPE, de 26-02-2026, DO de 02-03-2026-Autoriza nos termos das Resoluções SEDUC nº 170- 2025 e da Portaria da Subsecretaria EFAPE nº 04-2025 o curso Programa Multiplica SP #Coordenadores 1ª Edição-2026

Portaria EFAPE, de 26-02-2026, DO de 02-03-2026-Autoriza nos termos das Resoluções SEDUC nº 170- 2025 e da Portaria da Subsecretaria EFAPE nº 04-2025 o curso Programa Multiplica SP #Professores - 1ª Edição-2026

Decreto nº 70.410, de 27-02-2026, DO de 02-03-2026 Dispõe sobre a extinção de cargos, funções-atividades e empregos públicos pertencentes às classes e carreiras que especifica.

Portaria da Diretora da Diretoria de Pessoas n°14/2026 D.O de 02/03/2026 - Dispõe sobre os procedimentos de inscrições e demais etapas do Banco de Talentos para Intérprete Interlocutor de Libras, no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.

Portaria da Diretora da Diretoria de Pessoas nº14-2026, de 02-03-2026, DO de 02-03-2026- Dispõe sobre os procedimentos de inscrições e demais etapas do Banco de Talentos para Intérprete-Interlocutor de Libras, no âmbito da SEDUC

Resolução SEDUC nº 31, de 02-03-2026, DO de 03-03-2026-Dispõe sobre a operacionalização da reclassificação de estudantes do Sistema Estadual de Ensino.

EDITAL 001/2026 – BANCO DE TALENTOS CADASTRO EMERGENCIAL PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE DOCENTES ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO – 001/2026

EDITAL Nº 001/2026, DE 2 DE MARÇO DE 2026
CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO DE ESCOLHA DE VAGA DO PROCESSO SELETIVO AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR/2025

Portaria da Diretora da Diretoria de Pessoas nº 15/2026.
Dispõe sobre os procedimentos administrativos relativos ao Cadastro Emergencial 2026 para contratação temporária da função de Professor de Ensino Fundamental e Médio - PEFM, por meio do Banco de Talentos, conforme Edital nº 001/2026, publicado em 02/03/2026, no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo - SEDUC, e dá providências correlatas.

Retificação do Comunicado do Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino de 03/03/2026 D.O de 03/03/2026 Edital de Convocação para Sessão de Escolha de Vaga Publicado novamente para correção de vagas-Agente de Organização Escolar

Edital Banco de Talentos cadastro emergencial D.O de 04/03/2026 - Para Contratação Temporária de Profissionais para a função de Professor de Ensino Fundamental e Médio para atuação no “Projeto Professor Tutor” nos Anos Finais do Ensino Fundamental.

Edital nº 05 de março de 2026, D.O de 05/03/2026 Convocação de Estudantes para Estágio Obrigatório Subsequente – Técnico em Enfermagem 1º Semestre 2026.

Portaria da Diretora da Diretoria de Pessoas nº 16/2026 D.O de 05/03/2026 - Dispõe sobre os procedimentos administrativos referentes à seleção de docentes para atuação no Projeto Professor Tutor – Anos Finais do Ensino Fundamental, por meio de Cadastro Emergencial na plataforma Banco de Talentos - BT, no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.

Portaria Conjunta SUART-SUPLAN-DIPES, de 05/03/2026, D.O de 06/03/2026 - Dispõe sobre os procedimentos, critérios e instrumentos da Avaliação de Desempenho dos Supervisores de Ensino e Supervisores Educacionais, nos termos da Resolução SEDUC nº 16, de 3 de fevereiro de 2026, e dá providências correlatas.

Republicação da Portaria EFAPE nº 05, de 05/03/2026, D.O de 06/03/2026 Estabelece diretrizes e regras do Curso Escola de Gestão 2.0 – 1ª Edição-2026, no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.

Resolução SEDUC nº 32, de 05/03/2026, D.O de 06/03/2026 Altera e inclui dispositivos na Resolução SEDUC nº 18-2026, que dispõe sobre o processo de atribuição de classes e aulas durante o ano aos docentes efetivos, não efetivos, contratados e candidatos à contratação do Quadro de Magistério – QM da rede estadual.

3ª Retificação do Edital nº 07 – setembro 2025 - Programa Prontos Pro Mundo – 2º Semestre/2025, D.O de 06/03/2026.

Resolução SEDUC nº 33, de 06-03-2026, DO de 10-02-2026-Institui o Concurso de Boas Práticas do Quadro de Apoio Escolar: Apoio que Transforma - 2026

Portaria do Secretário, de 06-03-2026 Prorroga a convocação de servidor integrante do Grupo de Trabalho instituído para continuidade do Programa de Melhoria da Convivência e Proteção Escolar – Conviva SP.

Decreto nº 70.432, de 10-03-2026, DO de 11-03-2026 - Dispõe, nos termos do artigo 102 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal, sobre a aplicação dos recursos destinados ao pagamento de precatórios e sobre os termos e condições para acordos diretos com os credores

Decreto nº 70.435, de 10-03-2026, DO de 11-03-2026 -Regulamenta o artigo 22 da Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, dispõe sobre férias do servidor nomeado para cargo em comissão (CCESP) ou designado para função de confiança (FCESP), altera o Decreto nº 53.325, de 15 de agosto de 2008, e dá providências correlatas.

Instrução Normativa SGP Nº 07, de 09-03-2026, DO de 11-03-2026-Estabelece os procedimentos relativos à mobilidade funcional por meio do instituto da transferência de cargos e funções-atividades, a serem observados pelos órgãos integrantes do Sistema de Administração de Pessoal.

Decreto nº 70.450, de 11-03-2026, DO de 12-03-2026-Institui e estabelece parâmetros para a 2ª Edição do Programa de Demissão Incentivada - PDI de que tratam os artigos 26 a 34 da Lei nº 17.293, de 15 de outubro de 2020.

Resolução SEDUC nº 34, de 11-03-2026, DO de 12-03-2026-Altera dispositivo da Resolução SEDUC nº 162 de 2025, que define o módulo de gestão e o módulo administrativo, de caráter geral, das unidades escolares do Estado de São Paulo

Portaria da Diretora da Diretoria de Pessoas nº18, de 11-03-2026, DO de 12-03-2026. Dispõe sobre o cronograma e demais etapas das inscrições realizadas pela Plataforma Banco de Talentos – BT para a contratação temporária de interessados na função de Agente de Organização Escolar – AOE

Edital EFAPE nº 04, de 13-03-2026, DO de 13-03-2026 - Concurso - Boas Práticas do Quadro de Apoio Escolar: Apoio que Transforma – 2026

Portaria do Secretário, de 10-03-2026,DO de 11-03-2026- Convoca os membros da Comissão Paritária, listados abaixo, para a 1ªreunião a ser realizada de forma online pelo Microsoft Teams

Resolução SEDUC nº 35, de 13-03-2026, DO de 13-03-2026 -Fixa o módulo de Supervisor de Ensino ou Supervisor Educacional das Unidades Regionais de Ensino – URE da Secretaria do Estado da Educação – SEDUC e dá providências correlatas

Lei nº 18.419, de 13 -03-2026, DO de 17-03-2026- Dispõe sobre o estabelecimento de Perímetro de Proteção Escolar no entorno das unidades da rede estadual de ensino, e dá outras providências.

Lei nº 18.422, de 13 -03-2026, DO de 17-03-2026-Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Estadual para o Incentivo à Utilização da Musicoterapia como tratamento terapêutico complementar de pessoas com deficiência, síndromes e/ou Transtorno do Espectro Autista -TEA.

Lei nº 18.424, de 13 -03-2026, DO de 17-03-2026- Autoriza a criação do Programa de Combate aos Crimes de Pedofilia e Exploração Sexual Infantil no âmbito das escolas estaduais e dá outras providências.

Lei nº 18.425, de 13 -03-2026, DO de 17-03-2026-Garante o direito à amamentação e ao aleitamento materno em creches, no âmbito do Estado de São Paulo.

Lei nº 18.426, de 13-03-2026, DO de 17-03-2026 -Altera a redação da Lei nº 6.757, de 15 de março de 1990, para tornar obrigatória a execução vocal semanal do Hino Nacional em todos os estabelecimentos públicos e privados de ensino fundamental e ensino médio no Estado de São Paulo.

Decreto nº 70.462, de 18-03-2026, DO de 19-03-2026 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Educação, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.

Resolução do Secretário ,de 05 -03- 2026, DO de 19-03-2026 -Homologa a Deliberação CEE nº 242/2026, que altera dispositivos da Deliberação CEE nº 232/2025- Cumprimento de suas finalidades regulatórias no âmbito do Sistema de Ensino do Estado de São Paulo.

Resolução SEDUC nº 36/2026, de 17-03-2026, DO de 19-03-2023 - Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Intergestores Bipartite da Educação do Estado de São Paulo – CIBE-SP.

Resolução SEDUC nº 37, de 19-03-2026, DO de 20-03-2026- Dispõe sobre a alteração da composição das Comissões Especiais de Avaliação de Desempenho -CEAD, da Secretaria da Educação, constituídas pela Resolução SEDUC nº 66, de 30 de setembro de 2010

Comunicado da Presidência, de 19-03-2026, DO de 20-03-2026 - Republicação da Deliberação CEE 232-2025 Republica-se, na íntegra, a Deliberação CEE 232-2025, que trata de “Diretrizes Complementares para a Formação Inicial em Nível Superior de Profissional do Magistério para a Educação Escolar Básica no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, em conformidade com a Resolução CNE-CP 04/2024.

Portaria EFAPE, de 21-03-2026, DO de 23-03-2026 -Autoriza, nos termos da Resolução 170 de 22-12/2025 e da Portaria da SUBSECRETARIA EFAPE nº 04 de 29/12/2025, o Curso de Atualização AME sua Mente-1ª Edição 2026-QAE

Portaria EFAPE de 21-03-2026, DO de 23-03-2026 Educação Profissional em Ação: Práticas Pedagógicas em Educação Profissional - 1ª Edição-2026

Portaria EFAPE, de 21-03-206, DO de 23-03-2026 -Expansão do Ensino Médio Noturno - 1ª Edição-2026 - todos os servidores do Quadro do Magistério-QM

Resolução SGGD 09, de 19-03-2026, DO de 23-03-2026 -Dispõe sobre o recadastramento anual obrigatório dos servidores, empregados públicos e militares da Administração Pública estadual direta, autárquica e fundacional, e disciplina os respectivos procedimentos.

Resolução CC-4, de 23-03-2026, DO de 24-03-2026-Institui, no âmbito da Casa Civil, da Governadoria do Estado, a Comissão Interna de Governança de Dados.

Portaria Conjunta SUART-SUPLAN-DIPES, de 23-03-2026, DO de 24-03-2026-Altera dispositivos da Portaria Conjunta SUART-SUPLAN-DIPES, de 5/2026-Procedimentos, critérios e instrumentos da Avaliação de Desempenho dos Supervisores de Ensino e Supervisores Educacionais

Portaria DIPES n° 19-2026, de 23-03-2026, DO de 24-03-2026 -Dispõe sobre os procedimentos e o cronograma para o atendimento do– QM, , a ser realizado ao longo do ano letivo de 2026, através do Processo de Atribuição de Classes e Aulas durante o ano.

Resolução SEDUC nº38, de 23/03/2026, DO de 24-03-2026 -Estabelece diretrizes e procedimentos para o reconhecimento de aprendizagens, competências habilidades desenvolvidas pelos estudantes em experiências extraescolares na etapa do E. M. ofertado nas escolas do PEI.

Resolução SEDUC nº 39, de 23-03-2026, DO de 24-03-2026-Institui a Comissão Executiva Estadual (CEE) do Programa de Formação Continuada Leitura e Escrita na Educação Infantil – ProLEEI.

Resolução PGE nº 15, de 24/03/2026, D.O de 25/03/2026 Disciplina os procedimentos para acordos com credores de precatórios, nos casos de antecipação de pagamento mediante desconto previstos na Emenda Constitucional n° 94/2016 e posteriores, com as modificações feitas pela Emenda Constitucional n° 136/2025, cuja regulamentação se deu pelo Decreto n o 70.432, de 10 de março 2026

Decreto nº 70.483, de 25/03/2026, D.O de 27/03/2026 Dispõe sobre a concessão de abono complementar aos servidores, na forma que especifica, em cumprimento ao estabelecido na Lei federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008.

Resolução SGGD n 13, de 24-03-2026 Dispõe sobre a delegação de atribuição prevista no inciso II do artigo 7º do Decreto nº 70.435, de 10 de março de 2026

Decreto nº 70.483, de 25/03/2026, D.O de 27/03/2026 Dispõe sobre a concessão de abono complementar aos servidores, na forma que especifica, em cumprimento ao estabelecido na Lei federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008.

Lei nº 15.360, de 25/03/2026 Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para dispor sobre condições mínimas das escolas públicas de educação básica.