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ATUALIZAÇÃO DE LEGISLAÇÃO – ABRIL DE 2021

1 - Lei 17.359, de 31/03/2021, DO de 1º/04/2021.
Institui a implementação do modelo de Escola Cívico Militar- ECIM na rede pública estadual de ensino .

2 - COMUNICADO EXTERNO CONJUNTO SUBSECRETARIA/COPED/CGRH/CISE - 312 de 01/04/2021 .
Orientações sobre as atividades escolares durante a fase emergencial para o período de 5 a 9 de abril.

03 - COMUNICADO EXTERNO CONJUNTO SUBSECRETARIA 313 DE 01.04.2021-EFAPE - ESCOLA DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Dispõe sobre o Cronograma integrado das ATPC e Reuniões de Trabalho.

04 - COMUNICADO EXTERNO CONJUNTO SUBSECRETARIA 314 DE 06.04.2021-CITEM - Coordenadoria de Informação, Tecnologia, Evidências e Matrícula.
1) INICIATIVA DE ENSINO HÍBRIDO AGORA É: "ALÉM DA ESCOLA";
2) 6ª LISTA CONSOLIDADA;
3) PERGUNTAS FREQUENTES SOBRE ENTURMAÇÃO
a. Onde posso encontrar as regras de enturmação?
Neste link:
https://drive.google.com/file/d/1NxKtWuL983bX4x7HCRzkqWNLs2CDfQdj
;
4-O PAPEL DAS Des;
5-O PAPEL DAS ESCOLAS;
6-MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE,
7-NORMATIVO

05 - COMUNICADO EXTERNO CONJUNTO SUBSECRETARIA 314 DE 06.04.2021-COPED – Coordenadoria Pedagógica.
1.Dispõe sobre o Cronograma Integrado do Programa de Recuperação e Aprofundamento atualizado com antecipação dos recessos e apresentação utilizada durante formação sobre habilidades essenciais e o Cronograma Integrado.

06 - Resolução Seduc-42, de 8-4-2021, DO DE 09/04/2021.
Dispõe sobre procedimentos de validação dos dados dos profissionais da Educação, no âmbito do Programa Estadual de Imunização – PEI.
Retificação do D.O. de 9-4-2021 Onde se lê: Resolução Seduc 42, de 8-4-2021... Leia-se: Resolução Seduc 45, de 8-4-2021...

07 - Decreto 65.613, de 9/04/2021, DO de 10/04/2021.
Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, altera a redação do Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, e dá providências correlatas.

08 - Comunicado CGRH , de 09/04/2021, DO de 10/04/2021.
Dispõe sobre a Concurso de Remoção – Quadro de Apoio. Escolar 2020.

09 - COMUNICADO SUBSECRETARIA SEDUC/COPED/CGRH DE 11/04/2021.
Dispõe sobre o funcionamento das unidades escolares no período de classificação do Plano SP na fase vermelha, de 12 a 18 de abril.

10 - Resolução Seduc-46, de 8-4-2021, DO de 13/04/2021.
Institui o Projeto de Acompanhamento Pedagógico Formativo das escolas da rede estadual de ensino e dá providências correlatas.

11 - Comunicado SUBSECRETARIA/COPED, de 21/04/2021.
Orienta sobre a aplicabilidade do Decreto 65.298, de 19/11/2020, e suas alterações, bem como respostas às principais dúvidas apresentadas pela Rede Estadual de Ensino.

12 - Comunicado SUBSECRETARIA / CITEM - Nº 318 de 21/04/2021.
8ª lista de estudantes que devem receber chips de internet; e-mail além da escola e perguntas frequentes. Parte 2: Enturmação ALÉM DA ESCOLA -Novidades!

13 - COMUNICADO SUBSECRETARIA / DAESC - Nº 318 DE 21/04/2021
Orientações DAESC- Suspensão de Doação de Bolinho individual - sabor Baunilha - Marca Renata Fomos informados pela família que recebeu a doação do bolo individual sabor baunilha, lote 10, com vencimento em 24/04/2021 que este apresentou alteração.

14 - COMUNICADO SUBSECRETARIA / CGRH - Nº 318 DE 21/04/2021
Protocolos pendentes de Aposentadoria.

15 - Comunicado Centro de Mídias
https://repostorio.sp.gov.br (vídeos) de 21/04/2021.